Sindicatos de diversas categorias, através do FSST-RS (Fórum Sindical da Saúde dos Trabalahadores/as), que estão desenvolvendo um intenso movimento pela reinstalação das comissões nacional, estaduais e regionais do Benzeno estiveram, na manhã deste dia 17 de setembro, reunidas no auditório do Sindipolo, em Porto Alegre, para debater a utilização do produto nos processos de produção e o perigoso limite de tolerância que vem sendo discutido em nível nacional. Além dos sindicalistas, participaram do encontro que ocorreu de forma híbrida, representantes da CUT, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS), da Fiocruz, da Fundacentro, da CNQ, do Instituto do Trabalho Digno (ITD), o deputado estadual Miguel Rossetto, bem como sindicalistas e ativistas que debatem o tema há mais de 25 anos, quando foi construído o Acordo Nacional do Benzeno. Também foram lembrados alguns lutadores que faleceram, vítimas do cancerígeno Benzeno.

O encontro teve como tema “Encontro Preparatório à Reinstalação da Comissão do Benzeno – Restabelecimento das comissões estaduais e nacional e a implantação de um perigoso limite de tolerância ao Benzeno”,  e foi promovido pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) e teve como objetivo, informar, atualizar os debates e subsidiar os sindicalistas que irão participar do Debate Público sobre a Regulamentação do Benzeno, que ocorrerá na sexta-feira, dia 20 de setembro, na sede da Fundacentro, em São Paulo.

TIRADA NUM CANETAÇO

O Coordenador do FSST, Alfredo Gonçalves, abriu os trabalhos destacando que as comissões, construídas há mais de duas décadas foram tiradas dos trabalhadores/as num simples “canetaço” do governo anterior, em 2019, e destacou que a luta não é somente pelo restabelecimento das comissões, mas é, disse ele, “uma luta pelo não adoecimento, pelo uso do benzeno com critérios preventivos à saúde, e pelas comissões, debatendo o tema e buscando as melhorias necessárias para os trabalhadores/as”.

Na sequência da mesa de abertura, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RS, Claudir Nespolo, que preside o órgão ligado ao Ministério do Trabalho, frisou que os debates devem servir para orientar os encaminhamentos e fazer a pressão saudável para avançar. Mas, destacou ele, é importante levar em conta que os “inimigos” estão bem-organizados dentro do Congresso Nacional, tanto que recentemente o Ministério editou um decreto para regular a presença dos sindicatos na negociação do trabalho aos feriados, e teve que recuar por pressão do Congresso, reiterando que desde o início o Presidente Lula tem alertado que o Governo está sempre em disputa. “Vamos fazer todos os esforços que puderem ser feitos dentro do Ministério, mas é preciso trazer massa crítica e ajudar a criar um ambiente de avanços, até que um dia se resolva tecnicamente o debate. Os governos passam, mas o legado da luta é o que fica”, pontuou.

O ESPAÇO DE TRABALHO NÃO PODE SER DA DOENÇA E DA MORTE

Um dos nomes que está desde o início no movimento pela reinstalação das comissões, o Deputado Estadual Miguel Rossetto (PT), frisou a responsabilidade e a dedicação com que os sindicatos têm pautado a questão da segurança e saúde no trabalho e que essa é uma função política das entidades sindicais. “O espaço de trabalho não pode ser o espaço da doença e da morte. No Brasil ainda tem condições imorais para os trabalhadores, conforme mostra os milhares de auxílios-doença e acidentários do INSS. Isso é uma demonstração do gigantismo da situação e deve conduzir as ações dos sindicatos”. Para o parlamentar, é a partir desta visão que se tem que atualizar o tema do Benzeno.

Rossetto também criticou que dois anos é tempo demais para a reinstalação das Comissões. Segundo ele, recentemente foi feita uma reunião importante, promissora, aberta, clara, transparente, com o movimento sindical em nível nacional pautando a retomada da Comissão. No entanto, acrescentou, isso poderia ser um ato de natureza administrativa e é muito importante que esta comissão seja imediatamente instalada. “Nada justifica dois anos para recuperar uma experiência de uma agenda que já fazia parte da relação do movimento sindical com o Ministério do Trabalho. Temos que virar o ano com esta comissão instalada”, finalizou, acrescentando que é fundamental a apresentação de um cronograma para instalação destas comissões, criando um ambiente positivo de diálogo, mas tendo o ano de 2024 como limite.

O deputado foi além, defendendo a necessidade de compromisso do Governo Federal com um calendário que viabilize esta instalação, com a constituição de programas permanentes para fiscalização de Normas, monitoramento nos ambientes de trabalho que possam ser acompanhados pelos sindicatos e pela sociedade. “Queremos vida e saúde para o povo trabalhador”, concluiu ele.

Seguindo a linha de Rossetto sobre a necessidade do controle da sociedade, a Presidenta da Comissão Estadual de Saúde do Rio grande do Sul (CES-RS), Inara Ruas, falou sobre a importância das comissões e da pressão popular. “A sociedade não tem noção do perigo que é o Benzeno. Por isso, é preciso esclarecer a população, garantir as fiscalizações, fortalecer o cuidado com o trabalhador/a e cobrar do Governo Federal preocupação com a saúde dos trabalhadores/as, através das conferências estaduais e nacional de saúde, que ocorrerão em 2025. “É o momento de botar o bloco na rua e pedir a reinstalação das comissões. Os sindicatos devem permanecer em alerta e lutando para que menos pessoas adoeçam e os trabalhadores/as tenham saúde”.

O Pedro Petter, que foi o último representante da Comissão Estadual do Benzeno-RS (CEBz-RS) antes da mesma ser extinta, e que faz parte da direção do Sindiàgua-RS, tendo trabalhado por mais de 30 anos no SITEL (Corsan) no Polo Petroquímico, também frisou a importância de restituir as comissões tripartites para os trabalhadores/as. “Queremos a volta da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, das comissões estaduais e de tudo o que havia antes, como visitas técnicas e plenárias com trabalhadores e getebistas (GTB) participando ativamente destas plenárias, com sugestão de boas práticas nos ambientes de trabalho, especialmente para proteção dos trabalhadores/as. Não vamos aceitar que haja retrocesso com o Limite de Tolerância (LT) ao Benzeno, com Normas Regulamentadoras fragilizadas. Cada vida importa”, concluiu.

2ª MESA: QUAL O PERFIL DA COMISSÃO (CNPBz) A SER INSTALADA?

O primeiro a falar sobre o tema, que constituiu a segunda mesa do encontro, o diretor da Fundacentro, Romígio Todeschini destacou que esse debate é amplo, mas tem que ser um debate nacional aberto, com certificação promovida pela Fundacentro com os mesmos atores deste encontro para tratar a questão do Limite de Exposição (LEO) ou manutenção do VRT, acordado nos anos 90, quando foi criada a CNPBz. “É preciso ter um controle tecnológico cada vez maior, estabelecer um trabalho permanente de acompanhamento do Benzeno, mas fundamentalmente, principalmente na base dos trabalhadores/as, é preciso ter uma unidade, para exigir, de fato, que a Comissão comece a funcionar”.

Segundo o especialista, infelizmente, algumas representações patronais não têm acordo com isso e desconhecem a importância e a dedicação dos trabalhadores/as de estabelecer limites cada vez menores de exposição, sendo que os atuais precisam ser reduzidos. “No contexto geral da NR-15, quando estabelece os Limites de Tolerância (LT), esses precisam ser urgentemente mudados. É preciso fazer pressão na próxima reunião da CTPP, nos dias 15 e 16 de outubro, pra que o Ministério do Trabalho retome e não postergue essa luta e para isso é importante o envolvimento do movimento sindical. Sem pressão, não vamos avançar na realidade do controle da saúde do trabalhador/a frente a um produto cujo dano da carcinogênese humana está reconhecida. Por isso, a bancada dos trabalhadores/as na CTPP deve pedir uma posição formal de retomada da Comissão, com cuidados específicos para estas substâncias cancerígenas, tendo como carro chefe o Benzeno, mas também em relação a outros produtos e ampliando a fiscalização nos locais de trabalho, com fortalecimento das CIPAS”.

Ainda sobre o tema, o Secretário de Saúde da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Antônio Carlos Bahia, reiterou a ideia de respeito à coletividade, como um perfil da nova Comissão do Benzeno. “Enquanto Bancada de Trabalhadores, temos que falar a mesma linguagem nas regiões e no país, porque mesmo com a eliminação e extinção das comissões, os sindicatos continuaram fazendo os debates. Estamos debatendo e tentando criar uma comissão que vai trabalhar de forma nacional e é importante que todos participem e deem sua e contribuição”, acrescentou.

O Secretário de Saúde da CNQ também fez questão de frisar que os objetivos da reinstalação da Comissão têm que ser bem claros e compartilhados com todos e destacou que o Benzeno não pode ser comparado a outros produtos químicos, por isso, precisa um tratamento diferenciado. “O Benzeno não tem tolerância de exposição e é essa luta que temos que travar com a patronal e com quem acha que pode direcionar o regramento sobre produtos químicos”.

A também pesquisadora da Fundacentro, Patrícia Dias, questionou o que tem o Benzeno que traz tanta mobilização e emoções? Para ela isso é também porque ele está presente em todo o lugar, em áreas de movimentação de carros, no cigarro, nas proximidades de postos de gasolina, nos vizinhos das refinarias, entre outros. Por isso ela também manifestou preocupação com a demora na reinstalação da Comissão. “Está tudo muito parado, sem muita informação sobre o que está acontecendo, não se tem ainda informação sobre a formação da Comissão, então há uma preocupação com a demora, não só com sua instalação, mas também relacionada ao objetivo dessa Comissão”, pontuou.

Patrícia lembrou que a CNPBz era a única Comissão Tripartite que era permanente e os avanços só virão com muita pressão dos trabalhadores/as, que são os que estão diretamente envolvidos com a exposição a este agente cancerígeno, e a pressão, ponderou, deve ser para que não tenha Limite de Exposição Ocupacional (LEO), e sim o VRT. “Desfazer é mais fácil que refazer. Por isso, a Comissão precisar ter uma agenda, temas a serem discutidos, objetivos claros, revistos e atualizados e ela tem que voltar a existir e continuar com a palavra permanente no seu nome”.

HÁ UM OUTRO JEITO DE FAZER

Em sua fala, o diretor do Sindipetro-RS, José Francisco Russo Osório lembrou que não se pode esquecer que este debate vem desde os anos 70/80, quando os trabalhadores/as começaram a discutir os adoecimentos e mortes, várias em função do local de trabalho. Segundo ele, foi a partir de um intenso trabalho, com participação da sociedade civil, da sociedade científica, do movimento sindical, instituições de governo, que foi instalada a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). “Foram vários anos discutindo e nessa caminhada, não podemos deixar no esquecimento os grandes batalhadores que estiveram juntos e que, infelizmente, nos deixaram como o petroleiro paranaense Jaime Ferreira, que batalhou muito quando houve um acidente no Rio Paraná, com vazamento de petróleo, que veio a falecer de câncer, assim como muitos trabalhadores/as que adoeceram em função deste aromático Benzeno”.

O sindicalista petroleiro destacou que é com o mesmo espírito que foi construída a CNPBz nos anos 70/80 com a melhoria contínua, com a busca das melhores práticas, com as visitas técnicas, com as experiências do que tinha de melhor em cada unidade, quando se atentava para o que faltava. Segundo ele, é preciso também levar em conta o que foi construído a partir desta Comissão, como um laboratório novo na REFAP, aplicação de novas tecnologias nos motores de bombas e amostradores, as melhorias que foram sendo construídas ao longo de duas décadas. “Temos muitos exemplos para relatar e, principalmente, do conhecimento que o trabalhador/a veio a ter a respeito dos riscos do Benzeno, bem como de que havia outro jeito de fazer para que houvesse menos exposição. Esse é o espírito que a gente quer para essa nova Comissão, mostrando o melhor que foi feito, sem esquecer que há outros químicos, mas não há um agente químico tão amplamente utilizado na indústria e na vida das pessoas como o Benzeno”, finalizou ele.

“É MAIS QUE SOBRE O BENZENO, É UMA BANDEIRA DE LUTA”

Último a falar nessa mesa, o professor da UFRGS, integrante do Instituto do Trabalho Digno e fiscal da SRTE-RS, Luiz Alfredo Scienza, propôs que se pense o Benzeno a partir do mundo real, e este mundo está além das discussões de siglas, precisa de regulamentação efetiva e da adesão através da participação social. “Para que a legislação seja melhor e saia do papel, a participação da sociedade é fundamental. É preciso o envolvimento dos trabalhadores, dos representantes do Estado. O debate é mais que sobre o Benzeno, é uma bandeira de luta como o são todos os produtos capazes de causar câncer nas pessoas expostas”.

Scienza alerta que trabalhos científicos apontam que crianças que moram a até 50 metros de distância dos postos de combustíveis têm mais possibilidade de desenvolver leucemia e os efeitos continuam sendo estudados no Brasil e no mundo.  Para ele, o governo tem o dever de trabalhar para que tudo funcione da forma mais justa e saudável. “Por que não ampliar a representação do estado e dos trabalhadores? A saúde tem que avançar e participar mais dos fóruns de discussão para dar uma inflexão decisiva na busca de um meio ambiente melhor e as comissões podem ser paradigmas de outras formas de participação social para evitar outras formas de adoecimento laboral. É preciso uma mudança de cultura, a saúde deve ser um problema da sociedade e que deve atuar para que as coisa andem melhor”.  

O LEO SIGNIFICA QUE É PERMITIDO MATAR E É PERMITIDO MORRER

A última mesa tratou do tema -Os prejuízos à saúde dos trabalhadores de um "LT" para o Benzeno- teve a condução dos sindicalistas Gerson Cardoso, do Sindipolo, e de Anderson Santos Medeiros, do Sindipetro-RS. Em sua fala, o petroquímico, que representa a CUT no GTT na NR-15, fez um resgate dos movimentos realizados pelo grupo de sindicatos do RS com categorias expostas ao Benzeno a partir de março de 2023, e que se espraiou para outras regiões e categorias. O objetivo deste grupo era trabalhar e somar forças para as reinstalações das Comissões Nacional, Estaduais e Regionais do Benzeno. Em maio de 2023 os Deputados Miguel Rossetto e Elvino Bohn Gass entregaram uma Carta em mãos ao Ministro do Trabalho, Luiz Marino, já pedindo celeridade para a reinstalação das Comissões do Benzeno, bem como de não permitir um limite de exposição aos trabalhadores/as. Relatou que outros movimentos republicanos foram feitos para levar a Equipe do Ministério do Trabalho esta preocupação com o Benzeno, sem se descuidar com os demais agentes químicos cancerígenos. Também relatou sobre o andamento dos debates no GTT, onde as seis Centrais Sindicais fecharam consenso pela proposta de manutenção do conceito de VRT com a diminuição dos respectivos valores de ppm (0,5 ppm) e a manutenção do Anexo junto a NR-15.

Na sequência o sindicalista petroleiro destacou o crescimento da mobilização dos trabalhadores/as para acompanhar e interferir nas discussões em nível nacional, acompanhando o que está acontecendo e apontando experiências sobre a questão do Benzeno, tanto de adoecimento e mortes, como da legislação protetiva. “O que está acontecendo agora, os trabalhadores/as estão vendo como um retrocesso. É importante destacar que quem conhece o local de trabalho e os riscos é o trabalhador/a e por isso ele têm que participar, ser ouvido e respeitado. Não queremos este LEO, que significa que é permitido matar e permitido morrer em decorrência do Benzeno. Estamos lutando para manter o VRT e o Anexo 13-A na NR-15”.

Retornando à mesa para falar sobre este tema, o professor Scienza disse que é importante perceber que o Anexo 13 não teve o que chamou de “geração espontânea”, a geração deste Anexo não foi um presente, mas resultado de uma luta histórica, de gente que morreu precocemente por exposição ao Benzeno. De um processo de abertura que permitiu esse debate fosse estabelecido, através da luta social e a mobilização das pessoas. “Diante desse passado e da história, é inadmissível que se perca uma linha do que é considerado no Anexo, e que, se está defasado, deve ser revisado, mas que representou numa época um patamar mínimo que não pode retroceder”.

Para o professor, a estratégia preferida das representações patronais é de negar o risco ao Benzeno e todos os demais riscos nos locais de trabalho, com informações quantitativas furadas sobre a exposição ao Benzeno, que é ainda é mais grave para os trabalhadores terceirizados. E para combater isso, diz, é preciso inspeções, com auditor fiscal, lavrando autos de infração, com multas significativas e não insignificantes. Como os problemas da toxicologia do Benzeno são inespecíficos, isso permite as empresas se esgueirarem das responsabilidades dizendo que o adoecimento do trabalhador não tem relação com a exposição ao Benzeno. “A maioria das empresas não admite o risco da exposição a produtos químicos cancerígenos ou admitem de forma muito restrita e esta estratégia do empregador tem que ser quebrada. É preciso retomar o que foi feito na década de 80 com o “Caça-Benzeno”, buscar o Benzeno onde se espera que ele não esteja. A regra de avaliações nos espaços abertos apontam valores baixos, que podem adoecer assim mesmo. Mas existem outras exposições que podem causar adoecimento de forma muito mais significativa. E o VRT não exclui o risco à saúde, mas tem uma responsabilidade histórica e sinaliza que não há um limite de segurança”.

O QUE SE DISCUTE É O RISCO

O encontro contou ainda com a participação da pesquisadora aposentada da Fundacentro, Arline Arcuri, que tem assessorado a Bancada dos Trabalhadores/as no GTT da NR-15, que fez um resgate dos debates sobre o Benzeno, do qual fez parte e reiterou que o produto não tem Limite de Tolerância (LT) e a exposição tem que ser Qualitativa e nunca Quantitativa. “Como não há Limite de Tolerância, o VRT funciona como vigilância ambiental. Já o LEO – limite de exposição Ocupacional- gera a ideia de que o Governo está autorizando as empresas a que os trabalhadores possam estar expostos a algum grau. Na exposição ambiental qualitativas, os erros são minimizados, mas adotar o Limite de Exposição é admitir que o trabalhador está exposto aquele valor sem considerar o ambiente. Não se trata de nomenclatura, mas de conceito”. Ela defendeu, ainda, que a discussão sobre o Benzeno seja interrompida e levada para a CNPBz, com os poderes e debates que ela tinha antes de ser destruída pelo governo anterior.

O Seminário também teve a participação da pesquisadora Juliana Corrêa que apresentou um trabalho que trouxe mais informações a partir de pesquisas sobre o Benzeno no Brasil e em outros países e concordou que o que está no centro do debate é uma mudança de conceito de risco e de adoecimento e um conceito de epidemiologia de possibilidade de ocorrência de uma doença. Por fim, lamentou que os dados de mensuração não são fáceis de serem encontrados, não estão disponíveis ou não tem o acesso público, ficando difícil de estabelecer uma relação por habitantes. E, disse ela, as grandes corporações, onde há conflito de interesses, dificultam o acesso a informação. Mas para a pesquisadora, sem dúvida, apesar disso, é claro que os dados são subestimados e no Brasil são bem maiores do que em outros países, como Finlândia e Alemanha.

Para a especialista Rita Mattos, da Fiocruz, também participante deste Encontro, que é responsável por um parecer com 13 recomendações sobre o Benzeno, a palavra Limite tem um significado que propõe um corte e, no caso do Benzeno, exposição nenhuma e possível. “O que se discute é o risco, e quando se fala em Limite, o risco é excluído, o que não se aplica ao Benzeno, com o estabelecimento do LEO”.

E continuou: “A questão não é a revisão de alguns aspectos da Norma, mas os conceitos e a essência fruto da luta histórica não pode ser desconsiderado, levando em conta os aspectos tecnológicos e os avanços e investigações da ciência. Manter o VRT representa um avanço não só porque foi uma conquista dos trabalhadores/as e fruto de muitos e intensos debates, mas mexer com isso da forma como está sendo proposto, é tiro no pé”.

Antes de encerrar os debates, Geralda Godinho, da CUT, frisou que a Central vem dando uma grande assistência nos debates para valorizar as comissões, os conselhos e defendendo que os trabalhadores/as estejam nos debate. A CUT, disse ela, não aceitará Limite de Tolerância para o Benzeno ou outras normas que comprometam à saúde e a segurança dos trabalhadores. “O compromisso da CUT é com a saúde e segurança dos trabalhadores/as e ela enfrentará qualquer tentativa de desmonte as Normas de segurança”.

Finalizando o encontro, o diretor do Sindipetro, Medeiros, destacou a importância da participação dos trabalhadores/as encontro da sexta-feira, dia 20 de setembro na Fundacentro/SP, que será transmitido pelas redes sociais.

Assessoria de Comunicação