May 03, 2024
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Petrobras terá que pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida

Uma trabalhadora da Petrobras, aposentada desde 2008, conseguiu que a empresa pague tratamento médico para portadores de obesidade mórbida em um spa de luxo baiano. As despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pelos médicos.
A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento é que a internação em clínica de emagrecimento é coberta pela assistência de saúde da empregadora, já que o problema entra na modalidade de grande risco.

No recurso, a Petrobras alegou que a condenação a obrigava a arcar com "elevadíssimos custos de internamento em um spa de luxo" e geraria desequilíbrio no programa Assistência Multidisciplinar de Saúde, prejudicando os demais beneficiários. No julgamento, foi lembrado que a Petrobras poderia ter optado por indicar outro lugar, desde que garantida a mesma eficiência do tratamento, mas não o fez.

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