O PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação da Petrobrás na exploração da camada do pré-sal, pode ser votado ainda nesta semana no Plenário do Senado.

De acordo com a lei nº 12.351, de 2010, a Petrobrás deve atuar como operadora única de pelo 30% do consórcio vencedor de cada bloco licitado. Além disso, a empresa brasileira tem garantida pela legislação o direito de protagonismo na condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades, desde a exploração da área até a produção do petróleo.

José Serra, em seu projeto, alega que a Petrobrás não pode dar conta desta obrigação. Em entrevistas, o tucano afirma que a “condição financeira” da empresa não a permitira tal investimento.

 José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), discorda do tucano. “A empresa tem demonstrado enorme poder de recuperação, os números do primeiro trimestre de 2015 mostram isso. Pelo tamanho de sua força, temos certeza de que a Petrobrás daria conta dos 30% que lhe cabe”, afirma.

Ainda de acordo com o coordenador da FUP, o “projeto é oportunista”. “O Serra, que deveria dizer publicamente que odeia a Petrobrás, está aproveitando o momento de fragilidade da empresa.”

Se aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões da Casa. Após analisado, retorna ao Senado, de onde é encaminhado para a sanção presidencial.

Fonte: CUT