Nos últimos dois meses, trabalhadores da Refap - diretos e terceirizados - enfrentaram dúvidas sobre a manutenção de pelos faciais devido a uma ordem da Petrobrás, que exigia a remoção total por questões de segurança. Essa medida gerou confusão entre trabalhadores diretos e terceirizados, levando o Sindipetro-RS a buscar esclarecimentos.

AÇÃO SINDICAL

Após buscar informações junto aos fabricantes e instituições como a Fundacentro, além de análise das Normas Regulamentadoras, o Sindicato apurou que não havia necessidade de remoção total dos pelos. Frente a isso, a FUP e os sindicatos, em reunião com a Petrobrás, solicitaram que a empresa respeitasse a individualidade de cada um e que as normas de segurança relacionadas a esta questão fossem discutidas com os trabalhadores. A dirigente do Sindipetro-RS, Miriam Cabreira, denunciou, inclusive, que a medida estava servindo para agravar situações de assédio moral.

PRESSÃO FEZ EMPRESA RECUAR

A pressão dos trabalhadores, através da FUP e dos sindicatos, resultou na confirmação, pela empresa, de que o padrão anterior seria restabelecido, permitindo bigodes e cavanhaques, desde que não interfiram na vedação dos respiradores.

De fato, a Petrobrás divulgou uma revisão do padrão de proteção respiratória (PE-1PBR-01431 - Programa de Proteção Respiratória - PPR), onde apresenta orientações mais claras e razoáveis em relação aos pelos faciais para quem atua em áreas cujas atividades exigem o uso do equipamento.

A versão traz as áreas que devem observar o regramento e responsabilidades dos setores, de chefias e dos trabalhadores que precisam usar o respirador, entre outras informações. Também deixa claro o que pode ou não em termos de pelo facial, priorizando o funcionamento do equipamento, que deve ter condições de total vedação.

Uma das referências citadas pela Petrobrás para estabelecer as diretrizes é o trabalho "Recomendações, Seleções e Usos dos Respiradores da Fundacentro", que foi exatamente um dos documentos citados pelos Sindicatos em seus argumentos de que a remoção total dos pelos faciais não era necessária.

SEGURANÇA É PRIORIDADE

O Sindipetro-RS reitera a importância de que todos observem as normas relacionadas à saúde e segurança, quer sejam trabalhadores diretos ou terceiros. No entanto, não é possível que sob o argumento da segurança, as empresas, contratante ou contratadas, tentem impor regras que não respeitem os trabalhadores e sua individualidade e que sequer foram discutidas com eles.