Neste dia 5 de junho é celebrado o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. A data, este ano, tem um significado especial para quem vive no Rio Grande do Sul. Não só porque se trata de um tema fundamental para a humanidade e tem que estar na agenda prioritária de qualquer projeto de país, mas porque, neste maio de 2024, os gaúchos viveram na pele o resultado de séculos de ataques ao meio ambiente, desmatamento desenfreado, industrialização descuidada, projetos políticos que colocam o lucro acima de qualquer forma de vida. E embora a responsabilidade por esta tragédia climática tenha a digital de governos irresponsáveis que não agiram a tempo apesar de todos os avisos, o fato é que a natureza deu o seu recado: ou o mundo repensa sua forma de vida, ou situações como a do RS serão o dito “novo normal”. A tragédia climática do RS evidenciou de forma dramática os impactos das mudanças climáticas e a necessidade urgente de adotar medidas eficazes para mitigar e se adaptar ao desafio urgente de, de fato, cuidar do planeta.

IMPACTOS SEVEROS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES

Um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o aquecimento global, responsável por inúmeras tragédias climáticas, afeta gravemente na saúde de 70% dos trabalhadores no mundo. Os mais pobres são os mais vulneráveis, com menos acesso a recursos e proteção. Tanto que especialistas alertam que os desafios das mudanças climáticas precisam ser enfrentados pelo mundo do trabalho, de forma a garantir e preservar a saúde e a integridade física e psíquica dos trabalhadores/as. Inclusive, profissionais que ajudam nas tragédias climáticas com eventos meteorológicos e hidrológicos extremos, pagam um alto preço. A OIT estima mais de 2 milhões de mortes nos últimos 50 anos, especialmente entre médicos e paramédicos, bombeiros, trabalhadoras/es de emergências em geral, bem como nos setores agrícola e pesqueiro. Além disso, é grande o impacto na saúde mental, em profissionais de saúde e outros que trabalham na ajuda humanitária e pessoas que atuam no combate e na recuperação de desastres, frequentemente afetados por transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão e ansiedade. A OIT tem recomendado que em datas fundamentais para pensar o mundo do trabalho, como o 28 de abril, o tema central esteja relacionado com os impactos das mudanças climáticas. O objetivo é sensibilizar para o assunto e alertar quanto ao papel do Estado no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e seus efeitos, como as enchentes de maio no RS. E este é um debate do qual os sindicatos também não podem estar de fora. No caso dos petroleiros, um bom momento para este debate é a inserção efetiva dos trabalhadores nos projetos de transição energética da Petrobrás. Não só para garantir que ela seja justa do ponto de vista de empregos e distribuição de renda, mas para assegurar que as escolhas não estejam relacionadas apenas ao consumo e ao lucro e que levem em conta a recuperação das políticas ambientais. Desde 2015, o Brasil entrou num período de políticas internas desfavoráveis em relação ao meio ambiente. Com a eleição de Lula, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem insistido que a política ambiental deve ser transversal e presente em todos os ministérios, uma questão que a sociedade precisa debater para exigir dos governos recursos públicos visando também a melhoria do meio ambiente.

O RS É UM EXEMPLO, MAS NÃO É O ÚNICO

Em 2023, a Ásia sofreu 79 desastres hidrometeorológicos. Destes, mais de 80% foram causados por tempestades e inundações que afetaram diretamente mais de 9 milhões de pessoas (dados do Base Internacional de Dados de Eventos de Desastres). No mesmo ano, um relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou sobre o impacto do clima cada vez mais preocupante na Europa, onde, devido a temperaturas extremas, a mortalidade aumentou cerca de 30% nas últimas duas décadas. No Brasil, é possível citar inúmeras tragédias climáticas, como em Angra dos Reis (RJ), em 2002; do Morro do Bumba, em Niterói (RJ), em 2010; de Petrópolis (RJ), em 2011; e de São Sebastião (SP), que deixou 65 mortos em 2023. Esses são ínfimos exemplos de que o RS não está sozinho nos desastres ambientais. No RS, a tragédia climática de maio atingiu um dos estados mais ricos do país, afetando mais de dois milhões de pessoas, desabrigando mais de 77 mil na capital e em mais de 450 cidades. E, como alertado por diversos estudos, também no RS, os mais afetados foram as populações mais vulneráveis, como indivíduos pobres, negros, mulheres, crianças e idosos, comunidades indígenas, quilombolas, pescadores, agricultores familiares e quem vive em áreas de risco. Em todo o Brasil, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 80 milhões de pessoas em 1.942 cidades vivem expostas a eventos climáticos extremos. Além disso, o sexto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 2023 pela ONU, revela que as pessoas mais atingidas pela crise ambiental são as que menos contribuem para o aquecimento do planeta. Mesmo assim, o número de mortes nas regiões mais pobres por enchentes e tempestades é 15 vezes maior do que regiões com melhor infraestrutura. Ainda falando do RS, um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) sobre o impacto da catástrofe climática na indústria gaúcha mostra que nos municípios afetados estão localizadas 47 mil do total de 51 mil indústrias do RS que empregam 813 mil pessoas. As empresas logo vêem como primeiro remédio, as demissões. Mas mesmo do ponto de vista econômico, especialistas apontam que investir em política de preservação do meio ambiente e redução das emissões de CO2 é a melhor alternativa. Um cálculo feito por um grupo de especialistas do Instituto Potsdam de Pesquisa de Impacto Climático (PIK) publicado na revista Nature em abril deste ano, aponta que as perdas na economia devido às mudanças climáticas podem ser seis vezes maiores do que os custos necessários para limitar o aquecimento global a dois graus Celsius. Portanto, dizem os especialistas, proteger o clima é muito mais importante e mais barato do que não o fazer.

NO RS “PASSARAM A BOIADA” NA POLÍTICA AMBIENTAL

Alertas não faltaram. Mesmo assim, o governo estadual do RS e muitos prefeitos, inclusive o de Porto Alegre, nada fizeram para, ao menos, minimizar a tragédia gaúcha, atentos e fiéis a sua agenda neoliberal do Estado mínimo. Quando a situação já configurava uma verdadeira tragédia, se apressaram em dizer que “não era hora de procurar culpados”. No entanto, eles existem e têm que ser responsabilizados e cobrados pela falta de ação. O governador Eduardo Leite (PSDB) “passou a boiada” no regramento ambiental e flexibilizou 480 normas do Código Ambiental do Estado, não por acaso, quando o país era governado por um negacionista avesso à ciência e com um Ministro do Meio Ambiente que sugeriu aproveitar a pandemia para “passar a boiada” no regramento ambiental e liberar geral. A política negacionista de Leite, somada à flexibilização da legislação ambiental, ao sucateamento das políticas de estado, a privatização das empresas de saneamento e energia e o fechamento de centros de pesquisa ambiental, cobraram o seu preço e quem pagou foi a população. Já Porto Alegre, que teve uma enchentes pior que a de 1941 (a última ocorrida), deixou de investir R$ 400 milhões em saneamento. As últimas administrações (Nelson Marchezan Júnior/PSDB e Sebastião Melo/MDB), deixaram, de forma inexplicável, de aplicar este valor em ações de esgotamento sanitário, manutenção de bombas e drenagem do solo, além de contratação de funcionários, entre outras medidas. O estado e a capital abdicaram de financiamentos federais para projetos e obras neste setor porque não enviaram projeto ao BNDES para acessar o pacote de R$ 30 bilhões de investimentos em áreas diversas de saneamento e recursos hídricos.

Atualmente tramita no Congresso o chamado “Pacote da Destruição”, um conjunto de 25 projetos de lei e três emendas constitucionais que tratam de diversas questões ambientais, com propostas inclusive de senadores e deputados gaúchos. Segundo ativistas ambientais e especialistas, se o pacote passar, será o maior ataque ao regramento ambiental aprovado pelo legislativo. À frente destes projetos estão diversos parlamentares negacionistas de partidos de direita e ultradireita, que legislam de acordo com os interesses de desmatadores, grileiros e do latifúndio. Portanto, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, mais do que lamentar, é preciso refletir sobre a questão ambiental, cobrar das autoridades não só ações pós-tragédia, mas outras que possam prevenir novas ocorrências climáticas de desastres e, acima de tudo, se informar. As eleições municipais se aproximam e este é o momento de conferir que partidos e que políticos atuam em defesa do meio ambiente e como eles votam nas políticas ambientais que evitem tragédias como esta ou que ao menos se importem com desastres como o que ocorreu no RS.

 Sindipetro-RS