Para ajudar quem sofreu danos em razão da enchente que atinge o Rio Grande do Sul, os governos federal e estadual lançaram benefícios emergenciais voltados a quem ficou desabrigado ou desalojado pelos alagamentos.

Lançado pelo governo Lula, o Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil, estará disponível depois do dia 27 de maio. Já o auxílio da gestão estadual, o Volta Por Cima, de R$ 2,5 mil, começaram a ser pagos a pequenos grupos, e devem ter novos lotes anunciados. Para receber o auxílio federal, será preciso criar uma conta no portal GovBr. No caso da ajuda estadual, é preciso se inscrever no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

Na noite dessa quinta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial, o presidente Lula editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento para auxiliar as cidades atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul. Serão destinados R$ 1,08 bilhão para ações de apoio e reconstrução das áreas destruídas. Entre as prioridades, está a reconstrução de moradias. Com esse acréscimo, o valor destinado pelo governo - desde o início das chuvas - já supera a marca de R$ 62 bilhões.

Ações e benefícios do governo federal. Como acessar:

Auxílio Reconstrução

O QUE É?

Apoio financeiro no valor de R$ 5.100,00 pago, em uma única parcela, pelo Governo Federal, às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul.

QUEM TEM DIREITO? As famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios em situação de calamidade ou emergência.

COMO VAI FUNCIONAR?

O município envia, para o Governo Federal, os dados de cada família, informando seus membros e o endereço completo. Aqui, ele deve identificar o nome do responsável pela família, de preferência uma mulher. Preencha o
formulário disponibilizado pelo município:

Canoas

Esteio

Porto Alegre

Gravataí

São Leopoldo

Sapucaia

Novo Hamburgo

Após a confirmação, os dados são enviados para a Caixa Econômica Federal, que efetuará o pagamento.

As pessoas que possuem conta na Caixa receberão o dinheiro nessa conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM.

QUANDO VOU RECEBER?

A data do pagamento depende do envio das informações pelos municípios, do processamento dos dados e da confirmação dos dados pela família. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

A partir do dia 27 de maio, a pessoa identificada como responsável pela família acessa o sistema, clicando no botão Sou Cidadão. Ela vai precisar usar sua conta Gov.Br para confirmar os dados. Dúvidas? acesse aqui

Imposto de renda

Moradores dos municípios atingidos, que declararam o imposto de renda e tiverem direito à restituição, terão seus pagamentos priorizados. A restituição será feita no primeiro lote, dia 31 de maio.

Além disso, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, para os contribuintes domiciliados nos municípios declarados em estado de calamidade pública, foi prorrogado até 31 de agosto.

Consulte a lista dos municípios afetados aqui

Seguro-desemprego

Vão ser liberadas duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo antes da decretação de calamidade.

Todos os trabalhadores desempregados dos municípios com estado de calamidade pública decretado, e que já estavam recebendo o Seguro-Desemprego antes do dia 5 de maio, têm direito a mais duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego no final da última parcela.

Como? A identificação é automática.

Abono salarial

O cronograma de pagamento do abono salarial vai ser antecipado para o mês de maio. Vai beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada. Tem direito à antecipação as trabalhadoras e trabalhadores do Rio Grande do Sul que receberiam o abono nos meses de junho, julho e agosto.

Como? Quem recebe abono – PIS receberá automaticamente na conta da Caixa. Clientes de outros bancos receberão por meio da Poupança Digital Social. Quem recebe o abono social-PASEP terá depósito automático na conta do Banco do Brasil. Os demais beneficiários com CPF cadastrado em chave PIX, receberão na conta e no banco do PIX cadastrado. O cartão social é também opção. Nesse caso é preciso ir a terminais de autoatendimento, agência da Caixa ou lotérica.

FGTS / Saque Calamidade

O QUE É?

O Saque Calamidade permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas etc.) que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município.

E COMO ESTÁ NO CASO DO RIO GRANDE DO SUL?

Para o Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal liberou, aos cidadãos dos municípios habilitados, a opção do Saque Calamidade no valor máximo de R$ 6.220,00, limitado ao saldo da conta do FGTS. Inclusive a quem já fez o saque nos últimos 12 meses.

COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO? QUAIS CIDADES ESTÃO HABILITADAS?

Para conferir como sacar ou para ver a lista atualizada de cidades habilitadas para concessão do Saque Calamidade, clique aqui

Suspensão de pagamento das parcelas do MCMV

Famílias gaúchas que pagam financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou do Pró-Cotista utilizando recursos do FGTS podem solicitar a suspensão das cobranças à Caixa. As famílias podem optar por uma pausa de até seis meses nos pagamentos dos financiamentos.

Como? Para solicitar a suspensão dos pagamentos das prestações dos financiamentos de imóveis por meio do Minha Casa Minha Vida ou do Pró-Cotista utilizando recursos provenientes do FGTS, basta ligar para o número 0800 104 0104.

Ações e programas do governo estadual. Como acessar: 

Programa Volta por Cima

O que é?
Benefício de R$ 2,5 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio.

Quem tem direito?
Famílias pobres ou extremamente pobres que moram em áreas atingidas pela enchente em municípios que declararam calamidade pública ou situação de emergência. Neste caso, a renda mensal não pode ultrapassar os R$ 218 por pessoa da família.

Como se cadastrar para receber?
Em princípio, basta estar inscrito no Cadastro Único. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados no banco de dados do cadastro federal.

Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município. Até agora, mais de 40 mil famílias foram mapeadas.

Pix SOS Rio Grande do Sul

O que é?
Benefício de R$ 2 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família terá direito ao auxílio. O dinheiro tem origem nas doações ao Pix oficial do governo.

Quem tem direito?
Famílias com renda de até três salários mínimos que moram em áreas atingidas pela enchente nos municípios que declararam calamidade pública. O recurso não será pago a quem receber o auxílio do programa Volta Por Cima.

Como se cadastrar para receber?
Em princípio, basta estar inscrito no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados nesses cadastros.

Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município. Até agora, 25,5 mil famílias foram mapeadas.

Como será o pagamento?
O governo do Estado depositará os R$ 2 mil no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Também poderá ser utilizado como cartão de débito na rede credenciada Visa ou Elo.

Estratégia para entregar novas habitações

O governo federal já se manifestou sobre uma série de medidas para facilitar o acesso de moradias às pessoas que perderam suas residências. A primeira ação será a busca pela compra assistida de imóveis que se enquadrem nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, sugeriu criar um chamamento público para que imobiliárias e construtoras informem imóveis a venda dentro do perfil do programa.

Imóveis inadimplentes que iriam a leilão pela Caixa ou pelo Banco do Brasil nos municípios atingidos terão suas dívidas quitadas pelo governo federal e também serão encaminhados à população gaúcha. Segundo o governo federal, 600 casas que iam a leilão já foram retiradas e já estão prontas a serem oferecidas. Os imóveis estão localizados onde prefeitos já informaram déficit de moradias ao Ministério das Cidades.

O governo planeja ainda adquirir imóveis que se adequem ao programa de moradia e estão em construção ou já concluídos por construtoras. Segundo o ministro, há 14 mil domicílios já identificados nas cidades atingidas que atendem o requisito, das quais 600 já estão prontas para serem entregues a novos moradores.

Em uma terceira estratégia, para suprir a demanda por moradia, poderão ser aproveitadas propostas enviadas para o Minha Casa, Minha Vida em 2023 e que não foram selecionadas devido a cota estadual do programa.

Em último caso, um novo chamamento do programa poderá ser realizado nos municípios em que a demanda não for atendida pelas táticas anteriores.

O Minha Casa, Minha Vida tem ainda uma linha ainda de reformar prédios inutilizados, como antigos hospitais e escolas, para torná-los residenciais.

 
Fontes: 

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/unidospelors/f/108/

https://www.defesacivil.rs.gov.br/primeiro-lote-de-beneficio-do-volta-por-cima-para-atingidos-pelas-enchentes-e-pago-nesta-sexta-feira-17