Em um curto espaço de 20 dias, a Câmara dos Deputados Federais aprovou uma série de medidas que na prática significam uma reforma ultra liberal dos direitos trabalhistas. A toque de caixa e sem qualquer debate com a sociedade, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vem conduzindo a agenda conservadora com mãos de ferro e truculência.
No dia 23 de abril, bateu o martelo sobre o PL 4330, que libera a terceirização para as atividades-fim e o setor público, e nestas últimas semanas, 06 e 13 de maio, aprovou as Medidas Provisórias 665 e 664, que entre outras mazelas, alteram as regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença e restringem o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial (PIS/PASEP). Um violento ataque à classe trabalhadora, que coloca em risco o emprego formal e precariza ainda mais as condições de trabalho.
Para se contrapor a essas medidas e impedir que a agenda conservadora avance no Senado, a CUT, a CTB e outras centrais sindicais do campo da equerda convocaram uma nova mobilização nacional para o dia 29 de maio. A FUP orientarará os petroleiros a intensificarem a luta, com indicativo de paralisação de 24 horas em todo o Sistema Petrobrás.
Os movimentos sociais estarão novamente junto com os sindicatos nos atos e manifestações em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia. A paralisação do dia 29 será mais um importante passo rumo à greve geral que a CUT convocará para barrar o projeto da terceirização.
Ajuste neoliberal
As MPs 664 e 665 fazem parte de um pacote de ajuste fiscal que o ministro da Fazenda Joaquim Levy vem implementando, com aumento da taxa básica de juros e cortes orçamentários, que têm afetado políticas públicas, colocando em risco as conquistas sociais dos últimos anos. A CUT tem criticado duramente as medidas do governo e continuará mobilizando suas bases para impedir que as MPs sejam aprovadas no Senado. “Ao longo dos tempos, ajustes fiscais são parte de um receituário neoliberal que usa o pretexto de equilibrar as contas do Estado para retirar direitos dos trabalhadores e cortar investimentos públicos no país. O Plano Levy quer jogar na recessão para depois reconstruir e isso é um tremendo equívoco que não permitiremos”, critica Vagner Freitas, presidente da CUT. “Onde estão as medidas para taxar as grandes fortunas e as remessas de lucro?”, indaga.
Fonte: FUP