Após anos de luta da FUP e seus sindicatos para arrancar da Petrobrás um modelo de regramento justo e democrático para as PLR’s futuras, enfim, a empresa apresentou uma proposta final para o cálculo do montante, com percentuais entre 4,5% a 7,25% sobre o lucro líquido da companhia. A proposta, se for aprovada pela categoria, conforme o indicativo de aceitação do Conselho Deliberativo da FUP, já contemplará o pagamento da PLR 2013, que será quitada a partir do dia 1º de julho.
Segundo alguns estudos preliminares da assessoria econômica do DIEESE/FUP, se a nova regra fosse aplicada entre os anos de 2007 e 2012, os montantes destas PLR’s teriam sido maiores.
Segue abaixo um breve histórico da luta pelo regramento da PLR, que perdurou por quase dezenove anos. Clique aqui para acessar o Primeira Mão especial sobre o regramento da PLR.
1995– A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas passa a ser regulamentada por uma medida provisória no Brasil. A partir daí, o Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais CCE (depois substituído pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST), instituiu diretrizes para o pagamento da PLR aos trabalhadores de empresas estatais, entre elas, a Petrobrás. De forma unilateral, a Petrobrás passou a pagar a PLR com valores correspondentes aos salários recebidos pelos trabalhadores, como exemplo, neste ano foi meio salário básico. Desde então, a FUP e seus sindicatos começaram a intervir e se apropriar das discussões sobre o montante e como seria distribuída a PLR à categoria petroleira.
1996 a 2001– Ainda sob o poder de um governo neoliberal, em 1996, foi criada a primeira comissão de negociação, com participação da FUP, sindicatos e Petrobrás, para a elaboração de critérios e indicadores de desempenho que pudessem servir como base de cálculo para o provisionamento da PLR. O trabalho desta comissão não teve sequência e, apesar do esforço e empenho da Federação, a luta por um regramento justo, que provisionasse uma PLR democrática a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás prosseguiu por muitos anos. Como efeito desta luta, a partir de 1999, a empresa passou a estipular um valor mínimo para a PLR, porém, continuou com o critério de distribuição em salários básicos, que perdurou até o ano de 2001.
2002 a 2007- Ainda sob muita pressão da FUP e sindicatos, a Petrobrás passou a adotar outros critérios para a distribuição da PLR. Foi criado um valor para o piso e uma tabela de valores, que considerava o nível salarial de cada trabalhador, através de uma relação de piso e teto entre 2,7x .
2008– Os petroleiros aprovaram no XIV CONFUP, que a Federação, em conjunto com os sindicatos filiados, retomasse o processo de negociação com a Petrobrás, visando à definição de regras claras e estáveis para o pagamento futuro da PLR, com base no que determinam a Lei 10.101/2000 e a Resolução Nº 10 do DEST. Em assembleias realizadas entre setembro e outubro de 2008, os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram a proposta de negociação das PLRs futuras construída pela FUP e seus sindicatos, que teve como base, indicadores claros, de fácil comparação e amplamente divulgados pela Petrobrás.
2009– Foi iniciado um longo processo de negociação da FUP com a Petrobrás para definir os indicadores e metodologia para regramento das PLRs futuras, tomando como base a proposta aprovada pela categoria. Neste mesmo ano, os petroleiros realizaram uma greve de cinco dias, por avanços na negociação do ACT, condições de saúde e segurança e também por uma PLR justa e democrática.
2012 -Em janeiro deste ano, após sucessivas cobranças e pressão da FUP, o processo de negociação foi retomado pela e a Petrobrás apresentou uma contraproposta de regramento, que não contemplou as reivindicações dos trabalhadores. A proposta da empresa foi rejeitada nas assembleias durante a campanha para quitação da PLR 2011.
2013– A luta pelo regramento foi intensificada e devido à pressão da FUP e seus sindicatos, a empresa foi obrigada a formular um novo modelo de regramento das PLR’s futuras. Na primeira proposta apresentada no início deste mês, o percentual de regramento para o cálculo do montante a ser provisionado, foi de 4% e 5,25% e, não seria aplicado na quitação da PLR 2013, porém, após a rejeição da FUP, além do aumento dos percentuais, que ficaram entre 4,5% a 7,25%, eles poderão ser aplicados no pagamento da PLR deste ano.
Em todos os debates, a intervenção da FUP garantiu que a negociação tivesse como eixo a íntegra da proposta aprovada em 2008 pelos trabalhadores nas assembleias.
FUP
