May 19, 2024

“Retomada do monopólio estatal do petróleo tem caráter estratégico no combate à crise”

CUT

O Encontro Nacional do Macrossetor Indústria da CUT, que será realizado de 8 a 10 de novembro no Hotel Transamérica, em São Paulo, contribuirá para potencializar a campanha da Petrobrás 100% pública, uma vez que o retono financeiro da exploração das imensas riquezas do setor energético deve ser apropriado pelo conjunto da nação. Esta é a compreensão do coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio Moraes, para quem “a retomada do monopólio estatal do petróleo tem caráter estratégico no combate à crise”.

Entre os objetivos do Encontro Nacional do Macrossetor Indústria da CUT está o debate do papel do Estado no enfrentamento à crise econômica em que estão mergulhados os países capitalistas centrais. Qual será a principal contribuição da FUP ao evento?

FUP, CUT e movimentos sociais construíram conjuntamente o Projeto de Lei 531/2009, em tramitação no Senado Federal, que restabelece o monopólio estatal do petróleo, através da “Petrobrás 100% pública”. Está é uma bandeira antiga das nossas entidades, que ganha maior relevância neste momento de crise internacional. Este é um setor estratégico, tanto do aspecto da finitude dos recursos, pois não dá segunda safra, como do ponto de vista do retorno econômico. Por isso é necessário que os recursos gerados pela exploração desta imensa riqueza sejam utilizados para resolver os graves problemas sociais do Brasil. Não podemos permitir que se repita o que ocorreu em outras nações onde o dinheiro arrecadado ficou extremamente concentrado na mão de poucos, não tendo se traduzido em melhoria para as suas populações.

Onde o cartel petrolífero transnacional se serviu – e continua se servindo - de riquezas alheias para maximizar seus lucros, empobrecendo os países e povos.

Exatamente. Infelizmente foram pouquíssimos os países que transformaram esta riqueza petrolífera e gasífera em melhorias concretas para o seu povo. Posso citar a Noruega e a Líbia, antes da ocupação imperialista, como dois grandes exemplos positivos. Tanto um quanto o outro registraram os melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos seus continentes. Recentemente a Venezuela também tem evoluído bastante no combate às desigualdades.

Outra das prioridades do Encontro da CUT é avaliar o impacto dos processos de estruturação da indústria no desenvolvimento das diferentes regiões do país. Qual a contribuição do setor?

Temos decisões altamente positivas do governo, como foi a da nacionalização da construção das plataformas e dos navios que tiveram, reconhecidamente, um impacto no conjunto da economia, tanto a nível de Brasil como de diferentes regiões, melhorando salários e empregos. Agora isso precisa ser mais do que uma decisão de governo e passar a ser uma política de Estado, para que não fique ao sabor dos humores da administração de plantão.

Já em relação às concessões de bacias petrolíferas, extremamente ricas em petróleo e gás, o governo federal acelera na contramão e anuncia a retomada dos leilões.

Isso é muito ruim para o país, que abre mão de uma riqueza estratégica e da sua própria soberania sobre um bem finito. Vale lembrar que diante da situação econômica da Petrobrás, colocada pela defasagem dos preços dos combustíveis, a empresa terá mais dificuldade de participar, o que imprimirá um caráter mais desnacionalizante a este leilão. Isso agrava o que já era arriscado. Isso não quer dizer, obviamente, que estejamos defendendo o aumento no preço dos combustíveis. Estamos apenas alertando para o absurdo da situação. Enquanto não ficar pronta a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a Petrobrás coloca a gasolina no mercado interno a um valor 20% inferior do que importa. Se prevalecesse a lógica do monopólio estatal isso não aconteceria.

A situação é ainda mais grave frente à descoberta do pré-sal, nosso “passaporte para o futuro”.

Claro. Já não cabe a ninguém falar de riscos ou de que a Petrobrás estava fazendo projeções equivocadas, pois todas elas se confirmaram: há veracidade no pré-sal. O que a Petrobrás dizia vem acontecendo. Apenas com o Campo de Lula, antigo Tupi, o Estado de São Paulo já está entre os cinco maiores produtores nacionais. O índice de êxito do pré-sal é muito maior do que a média, o que só reforça a necessidade do monopólio estatal e de ampliarmos a mobilização em defesa da Petrobrás 100% pública.

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