A greve de uma semana protagonizada pelos petroleiros, com redução de produção em diversas unidades do Sistema Petrobrás, arrancou um dos melhores Acordos Coletivos de Trabalho dos últimos anos, que resolve questões históricas e estruturantes da categoria. As assembléias aprovaram o ACT 2013/2015 com uma média de 80% de aceitação, sendo que em várias bases da FUP a proposta conquistada teve mais de 90% de aprovação dos trabalhadores. Em algumas unidades, a votação foi unânime.
Ao transformar a greve no principal enfrentamento ao leilão de Libra, a categoria politizou a campanha reivindicatória, assim como fez em maio de 1995, quando enfrentou por 32 dias a truculência do governo FHC e impediu a privatização da Petrobrás. Novamente, os petroleiros provaram que é na luta que se avança e que se disputa os rumos da nossa sociedade.
A força da greve de outubro de 2013 foi fundamental para conquistar um acordo com avanços significativos para os trabalhadores próprios e terceirizados, bem como aposentados e pensionistas. Antes da greve, a empresa sequer tinha respondido à pauta de reivindicações da categoria. Na luta, os trabalhadores fizeram a empresa elevar o reajuste de 7,68% para 8,56% e assumir o compromisso de que não punirá os grevistas. Metade dos dias parados na greve será abonado e a outra metade compensada, sem reflexos para os trabalhadores.
O fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, uma das principais conquistas desta campanha, será fundamental para fortalecer a luta do movimento sindical brasileiro contra o PL 4330. O acordo conquistado também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Antes da greve, a proposta da Petrobrás era de remeter essa reivindicação para uma comissão se posicionar em 180 dias. Agora os níveis serão pagos, através de acordos judiciais para todos os assistidos da Petros que tenham ações transitadas em julgado com decisões favoráveis.
O acordo garantiu ainda a AMS para os aposentados e pensionistas da Transpetro, assim como para os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível. Outra conquista importante foi a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.
SMS: retórica x prática
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Apesar do Acordo Coletivo garantir avanços significativos para a categoria, as cláusulas de saúde e segurança continuam aquém das principais reivindicações dos trabalhadores. A Petrobrás elencou em sua carta de encaminhamento 21 propostas referentes ao SMS, mas nenhuma delas de fato aponta para mudanças estruturais na política de segurança. A empresa segue na velha retórica marqueteira, enquanto os trabalhadores continuam correndo riscos nas unidades operacionais.
FUP