Em artigo publicado na revista Carta Capital, os pesquisadores do Ineep, Ticiana Alvares, Mahatma Ramos e Francismar Ferreira destacam o quão estratégico é assegurar que a renda petroleira fomente um desenvolvimento capaz de ampliar a justiça social e climática e reduzir desigualdades regionais.
O texto reforça que, diante da transição ecológica e da abertura de novas fronteiras de exploração, é estratégico que a renda petroleira, como o Fundo Social e o Fundo Clima, fomente o desenvolvimento e a transformação ecológica. Os pesquisadores do Ineep, no entanto, alertam que isso exige reformar essa arquitetura e constituir um fundo para a Transição Justa.
Confira a seguir:
Por Ticiana Alvares, Mahatma Ramos e Francismar Ferreira
O Fundo Social (FS) e o Fundo Clima estão entre as instituições do Estado brasileiro que recebem receitas da renda do petróleo. Centrais na gestão desses recursos, ambos apresentaram, na última década, inconsistência e fragmentação. Usá-los estrategicamente para o desenvolvimento e a transformação ecológica exige reformar essa arquitetura e constituir um Fundo para a Transição Justa.
Criado em 2010, o FS recebe parte das participações governamentais da União na produção de óleo e gás (O&G). Metade de sua arrecadação é vinculada à educação, enquanto a outra parcela pode financiar saúde, ciência e tecnologia, cultura, meio ambiente e esporte. Na história recente, porém, recursos não vinculados ficaram sujeitos a demandas casuísticas, como o emprego de 64 bilhões de reais no pagamento da dívida pública em 2021 e 2022.