Nesta segunda-feira, 24, a FUP voltou a se reunir com a Petrobrás, para tratar das pendências do Fundo Garantidor para os trabalhadores terceirizados. No início do mês, a empresa apresentou à Federação uma minuta do Fundo a ser implementado e comprometeu-se a apresentar o procedimento final do Fundo Garantidor, no dia de hoje.
No modelo apresentado hoje pela empresa, a Petrobrás garante que a utilização do fundo será prioritária para verbas trabalhistas e rescisórias de trabalhadores terceirizados que forem lesados pelas prestadoras de serviços. Além disso, a empresa também avançou em alguns pontos, como a extensão deste fundo aos trabalhadores terceirizados da TBG, PBIO e Transpetro. O Fundo Garantidor e suas novas regras serão implementados a partir dos novos processos licitatórios, no prazo de 10 dias. A Petrobrás também vai proporcionar um canal direto, no RH Corporativo, para tratar de possíveis problemas que ocorram com os trabalhadores terceirizados, via FUP e sindicatos.
Apesar dos avanços citados acima, o Fundo Garantidor ainda possui algumas pendências a serem esclarecidas à Federação e seus sindicatos. Umas delas é o fato da Petrobrás limitar a implantação do fundo,apenas aos contratos acima de cinco milhões de reais. A FUP argumentou que esta limitação não faz parte do que foi acordado durante a negociação do ACT 2013/2015, que prevê o Fundo Garantidor a todos os trabalhadores terceirizados, independente do valor do contrato entre a Petrobrás e as empresas contratadas. A Petrobrás se comprometeu em apresentar uma solução para estes casos até a próxima reunião da Comissão de Terceirização, que ocorrerá no dia 04/06.
Outra pendência cobrada pela FUP e não apresentada pela Petrobrás foi qual o critério que será utilizado para definir o valor que será destinado ao fundo, de 1% a 5%. A Petrobrás solicitou um prazo para solucionar esta questão, até esta sexta-feira, 28/02.
Independente das respostas dadas pela empresa, o Fundo Garantidor será implementado a partir dos novos processos licitatórios, abrangendo cerca de 90% da mão de obra terceirizada no Sistema Petrobrás.
FUP exige quitação da PLR 2013
A FUP também cobrou que a Petrobrás apresente os resultados do exercício de 2013 e marque a data para a quitação da PLR, já considerando as conquistas e avanços obtidos no regramento que está sendo aprovado pelas bases. Será enviado um documento para o RH da Petrobrás, na manhã desta terça-feira, 25.
FUP