FUP

Os participantes e assistidos do Plano Petros que não repactuaram têm até quinta-feira, 11 de outubro, para garantirem os benefícios do acordo. O novo processo de repactuação teve início no dia 13 de agosto e foi conquistado pela FUP no último acordo coletivo. Além de contribuir para o equilíbrio atuarial do Plano Petros, que, após o Acordo de Obrigações Recíprocas, tornou-se superavitário, a repactuação possibilita maior autonomia e segurança para os aposentados e pensionistas em relação ao reajuste de seus benefícios. Nos últimos dez anos, o IPCA, que corrige a parcela Petros, subiu 93%. Já o INSS garantiu 113% de reajuste nesse mesmo período.

Além disso, a repactuação do Plano Petros permitirá a redução do limite de idade para o grupo 78/79 e a correção do cálculo das pensões. Essa é, sem dúvida uma grande conquista para as pensionistas, pois, ao repactuarem, passarão a ter a parcela Petros de seus benefícios corrigida, em alguns casos, em mais de 100% dos valores atuais. Pelo menos 75% das pensionistas que não repactuaram serão beneficiadas por essa correção, caso optem pela repactuação. Entre essas, 30% mais que dobrarão a parcela Petros, cuja correção ficará acima de 100% do valor atual. Outras 45% das pensionistas garantirão até 100% de reajuste na parcela Petros.

Como foi o processo de repactuação em 2007?

No primeiro processo de repactuação, ocorrido em 2007, ao todo 58.317 petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas do Plano Petros repactuaram, referendando o Acordo de Obrigações Recíprocas assinado pela FUP e seus sindicatos com a Petros e a Petrobrás. Ou seja, 72,78% dos participantes e assistidos do plano concordaram com as mudanças no Regulamento do plano, que resultaram no maior acordo da história do movimento sindical e também do Sistema de Previdência Complementar brasileiro.

Este acordo vitorioso garantiu aportes da Petrobrás de mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros, além do atendimento de reivindicações históricas, como a correção do cálculo das pensões, a contribuição paritária, a redução do limite de idade para o grupo 78/79 e a paridade na gestão da Petros e nos conselhos gestores dos Planos Petros e Petros 2.

O alto índice de adesão à repactuação (mais de dois terços dos participantes e assistidos) expressa com todos os números o reconhecimento das conquistas deste acordo, que foi fruto de um longo processo de negociação conduzido pela FUP e seus sindicatos de forma responsável e democrática.