Após o questionamento sobre a possibilidade de lactantes atuarem em situações de emergência (em especial com benzeno), o referido Médico do Trabalho defendeu que as mulheres não deveriam trabalhar em refinaria devido ao afastamento das unidades operacionais durante a gravidez e a licença maternidade. A justificativa alegada por ele foi de que os afastamentos causam prejuízos à Empresa. Durante o seu discurso machista e preconceituoso ele chegou a fazer as contas de quanto tempo uma mulher se "afastaria" do trabalho caso tivesse cinco filhos: (5 x 9 meses de gestação) + (5 x 6 meses de licença maternidade) = 45 + 30 = 75 meses, ou seja, 6,25 anos.
Estes dados, além de deixar a todos espantados e indignados, especialmente as mulheres petroleiras, são tendenciosos e absurdos, pois a média de filhos das mulheres com mais de oito anos de estudo (caso dos aprovados nos concursos da Petrobrás) é de 1,6 filhos, conforme o IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/0404sintese.shtm).
Há de se considerar, também, que durante o período de gestão a petroleira permanece trabalhando, mesmo que afastada das áreas operacionais, realizando tarefas necessárias a continuidade operacional. Portanto, o afastamento por licença maternidade, em média, de uma Petroleira, não chega perto de um ano, isto considerando o índice do IBGE: 1,6 filhos x 6 meses = 9,6 meses de licença maternidade.
Contudo, a taxa de fertilidade das mulheres vem caindo historicamente. Não vamos esquecer que durante a licença maternidade a mulher recebe "salário-maternidade”, ou seja, os custos e o impacto para a Empresa são mínimos. Por outro lado, uma Empresa com 70 mil funcionários deve ser capaz de se organizar para suprir a ausência das petroleiras durante o exercício de seus direitos durante a maternidade.
Mas o pior é que, diversas petroleiras confirmaram que este mesmo médico, tem feito declarações semelhantes durante os exames adicionais. É importante lembrar que, conforme os próprios procedimentos da Petrobrás, durante a gravidez e lactação deve haver o afastamento das áreas operacionais.
Conforme o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, é assegurado a todos os indivíduos, sem distinção de sexo, o direito social ao trabalho.
A função do médico do trabalho, com relação a esta situação, é a de manter uma postura ética, defendendo a garantia do afastamento de locais insalubres a partir do momento da identificação da gravidez. Se este fosse o seu comentário, de defender o afastamento das mulheres das áreas expostas ao benzeno, nós o estaríamos aplaudindo. No entanto, ele manifestou uma opinião conservadora, machista, discriminatória e capitalista, na sua forma mais selvagem.
Nesta lógica, pessoas são meras peças de uma máquina que não pode parar de produzir e as mulheres são engrenagens que vieram com "defeito de fábrica", pois tem que se afastar do trabalho para atender às suas necessidades de mãe “quando menos se espera”.
Na mão deste tipo de pessoa é que estaremos quando tivermos a infelicidade de registrar um acidente ou, no caso das mulheres, a necessidade de solicitar o afastamento por licença maternidade.
Gostaríamos de convidar este digníssimo médico do trabalho a expressar sua opinião à Presidente da Petrobrás, Graça Foster, mãe de um casal de filhos e à nossa Presidente da República, Dilma Russeff, mãe de uma filha.
Todo nosso repúdio ao posicionamento PRECONCEITUOSO, INCONSEQUENTE E IRRESPONSÁVEL desse médico.
Esperamos a manifestação da Refap, por esta atitude e posicionamento!