Confira os principais pontos tratados pela FUP e seus sindicatos com os gestores do Sistema Petrobrás e da operadora do plano de saúde

[Da imprensa da FUP]

Dirigentes da FUP e de seus sindicatos participaram na tarde desta quarta-feira, 28, da primeira reunião de 2024 da Comissão de AMS do novo Acordo Coletivo de Trabalho (2023/2025), dando sequência ao calendário de negociação permanente dos temas que estão previstos no ACT.

A reunião – que contou com a presença de representantes da Petrobrás, das subsidiárias e da operadora do plano de saúde – tratou de questões relacionadas às pendências do Acordo Coletivo; ao custo, custeio e gestão da AMS; descontos abusivos; à melhoria do atendimento e da rede credenciada, entre outros temas relevantes para os beneficiários.

Confira os principais assuntos tratados nessa reunião:

As pendências do ACT 2023/2025

Terapia hormonal para disforia de gênero

A diretora da FUP, Patrícia de Jesus, que coordenou a representação dos trabalhadores na reunião da Comissão de Diversidade e Combate à Violência no Trabalho, realizada na semana passada, questionou a Petrobrás sobre a implementação pela AMS da cobertura do tratamento de terapia hormonal, lembrando que esse foi um dos primeiros compromissos assumidos pela empresa na campanha reivindicatória.

Os representantes do RH explicaram que estão desenvolvendo estudos em parceria com uma equipe de especialistas da UERJ sobre os tratamentos disponíveis, discutindo critérios para garantir a segurança dos beneficiários, e informou que o prazo para a total implementação é até dezembro. Os representantes da FUP ressaltaram que essa demora impacta negativamente uma conquista histórica, gerando frustração sobre as pessoas que dependem do tratamento, e cobrou que a empresa agilize a implementação do que já for possível.

Novo PASA

As representações sindicais cobraram informações sobre a estruturação do novo programa e o prazo de sua implantação para todos os beneficiários da AMS. Os representantes da Petrobrás responderam que a implantação será feita até abril, de forma integrada com um programa de atenção primária à saúde aos beneficiários, prevendo atendimento presencial e consultas pela internet, além de uma cesta maior de exames anuais e a opção de acompanhamento periódico por um médico da família. Segundo os representantes da empresa, o novo PASA já tem 73% do programa definido e terá um modelo superior ao atual projeto piloto da Bahia.

Custeio da academia de ginástica

Outra conquista do ACT cobrada pelos dirigentes da FUP foi o acesso dos beneficiários da AMS às academias e o prazo de sua implantação, bem como a forma de custeio. Os representantes da Petrobrás explicaram que o programa estará disponível a partir de junho por um aplicativo denominado “Gympass” e que sua forma de custeio ainda está em estudo, mas será discutida com as representações sindicais na próxima reunião da Comissão.

Saúde mental

Os dirigentes da FUP cobraram informações sobre os tratamentos de saúde mental que têm cobertura da AMS e sua forma de custeio, lembrando que os tratamentos previstos no projeto Sentinela têm custo 100% do SMS da Petrobrás. Os dirigentes da Petrobrás informaram que o Programa Cuidar, de atenção à saúde mental foi totalmente implementado em dezembro, com modelo de telemedicina, de caráter preventivo, explicando que não há coparticipação dos beneficiários. Os dirigentes da FUP reforçaram a necessidade de cobertura de tratamento presencial e tornaram a cobrar a ampliação da rede credenciada de atendimento na área de psiquiatria e de psicoterapia.

Comissão Tripartite (Cláusula 108)

Os dirigentes da FUP tornaram a cobrar a apresentação dos valores referentes à redução da arrecadação mensal dos beneficiários da AMS, caso fosse implantado o limite de desconto de 20% do benefício total líquido para todas as despesas do plano. As representações sindicais frisaram que essa informação é fundamental para a conclusão dos trabalhos da Comissão (Petrobrás, FUP/FNP e Petros) que está construindo alternativas para reduzir o máximo possível o impacto dos descontos da AMS e dos empréstimos da Petros, até que seja restabelecida a relação de custeio 70×30 do plano de saúde e seja definida a nova modelagem para solução dos equacionamentos dos PPSPs pós-70. Os representantes da empresa não responderam a essa cobrança.

Postos de atendimento (Cláusula 108)

O prazo e os locais de implantação dos Postos de Atendimento para os beneficiários da AMS foram cobrados pelas representações sindicais. Os representantes da operadora do plano informaram que os postos fixos de atendimento serão implementados até maio nas cinco cidades com maior concentração de beneficiários: Salvador, Aracaju, Macaé, Santos e Rio de Janeiro. Enquanto isso, o projeto de atendimento itinerante já está funcionando, com duas visitas anuais (uma por semestre) nas cidades sem atendimento presencial. Informaram também que há ainda dois postos temporários no Rio de Janeiro até que a unidade de atendimento permanente seja inaugurada, em maio, no Edifício Porto Brasilis, no Centro da cidade, mesmo local onde está a sede da Petros.

As representações sindicais cobraram uma atenção maior para os beneficiários das demais regiões do país , que estão enfrentando dificuldades de atendimento e dependem da intermediação dos dirigentes sindicais para resolver os problemas com a AMS. O representante da operadora do plano proporam discutir com os dirigentes dos sindicatos dessa região a implantação de postos itinerantes.

O Custo e o custeio da AMS

Relação de custeio em 2023

Em resposta à solicitação dos dirigentes da FUP, os representantes da Petrobrás fizeram uma apresentação dos valores da relação de custeio do plano de saúde em 2023 e outras informações dos custos da AMS. Segundo os dirigentes da empresa, o plano fechou o ano com déficit de 48 milhões de reais. A FUP cobrou que as informações referentes ao custeio da AMS sejam divulgadas periodicamente (valores mensais e acumulado no ano) para que os beneficiários possam acompanhar de perto a evolução, garantindo maior transparência e controle. Os representantes da empresa não responderam se atenderão essa cobrança.

Acompanhamento do saldo devedor

A mesma cobrança foi feita pela FUP em relação à divulgação dos valores acumulados no saldo devedor, por tipo de desconto e total (grande risco, pequeno risco, benefício farmácia, plano 28 e cobrança extra), mensal e acumulado no ano. Na apresentação feita, a Petrobrás informou que em janeiro de 2024, o saldo devedor acumulado foi de R$ 364 milhões, sendo que 97% desse montante foram referentes aos aposentados e pensionistas, que, historicamente, têm sido os mais impactados. Os representantes da empresa não responderam se farão essa divulgação periódica.

Acompanhamento do fundo garantidor

Outro assunto tratado pelos representantes da FUP foi em relação à implementação do fundo garantidor, conquistado no Acordo Coletivo, a partir da arrecadação do desconto de 2% sobre a remuneração variável dos beneficiários da ativa. As representações sindicais cobraram a apresentação dos valores acumulados e a capitalização do fundo, bem como uma apresentação mensal desses dados para todos os beneficiários da AMS (mensal e acumulado no ano). Os representantes da empresa não responderam se atenderão essas cobranças.

Acompanhamento do custo administrativo da AMS

Foi também cobrada a apresentação do custo administrativo com a gestão do plano de saúde (mensal e acumulado no ano), incluindo a política de remuneração fixa e variável da atual operadora (funcionários, dirigentes e total). Os representantes da empresa não responderam se atenderão essa cobrança.

Melhor detalhamento dos descontos no contracheque

Os representantes da FUP cobraram a inclusão no contracheque dos beneficiários da AMS que são assistidos da Petros de três informações adicionais: valor total que deveria ser descontado da AMS, valor total que realmente foi descontado e valor acumulado no saldo devedor. Os dirigentes sindicais ressaltaram ainda a necessidade da separação dos descontos no contracheque referentes ao pequeno risco (escolha dirigida) e a amortização (desconto do saldo devedor), garantindo, assim, maior transparência e entendimento para os beneficiários. Os representantes da empresa não responderam se atenderão essas cobranças.

Descontos indevidos

Em relação aos descontos indevidos realizados no contracheque de janeiro, os representantes da Petrobrás informaram que foi instalado um grupo de trabalho para apurar o que aconteceu. Segundo a empresa, foi identificado que não houve descumprimento do ACT e sim um acúmulo de cobranças pendentes referentes a dependentes incluídos na AMS por determinação judicial e cujos descontos são realizados fora da margem consignável. Os representantes do RH informaram que não houve cobrança do grupo impactado por esses descontos em fevereiro, nem haverá em março. Os representantes da FUP reforçaram a necessidade dos gestores empresa buscarem um tratamento humanizado para esse problema, respeitando as individualidades de cada beneficiário impactado.

Custos do SMS na AMS

Os representantes da FUP tornaram a cobrar quais seriam os custos do SMS cobertos pela AMS nos tratamentos das doenças e acidentes do trabalho, bem como transtornos relacionados à saúde mental no trabalho e exames periódicos. Há denúncias, por exemplo, de utilização da AMS para a realização de exames periódicos nas bases do Paraná/Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. As representações sindicais querem que as despesas do SMS, que continuam sendo custeadas pela AMS, sejam segregadas, a apresentação desses valores (mensal e acumulado no ano), além da comprovação do seu custeio integral pela gestão da Petrobrás. Os representantes da empresa não responderam se atenderão essas cobranças.

A melhoria do atendimento da AMS

Alteração do Regulamento do PAE

Os representantes da FUP cobraram explicações sobre as mudanças feitas no regulamento do PAE, impactando financeiramente os beneficiários que necessitam de novos métodos de tratamento para autismo. Os representantes da Petrobrás informaram que esse procedimento continua sendo atendido pelo PAE, mas o seu custeio é coberto pela tabela de Pequeno Risco, devido ao seu alto custo. Informaram também que está em estudo uma proposta para ampliar o credenciamento dos profissionais da área e melhorar o acesso dos beneficiários a esses novos métodos de tratamento.

Credenciamento de prestadores de serviço de saúde

Os dirigentes da FUP e de seus sindicatos tornaram a denunciar uma série de problemas com a rede credenciada, como recusa de atendimento e carência de profissionais e serviços de saúde em diversas cidades de São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. Foi cobrado uma força tarefa para aumentar o credenciamento nessas regiões e a instalação de um canal oficial para denunciar problemas com o atendimento, de forma a garantir uma solução efetiva, bem como, para coleta de informações e de sugestões de credenciamento.

Outro ponto reforçado pelos representantes da FUP foi que a AMS tenha como prestadoras de serviço operadoras de autogestão e não planos privados com fins lucrativos, como atualmente é feito, via Unimed.

O representante da operadora do plano informou que foram atualizados os dados de 99% da rede credenciada (telefone, endereço, especialidade) e que o atual sistema de busca de rede está sendo revitalizado para ficar mais acessível e completo. Houve concordância dos representantes da operadora em discutir com os dirigentes da FUP e sindicatos o estabelecimento de um canal de denúncia sobre problemas com a rede credenciada e o recebimento de informações e sugestões de credenciamento.

O descumprimento do ACT 2023/2025

Cobrança irregular através de boletos bancários

Os representantes da FUP tornaram a cobrar o cumprimento do atual ACT, denunciando que ainda há casos de beneficiários que continuam pagando AMS através de boletos bancários, mesmo tendo renda nos planos de previdência da Petros. Foi cobrada uma apresentação com o número de beneficiários que pagam o plano de saúde com boleto.

Retorno dos excluídos da AMS

Os dirigentes da FUP também cobraram o retorno imediato de todos os beneficiários que foram excluídos da AMS devido a cobrança irregular por boletos bancários e uma apresentação sobre o número de titulares e dependentes que foram excluídos do plano por esse motivo. Os representantes da empresa não responderam se atenderão essas cobranças.

As outras cobranças

Os dirigentes da FUP cobraram que a gestão da Petrobrás apresente informações na próxima reunião da Comissão de AMS referentes a:

1- a aplicação da nova tabela para os inelegíveis;

2- a entrada, saída e retorno de beneficiários no plano da AMS, bem como, a cobrança de carência devido ao retorno desses mesmos beneficiários para o plano.