Na tarde de ontem (24), sindicatos, empresas prestadoras de serviço e representantes da REFAP participaram de uma mesa de mediação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Na sede da SRTE, em Porto Alegre, o grupo deu sequência às discussões que buscam firmar uma Convenção Coletiva de Trabalho Estadual para as Paradas de Manutenção da Refinaria, em Canoas.

O início da mediação foi acompanhado pelo Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, que destacou a importância dos esforços coletivos para construir uma auto regulação que beneficie trabalhadores, empresas e a estatal.

Participaram do encontro representantes dos sindicatos metalúrgicos, petroleiros e da construção civil, além de representantes do SIMECAN e SINDUSCON-RS, sindicatos patronais, e de um representante da REFAP. Ainda, estiveram presentes as empresas Estrutural, Engevale, Normatel, Recserv e MPJ Hidráulica.

IMPASSE JURÍDICO BARRA AVANÇO

Apesar do consenso sobre a importância de uma Convenção Coletiva para as Paradas de Manutenção, a aplicação do instrumento nos contratos vigentes se colocou como impasse para o avanço das negociações. Enquanto os sindicatos dos trabalhadores buscam melhorias salariais e de benefícios em contratos rebaixados, as empresas afirmam não poder arcar com valores fora do orçamento entregue à refinaria no período de licitação.

Aditivos nos contratos seriam uma solução para o impasse, no entanto, uma cláusula contratual entre a REFAP e as empresas veda o reequilíbrio frente uma nova Convenção Coletiva de Trabalho. Segundo o representante da refinaria, este é o “risco do negócio”.

Para a mediadora do SRTE, Aline Elesbão Martins, a legislação trabalhista é clara quando prevê a aplicação das convenções em contratos novos e vigentes. “Se direitos dos trabalhadores passam a ser o risco do negócio, entende-se que o comercial da estatal está adentrando a seara trabalhista”.

LUTA DOS SINDICATOS

Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, reforçou que o que se busca com a construção de uma Convenção Coletiva é, principalmente, sanar problemas recorrentes na refinaria: as paralisações e greves dos trabalhadores. “Nós queremos construir um ambiente de calmaria dentro da empresa”, destacou.

Tanto em 2023 quanto no início deste ano, as diferenças nos contratos de trabalho para a parada de manutenção geraram insatisfações nos trabalhadores. Em comparação com as paradas realizadas nas demais plantas da Petrobras em todo o país, a REFAP pratica, por meio de contratos terceirizados, os menores salários e benefícios aos trabalhadores.

ENCAMINHAMENTOS

Frente o impasse jurídico posto na mediação, foi estipulado prazo de 20 dias para que o Sindicato Patronal e as empresas deliberem sobre o tema da Convenção Coletiva.

Fonte: STIMMMEC