O dia 28 de abril foi instituído por iniciativa de sindicatos do Canadá e remete ao acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina na Virgínia, nos Estados dos Unidos, em 1969. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consagra a data à reflexão sobre segurança e saúde do trabalhador. No Brasil, data foi instituída em 2005, por meio da Lei nº 11.121.

Os acidentes e os números

Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Segundo os dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2013 foram registrados 718 mil casos de acidentes de trabalho, com 2.844 mortes de trabalhadores e 14.811 sofreram incapacidade permanente. Entre as principais causas dos acidentes estão maquinário velho e desprotegido, mau condicionamento dos materiais perfurocortantes, a não utilização de equipamentos de proteção, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.

Dados divulgados pela OIT, de 2013, mostram que no mundo mais de 2 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho. Cerca de 321 mil pessoas morrem a cada ano como consequência de acidentes no trabalho. Ao todo 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas com o trabalho. Cerca de 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano. A cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com a sua jornada. A cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral.

PL4330, a Petrobrás e a derrota dos trabalhadores

Na Petrobrás, segundo dados da FUP, a terceirização mata. Desde 1995 até abril de 2015, ocorreram 356 acidentes fatais, sendo que 290 eram com terceirizados. Ou seja, 80% dos acidentes fatais no Sistema Petrobrás são com os trabalhadores terceirizados. Só em 2015 foram 12 trabalhadores perderam suas vidas, e 10 eram terceirizados.

O Sindipetro-RS sempre denuncia em seus boletins a situação da Petrobrás. A contratação de empresas prestadoras de serviço, com as maiores irregularidades em questão de saúde, segurança e descumprimento da jornada de trabalho. E quem paga por essa situação é o trabalhador.

Por isso, que o Sindicato vem combatendo a aprovação do PL4330, que prevê a terceirização em todas atividades das empresas. Da forma como foi aprovado este Projeto de Lei isso só aumentará o nível de acidentes e adoecimentos dentro do setor petróleo e no geral.

A luta contra o aumento de acidentes e adoecimentos sempre será uma pauta da classe trabalhadora. Por isso é importante valorizar esse dia de reflexão para que possamos avançar nas melhorias de condições de trabalho