Nos últimos anos foram travadas muitas lutas, sejam nos âmbitos sindical, jurídicos e políticos, pela categoria Petroleira, para evitar o desmonte do Sistema Petrobrás e a privatização da Refap/Terminais da Transpetro, no RS.
Se, hoje, o nosso empenho não está concentrado contra a privatização do Sistema Petrobrás, não é motivo para reduzirmos nossa ação, pelo contrário, é o momento de atuarmos mais fortemente nas perdas que tivemos, nos anos nebulosos de ataques à classe trabalhadora, como estamos fazendo em relação a legislação do Benzeno, nas mudanças nas normas regulamentadoras e nas pautas corporativas, como plano de cargos.
Mas as nossas preocupações e a luta contra os ataques ao Sistema Petrobrás, não terminaram, temos de nos preparar para os próximos anos, não esquecendo que em 2026 a conjuntura poderá ser diferente.
Portanto, garantirmos a sustentação financeira das entidades sindicais, seja o SindiPetro-RS ou a FUP, são fundamentais para termos condições de atuarmos nas mais diversas frentes políticas e jurídicas, que são os principais caminhos de interferência.
E, para tanto, durante o processo de negociação de PLR 2025/2026, foi aprovado, nas assembleias, o Desconto Assistencial de 2%, sendo 1% para o Sindipetro-RS e 1% para FUP a ser descontada sobre a remuneração variável líquida (PLR+PRD), no fechamento de 2024.
No nosso atual Acordo Coletivo de Trabalho (2023/2025) na Cláusula 96. Contribuição Assistencial, diz:
“A Companhia descontará em folha normal de pagamento, observado o seu cronograma operacional, as importâncias aprovadas nas Assembleias Gerais, como Contribuição Assistencial aos sindicatos, nos termos do disposto nos incisos IV do artigo 8º do Capítulo II da Constituição Federal, desde que não haja oposição do empregado no prazo de 40 (quarenta) dias após o recebimento, pela Petrobras, da comunicação do sindicato contendo o edital de convocação e a respectiva ata de assembleia. Ao final do período, a Companhia enviará relatório ao sindicato com as informações sobre a arrecadação.
Parágrafo 1º – Caberá a cada sindicato a definição da forma e dos meios para o empregado realizar a sua manifestação, respeitando o prazo para desacordo, informando essa decisão para os empregados pelos seus meios de comunicação.
Parágrafo 2º – Caberá a cada sindicato repassar para a Companhia, por meio de planilha de Excel contendo nome, matrícula e chave, a relação dos empregados que manifestaram a sua oposição.
Parágrafo 3º – A Companhia só iniciará o processo de desconto das contribuições sindicais, após o decurso do prazo para oposição e do recebimento da formalização acima.
Parágrafo 6º – A Companhia se compromete a fazer apenas dois comunicados aos empregados, no início e no fim do processo, visando informar sobre a Contribuição Assistencial e os prazos para oposição, se isentando de promover campanha com esse fim.”
Conforme já fizemos ano passado, nos cabe esclarecer o mecanismo que DEVE SER ADOTADO para que cada um e cada uma possa exercer o seu direito, conforme o acordo.
A Petrobrás e a Transpetro já foram comunicadas sobre a aprovação nas assembleias, aguardamos a passagem do ano para minimizarmos as dificuldades na divulgação e dar o devido conhecimento a toda a categoria.
Neste informe, o SindiPetro-RS encaminha o procedimento para aqueles e aquelas que desejarem se manifestar contrários à contribuição.
Este formulário servirá para registrar a tua intenção, e deverá ser totalmente preenchido. Uma cópia será enviada para o e-mail preenchido no formulário.
Você deverá encaminhar essa cópia para assistencial2025@sindipetro-rs.org.br até às 23h59min do dia 08 de março de 2025.
Esse procedimento é necessário para que possamos garantir a identidade do solicitante e já reforçamos que, toda e qualquer resposta, estará garantida por sigilo, ficando os dados apenas para controle e uso da entidade.
Quando o SindiPetro-RS receber a tua mensagem, receberás um e-mail de confirmação.
Prezado Companheiro e prezada Companheira!
Respeitamos o teu direito e entendemos que, muitas vezes, há uma certa indignação por não conseguirmos conquistar tudo que gostaríamos, ou da forma como queríamos, mas reiteramos o nosso compromisso com as lutas e, para tanto, a sustentação financeira é uma das formas de fortalecimento.
Contamos que, antes do preenchimento e envio do formulário, faças uma leitura dos esforços e das conquistas dos últimos anos e garanta a contribuição para as Entidades Sindicais.
Qualquer dúvida, entre em contato com um dos nossos Diretores ou Diretoras.
Um grande abraço e Saudações Sindicais,
Diretoria do Sindipetro-RS
