Dando continuidade à programação do Fórum Social Mundial Palestina Livre, foi realizada na tarde dessa sexta-feira, 30, a oficina “Prisioneiros políticos da Palestina e o direito internacional”, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Participaram da mesa o advogado Naser Arayes, representante da ONG em apoio aos direitos humanos do povo Palestino (AL-HAQ) e a diretora da ONG ADDAMEER, Sahar Francis, que apoia os prisioneiros da Palestina. O objetivo da atividade foi promover uma discussão sobre a precariedade em que são tratados os prisioneiros palestinos, uma violação aos direitos humanos e a defesa dos cidadãos.
Naser Ayres foi enfático ao afirmar que Israel viola as Convenções de Genebra quanto aos direitos dos prisioneiros. “São prisões que não respeitam nenhuma garantia, com invasões às casas, uso de algemas e de venda nos olhos em frente à família do acusado, interrogações com métodos humilhantes, torturas psicológicas e isolamentos”, disse o advogado. Ayres acrescentou ainda que muitas vezes é negado o pedido para examinar as provas de acusação, proibindo o acesso dos advogados ao processo, sob a alegação de que esses prisioneiros podem afetar a segurança de Israel. Além disso, os julgamentos são realizados em hebraico, tudo para dificultar o entendimento. Os prisioneiros são levados para prisões em Israel: “eles não têm direito a cuidados médicos, visitas de familiares, punem todos os presos por erros individuais de mau comportamento. De acordo com a 4ª Convenção de Genebra, os israelenses devem ser responsabilizados por essas práticas”, completou Ayres.
A diretora da ONG ADDAMEER, Sahar Francis, salientou que atualmente existem 4.562 palestinos nessa situação, entre eles, 13 mulheres, 164 crianças e 154 cidadãos presos sem nenhuma acusação e sem direito as informações do processo. Adolescentes entre 16 e 18 anos já são tratados como prisioneiros adultos. “Esses cidadãos estão marginalizados de toda a proteção que uma criança deveria ter em conflitos com a justiça. Uma criança israelense, por exemplo, tem direito a reabilitação quando enfrentam problemas judiciais. Na Palestina, os menores sofrem todo o tipo de tortura, sem nenhuma proteção. Durante os interrogatórios, essas crianças são ameaçadas de estupro o tempo inteiro e ainda são obrigadas a tirarem as roupas. O mesmo acontece com as mulheres grávidas. No ano passado, quatro prisioneiras deram a luz aos seus filhos enquanto estavam algemadas e com os pés amarrados, não podendo ao menos segurar os recém nascidos. Tudo isso sem a higiene e a alimentação necessária”, declarou a diretora. Segundo Sahar, poucas pessoas sabem que Israel mantém crianças menores de 12 anos na cadeia, e ainda passando por todo o tipo de humilhação: “Em Israel a tortura é permitida para conseguir provas nas confissões e para aqueles que ameaçam a segurança nacional”, acrescentou.
Para os participantes do encontro, ficou claro que a Palestina precisa se unir aos movimentos sociais de outros países para pressionar o governo israelense e as organizações internacionais a por um fim nas violações dos direitos humanos e internacionais.