Jun 19, 2024

FUP discute convênio com o INSS, ponto eletrônico, regimes, AMS e terceirização nas Comissões de negociação com a Petrobrás

FUP

A FUP e a Petrobrás se reuniram nos dias 05, 06 e 07 para dar prosseguimento às Comissões permanentes de negociação. Na reuniões das Comissões de Acompanhamento do Acordo Coletivo e de AMS, a FUP e seus sindicatos exigiram das gerências da Petrobrás que intervenham junto ao INSS e ao Ministério da Previdência para cobrar a manutenção do convênio que a empresa tem com o Instituto.



O convênio Petrobrás/INSS existe desde 1984  e possibilita que a Petros cumpra uma série de conquistas garantidas ao longo dos anos para os aposentados e pensionistas, como  pagamento e adiantamento dos benefícios nas mesmas datas da ativa, empréstimos, entre outras cláusulas pactuadas nos Acordos Coletivos da categoria. 

Recentemente, a diretoria da Petros foi informada pela Petrobrás que o INSS ameaça interromper o convênio a partir de fevereiro. A FUP cobrou dos gestores da empresa e da Petros que busquem todos os canais possíveis para garantir a manutenção do convênio. Em reuniões com a FUP, a gerência de RH da Petrobrás se comprometeu a fazer gestões junto ao INSS e ressaltou que não há interesse algum da empresa no fim do convênio. Segundo a empresa, o INSS está ameaçando romper os convênios com todas as estatais, alegando problemas operacionais.   

A Petrobrás reiterou que manterá todos os compromissos acordados com os trabalhadores no ACT e destacou que o fim do convênio com o INSS, caso venha a ocorrer, não significará ameaça alguma aos direitos dos aposentados e pensionistas, como a AMS, que é uma conquista garantida pelo Acordo Coletivo. A FUP utilizará todas as formas de pressão para impedir que o convênio seja extinto.

FUP questiona os impactos do PROCOP nas condições de trabalho e segurança

Na segunda-feira, 05, antes da reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT e Regimes de Trabalho, a Petrobrás apresentou aos sindicatos o seu Programa de Otimização de Custos Operacionais (PROCOP). A FUP questionou os impactos que o programa terá sobre as condições de trabalho e, principalmente, a segurança. Vide as interdições nas plataformas e outras unidades da empresa, que sofreram com reduções de investimentos. 

A FUP ressaltou que a busca desenfreada por metas de produção e otimização de custos sempre tem reflexos nas relações de trabalho e por isso o PROCOP pode agravar ainda mais a situação caótica de insegurança nas unidades operacionais. Se a discussão de SMS não progredir, o programa representará mais um fator de risco para os trabalhadores da Petrobrás.

Principais pontos tratados nas Comissões:


ACOMPANHAMENTO DO ACT E REGIME DE TRABALHO
Além da manutenção do convênio do INSS com a Petrobrás (ver matéria acima), a FUP cobrou que a Petrobrás responda, no prazo máximo de 30 dias, quando será disponibilizado o registro de ponto on-line para os trabalhadores. A FUP também cobrou a extensão do regime de trabalho 4x3, que já foi implementado no Rio Grande do Norte, para todas as unidades do Espírito Santo, onde já foi feito um “projeto” piloto. A FUP reivindicou que o debate sobre esse regime seja aprofundado na Comissão, visando extensão para os demais estados. No próximo dia 08 haverá nova reunião para debater este tema. 

AMS
A FUP cobrou um posicionamento da Petrobrás sobre a ameaça da extinção do convênio com o INSS e seu impacto na AMS. A empresa reiterou que não há qualquer risco em relação à manutenção da assistência médica dos aposentados e pensionistas (veja matéria acima). A FUP tornou a cobrar as pendência do ACT e demais demandas da categoria referentes à AMS. A Petrobrás descartou a realização de um fórum para discutir a relação de custeio do benefício e aceitou tratar desta questão no âmbito da Comissão, como vinha sendo reivindicado pela FUP. Haverá uma  reunião específica da Comissão sobre esse tema no dia 23 de janeiro. Outras questões discutidas: descentralização do atendimento, rede referenciada, reembolso do sistema de livre escolha para os aposentados e pensionistas, programa de gerenciamento de doentes crônicos, diária hospitalar de acompanhantes, implante dentário, benefício farmácia, PASA, atendimento e suporte aos pacientes idosos internados, auxílio cuidador, entre outras demandas. 

TERCEIRIZAÇÃO
A FUP mais uma vez cobrou a implantação do fundo garantidor e denunciou os calotes que as terceirizadas continuam dando, sem qualquer ação efetiva da Petrobrás para garantir os direitos dos trabalhadores. A empresa informou que várias prestadoras de serviço estão impedidas de participar de licitações até maio de 2013, caso o débito trabalhista permaneça. A Petrobrás informou que vai tomar providências em relação às empresas denunciadas pela FUP, como a Stratagel, que deu calote nos trabalhadores da Bahia e, mesmo assim, já inicia outro contrato de serviços em Sergipe. A Petrobrás comprometeu-se a apresentar na próxima reunião da Comissão, um modelo de contrato padrão para as empresas prestadoras de serviços, bem como o sistema de conseqüências, aplicado para evitar que os trabalhadores terceirizados sejam lesados. A FUP propôs a realização de um seminário sobre fiscalização de contratos, em conjunto com empresa, fiscais e representantes sindicais.

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