Representantes da FUP e do Sistema Petrobrás deram início ao calendário de reuniões das Comissões de Negociação Permanente previstas no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025. A primeira reunião, realizada na tarde desta quarta-feira, 21, foi a da Comissão de Frequência, Regime de Trabalho e Teletrabalho.

A negociação foi precedida por um pronunciamento da gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobrás, Lilian Maria Soncin, que anunciou mudança na Gerência de Relações Sindicais. A atual gerente, Antonieta Gontijo Vieira, deixará o cargo e ocupará a Gerência Geral de Benefícios, Remuneração e Operações de RH. Em seu lugar, assumirá Cristovão Liberato Monteiro.

A diretora da FUP, Miriam Cabreira, deu as boas-vindas ao novo gerente de Relações Sindicais, reforçando a necessidade da empresa priorizar o debate constante com as representações sindicais na reconstrução de um ambiente de trabalho saudável e com qualidade de vida para que a Petrobrás volte a ser a empresa dos sonhos dos jovens brasileiros.

Balanço do que já foi implementado

Os representantes da Petrobrás abriram a reunião fazendo uma prestação de contas da implementação do que foi acordado no ACT referente às cláusulas de regime, frequência e teletrabalho. Veja abaixo:

A Petrobrás informou que já implantou o teletrabalho integral para todos os trabalhadores que são PCD, com filhos PCD e com restrições de saúde, conforme interesse do empregado. Segundo a empresa, 1.155 trabalhadoras e trabalhadores foram beneficiados por essa que foi uma das principais conquistas da categoria no Acordo Coletivo.

A empresa também anunciou que está sendo creditado esta semana, na folha de fevereiro, o complemento referente à diferença do cálculo do repouso semanal remunerado (RSR), corrigindo, assim, o pagamento do reflexo das horas extras quitadas via banco de horas.

Já em relação à Hora Extra Interjornada, o RH informou que o pagamento será feito em março, devido a problemas identificados no sistema que impossibilitaram que o crédito fosse realizado na folha de fevereiro (veja abaixo o documento da empresa).

Saldo AF

A FUP lembrou que a Petrobrás assumiu o compromisso durante a negociação do Acordo Coletivo de atuar para não gerar mais “saldo AF”. No entanto, essa prática ainda permanece, contrariando o que foi acordado com a categoria. Há várias unidades cujas gerências continuam convocando os trabalhadores de regime especial a trabalhares no período de folga do retorno de férias, sem remunerar os dias trabalhados como hora extra.

Isso tem se repetido, por exemplo, na Termobahia e nas plataformas. Na Reduc, há vários casos de impedimento de agendamento de férias em determinado período que antes era permitido.

A FUP ressaltou ainda que há árias dúvidas da categoria em relação à aplicação do código “Retorno de Férias” que precisam de um regramento, como, por exemplo, como proceder quando o empregado for trabalhar na folga subsequente às férias.

Outra questão abordada é de como a empresa irá corrigir distorções geradas durante o processo em que o “saldo AF” foi zerado (31/08/2023). Há vários trabalhadores questionando que o saldo de horas ficou desbalanceado em função da posição na escala.

As representações sindicais cobraram a revisão imediata dos padrões internos da empresa, de modo a adequá-los ao Acordo Coletivo, ressaltando o quanto esse tema é extremamente sensível para a categoria.

A Petrobrás concordou em realizar uma reunião específica em março, para tratar ponto a ponto essas questões.

Embarque eventual

Foi cobrado da Petrobrás o cumprimento da jornada do regime administrativo dos trabalhadores que precisam fazer embarques eventuais. Esses empegados estão sendo prejudicados quando desembarcam na quinta ou sexta e começam novo ciclo no administrativo devendo à empresa, devido ao apontamento errôneo do sábado e domingo.

O RH se comprometeu a estudar os ajustes necessários e se comprometeu a informar às representações sindicais as novas orientações em relação a esta demanda.

HETT

A FUP cobrou que o RH avalie a possibilidade de revisão das médias do tempo de troca de turno das unidades cujas tabelas estão desatualizadas, o que vem gerando problemas sistemáticos para os trabalhadores. As representações sindicais enfatizaram a importância desse tema, pois o tempo adequado da troca de turno impacta diretamente na segurança.

Local de marcação de ponto

Foi cobrada uma solução imediata para os trabalhadores do turno da Recap, que estão sendo prejudicados devido a não implementação da mudança do local de marcação de ponto. A unidade alega que aguarda a construção de um novo local, mas existem outras alternativas até que a obra seja realizada.

A Petrobrás informou que irá buscar uma solução com a Recap e manterá os trabalhadores e as entidades sindicais informadas.

Teletrabalho

A FUP denunciou o assédio sofrido pelos trabalhadores do OSBRA, que estão sendo proibidos de aderirem ao teletrabalho, sendo, inclusive, pressionados a sequer solicitarem no sistema. Os dirigentes sindicais ressaltaram que a falta de um regramento do teletrabalho negociado com os sindicatos acaba abrindo brechas para que alguns gerentes pressionem os trabalhadores.

A representante do RH da Transpetro ficou de analisar o caso e responder à FUP e ao Sindipetro SP, que representa os trabalhadores do OSBRA. A Petrobrás propôs uma discussão mais ampla sobre o teletrabalho na próxima reunião da Comissão.

FUP