Combate aos assédios moral e sexual é a principal bandeira de luta

Trabalhadoras petroleiras de diversos estados do país foram protagonistas na última semana de um momento histórico na organização da categoria. Junto com sindicalistas da FUP, CUT, CNQ e CTB, elas discutiram questões específicas do trabalho feminino na indústria de petróleo e estratégias de luta contra os assédios moral e sexual e por maior empoderamento das trabalhadoras nas empresas, na sociedade e nas organizações sindicais. Esse foi o tom do I Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas, que reuniu 40 participantes no Rio de Janeiro, entre os dias 05 e 07 de abril.

O evento inédito foi aberto com a presença da presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, que saudou a iniciativa e se dispôs a receber pessoalmente as reivindicações das petroleiras. "Me sinto com mais coragem, com mais força sabendo que as mulheres estão organizadas a favor da nossa classe, a classe dos petroleiros", ressaltou a presidenta. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, alertou que o capitalismo se mantém através das desigualdades e que é se organizando que os trabalhadores poderão alterar essa realidade. "É do mundo do capital a dominação sobre a mulher, mas não pode ser jamais do mundo do trabalho", ressaltou Moraes, destacando a necessidade de ampliar a participação das mulheres nas organizações sindicais.

A coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, Marbe Noguerino, ressaltou a necessidade do compartilhamento de tarefas domésticas e de responsabilidades familiares entre homens e mulheres. "Um dos nossos grandes desafios é trazer as trabalhadoras de base para a luta sindical, pois vivemos em uma sociedade que ainda impõe à mulher o acúmulo de funções em casa e no trabalho", declarou.

Organizar para conquistar

Dirigentes sindicais da CUT, CTB e CNQ frisaram a importância das petroleiras estarem se organizando através de coletivos regionais e nacional, mas ressaltaram que é preciso que os homens também participem desse debate. "A luta das mulheres é classista. O capital oprime os homens, mas muito mais as mulheres. Por isso precisamos convencê-los de que essa luta também é deles", alertou a Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Raimunda Gomes, a Doquinha.

"Esse não é um momento só de discussão política, vocês estão fazendo parte da história da FUP, se organizando e se mobilizando para de fato ocuparem espaço nessa importante federação", ressaltou a dirigente da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosana Souza. A luta pela paridade entre homens e mulheres nas organizações sindicais foi ressaltada pela Secretária de Gênero da CNQ, Rosemeire Theodoro, destacando que a Confederação tem seis secretarias ocupadas por mulheres, além de ser presidida também por uma trabalhadora. "Isso, no entanto, não se reproduz na maioria dos nossos sindicatos. Por isso, é muito importante para o ramo químico a organização das petroleiras, uma categoria que é referência nacional para a classe trabalhadora", declarou.

Barrar o assédio moral

O combate às diferentes formas de assédios moral e sexual foi um dos principais temas discutidos pelas petroleiras e demais trabalhadores que participaram do Encontro. A juíza Cláudia Regina Reina Pinheiro,  titular da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, fez uma importante explanação sobre o tema, enfatizando que as metas abusivas cobradas sistematicamente pelos gestores são uma das principais causas de assédio e adoecimento no trabalho. "Nós vivemos hoje o mundo das metas. O discurso dos gestores é de que quem não cumpre as metas é um fracassado e isso gera um ambiente muito propício ao assédio moral", destacou a juíza, ressaltando que as mulheres são as mais vulneráveis. "Pesquisas internacionais comprovam que as mulheres são 70% mais assediadas do que os homens", disse. Ela ressaltou que é possível configurar que o assédio moral adoece e, portanto, deve ser considerado acidente de trabalho.

A advogada Tirza Coelho de Souza, especialista em Direito do Trabalho, enfatizou que os sindicatos precisam ter políticas específicas de combate ao assédio moral e priorizar essa discussão nas campanhas reivindicatórias e mesas de negociações. "As empresas ainda têm muita resistência em aceitar cláusulas referentes a assédio moral nas convenções coletivas", alertou. A engenheira Simone Baia, Diretora da Mulher da Fisenge, destacou que o assédio moral é um dos temas de maior repercussão em sua secretaria, a ponto da Federação ter criado tira de história em quadrinhos para divulgar em seus boletins as diversas formas de assédio denunciadas pelos trabalhadores. "Nossa personagem é uma mulher, a Eugênia, e tem servido de inspiração para várias outras categorias se organizarem no combate ao assédio moral", declarou.

Também participaram do I Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas a a presidenta da CUT-PR, Regina Cruz, a diretora da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ, Virgínia Berriel, a psicanalista e ouvidora da Petrobrás, Solimar Melo, a diretora da Contraf/CUT, Jô Portilho, a socióloga e pesquisadora da UFRJ, Mônica Paranhos, a economista e assessora da CNQ, Marilane Teixeira, além dos  diretores da FUP, Ubiraney Porto, Paulo César Martin, Abílio Tozzi, Francisco José, Joacir Pedro e Dary Beck.

Coletivo Nacional da Mulher Petroleira

Ao final desse primeiro Encontro Nacional, as petroleiras fupistas aprovaram uma série de propostas que serão levadas para discussão nos Congressos Estaduais e na IV Plenafup.Elas também aprovaram o estatuto do Coletivo Nacional da Mulher Petroleira e elegeu Marbe Noguerino (Sindipetro Unificado-SP) como coordenadora e Anacélie Azevedo (Sindipetro-PR/SC), como sua suplente. O Coletivo terá reuniões periódicas e será responsável por criar políticas sindicais de formação voltadas para as questões das mulheres e o combate aos assédio moral e sexual, bem como discutir ações sindicais que cobrem das empresas do setor petróleo o compromisso com a equidade de gênero, raça e orientação sexual. Através do Coletivo, as petroleiras também desenvolverão ações para incentivar a participação das mulheres nas atividades sindicais, garantir maior presença feminina nos fóruns deliberativos da FUP e nas direções sindicais, além de cobrar o efetivo cumprimento das cláusulas pactuadas no Acordo Coletivo.

Principais propostas e bandeiras de luta:

• Combate aos assédios moral e sexual, envolvendo todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás e das empresas terceirizadas.
• Melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança de todos os trabalhadores da indústria do petróleo, subsidiárias e empresas terceirizadas, principalmente das mulheres.
• Igualdade de oportunidades, sem discriminação de gênero, raça e orientação sexual.
• Adequação das unidades operacionais às necessidades femininas, como banheiros, camarotes e demais instalações.
• Garantir que os EPIs e uniformes sejam apropriados para mulheres, inclusive as gestantes.
• Aumento da licença paternidade.
• Auxílio creche para todos os trabalhadores, independente do sexo.