Na manhã desta quinta-feira (2), representantes do governo do Rio Grande do Sul e do CPERS se reuniram para negociar a recuperação dos três dias em que os professores da rede pública estadual paralisaram as atividades na semana passada. O Palácio Piratini concordou em não descontar o ponto dos dias parados, mas as relações entre governo e sindicato continuam tensas.
A paralisação da semana passada foi motivada por um calendário nacional de mobilizações de docentes contra os governos que ainda não cumprem a lei que institui o piso nacional da categoria. No Rio Grande do Sul, o governo afirma que nenhum professor recebe menos do que R$ 1.567 – valor atual do piso. Mas o sindicato denuncia que essa remuneração só é atingida mediante o pagamento de um completivo, que é uma parcela que não é incorporada ao salário básico da categoria.
Além disso, o CPERS afirma que o governo não possui vontade política para cumprir a lei – assinada pelo próprio governador Tarso Genro (PT), que, à época, era ministro da Justiça – já que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um calendário de reajustes que prevê que até dezembro de 2014 o salário básico dos professores será de R$ 1.260.
Para a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, os debates públicos sobre o piso do magistério não têm sido realizados porque o governo “se fechou” e deu como encerrada a questão. Mas ela afirma que a categoria segue disposta a lutar pelo direito.
“O governo se fechou para o diálogo e para a negociação. Quando isso acontece, é mais difícil que haja discussão no Legislativo. Mas estamos crescendo em termos de mobilização. Cerca de 80% das escolas fecharam com a greve na semana passada e colocamos 5 mil pessoas em frente ao Palácio Piratini. O ambiente de mobilização cresce porque a categoria percebe que esse governo não é para os trabalhadores, que terão que lutar para assegurar os seus direitos”, comenta.
A secretária-adjunta de Educação do governo gaúcho, Maria Eulália Nascimento, informa que, de acordo com o Piratini, a greve da semana passada atingiu 45% das escolas, dentre as quais 20% paralisaram completamente as atividades. Para ela, o governo paga o piso, mas não consegue cumprir integralmente a lei, pois não tem condições financeiras de indexar o valor ao plano de carreira da categoria.
“Segundo a CNTE, somente quatro estados e o Distrito Federal conseguem cumprir totalmente a lei. É uma prova cabal de que temos que aprimorá-la em algumas questões. No Rio Grande do Sul, o único aspecto que não atendemos integralmente éa indexação do piso na carreira. Optamos por não diminuir a distância entre as habilitações do plano e manter os atuais índices”, avalia.
A secretária afirma que outros estados fizeram mudanças no plano de carreira do magistério para conseguir cumprir totalmente a lei. “Em Pernambuco, a diferença entre o salário de quem tem o nível médio e de quem é graduado é de 5%. Aquino Rio Grande do Sul é de 85%. Mexer na carreira seria um retrocesso. Nossa opção foi conceder o completivo e manter os atuais índices do plano”, observa.
A Secretaria Estadual de Educação informa que a parcela completiva é paga a 32 mil professores, dos quais 20 mil são aposentados, 8 mil são extranumerados – que não fizeram concurso público e ganharam estabilidade após a Constituição de1988 – e 4 mil estão inseridos nas progressões do plano de carreira da categoria.
Sul 21