No último dia 16, a FUP apresentou à diretoria executiva da Petrobrás as principais propostas que os trabalhadores discutiram no Grupo de Trabalho Paritário de SMS, mas que, no entanto, foram ignoradas ou desqualificadas pelos representantes da empresa, levando a Federação a se retirar do GT. A FUP tornou a criticar a falta de vontade política dos gestores em alterar a atual política de SMS e cobrou da diretoria executiva um posicionamento para as propostas defendidas pelo movimento sindical, ressaltando  a urgência de mudanças estruturais na forma como a empresa lida com a saúde e segurança dos trabalhadores. A reunião foi com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, e os diretores José Eduardo Dutra (Corporativo e de Serviços), José Miranda Formigli Filho (Exploração e Produção) e Almir Barbassa (Financeiro e Relações com Investidores). 

A diretoria executiva da Petrobrás se comprometeu a avaliar as reivindicações e respondeu à cobrança da FUP definindo quem é responsável na empresa por fazer cumprir as cláusulas acordadas com os trabalhadores no capítulo 7º do Acordo Coletivo, que trata da Segurança Industrial e Saúde Ocupacional. A presidenta da Petrobrás disse que cabe ao gerente executivo de SMES a coordenação do GT de SMS  (caso continue), bem como o acompanhamento do capítulo 7º do ACT. Esse encaminhamento foi formalizado em documento enviado à FUP no dia 17 de abril, onde a empresa também propõe a retomada do Grupo de Trabalho Paritário de SMS. A Federação irá avaliar se continua ou não no GT.

A FUP também cobrou da diretoria executiva da Petrobrás que resolva os problemas de estrutura e insegurança no transporte aéreo dos trabalhadores de plataformas e ressaltou que o Programa de Recuperação da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (PROEF)é a confirmação da falência da atual política de SMS. "Como pode uma empresa que alardeia para o mundo lá fora que faz segurança deixar as plataformas da Bacia de Campos  chegarem ao estágio de degradação que chegaram? Como pode uma empresa que tem a mão pesada para punir trabalhadores, premiar e promover os gerentes que foram responsáveis por este desmonte?", questionou o diretor da FUP, José Maria Rangel, que coordenou a representação dos trabalhadores no GT paritário de SMS. 

A FUP destacou o intercâmbio feito pelo GT para conhecer as práticas de SMS da Statoil e ressaltou que a petrolífera norueguesa deveria servir de exemplo para a Petrobrás. Lá os dirigentes sindicais são atores fundamentais na elaboração e execução da política de SMS e a importância dessa parceria se reflete nos reduzidos índices de acidentes. Enquanto na Petrobrás 146 trabalhadores perderam a vida em acidentes entre 2003 e 2012, na Statoil foram 20 ocorrências fatais nesse mesmo período. Nos últimos dez anos, 20 trabalhadores morreram em acidentes aéreos na Bacia de Campos. A última morte que a Statoil registrou em queda de aeronave foi em 1997.

Principais propostas da FUP

Criar mecanismos de gestão que de fato coíbam as subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais; fortalecer as CIPAs, com ampliação do mandato e eleição de todos os membros;  primeirizar  todos os postos de trabalho de saúde e segurança; alterar a metodologia de avaliação dos riscos químicos e físicos;  ampliar a participação dos representantes dos trabalhadores para todas as comissões de apuração de acidentes; buscar soluções conjuntas para a caótica situação do transporte aéreo para as plataformas;  garantir o devido cumprimento do Acordo Nacional de Benzeno e maior participação dos trabalhadores nos GTs de Benzeno; garantir o cumprimento da Súmula 9 da Justiça Federal no que diz respeito ao ruído e também da norma de higiene ocupacional da FUNDACENTRO sobre vibrações; preenchimento correto do ASO, informando os riscos a que os trabalhadores estão expostos; fim do PRAT.

VEJA AQUI A APRESENTAÇÃO FEITA À DIRETORIA DA PETROBRÁS, COM A ÍNTEGRA DAS PROPOSTAS DA FUP

O GT de SMS

O GT Paritário de SMS foi criado em setembro de 2011, como deliberação da presidência da Petrobrás em resposta à cobrança da FUP durante o Fórum de SMS, ocasião em que a Federação apresentou pela primeira vez à diretoria executiva as propostas dos trabalhadores. No entanto, após 14 reuniões do GT, não houve qualquer avanço significativo que apontasse vontade política dos gestores da empresa em alterar as práticas de insegurança, que colocam em risco constante a saúde a vida dos trabalhadores. Em função disso, a FUP se retirou do Grupo de Trabalho no dia 29 de outubro de 2012 e em reunião com o diretor José Eduardo Dutra, em 09 de novembro, cobrou um posicionamento da diretoria executiva da empresa.

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