Mar 03, 2024

Comissão Tripartite realiza terceira reunião para limitar todos os descontos da AMS e dos empréstimos da Petros

Representantes das Federações que representam a categoria petroleira, FUP e FNP, da Petrobrás e da Petros, que compõem uma Comissão Tripartite, já se reuniram três vezes, após a assinatura do Acordo Coletivo – ACT 2023/2025 do Sistema Petrobrás

A reuniões, que tem ocorrido na sede da Petros, buscam implantar o limite de 40% do benefício líquido dos assistidos (aposentados e pensionistas) para todos os descontos da AMS e dos empréstimos da Petros. A Comissão é um espaço de diálogo e negociação conquistado pela luta da categoria e estabelecido na Cláusula 108 do ACT.

Além do retorno do limite de desconto mensal de 40% no benefício total líquido dos aposentados e pensionistas do PPSP-R e do PPSP-NR, a Comissão pretende encontrar uma solução para a questão dos inadimplentes, que não conseguem pagar os boletos referentes aos empréstimos pessoais, principalmente aqueles que a direção da Petros está cobrando na Justiça.

Após as cobranças dos representantes da FUP nessas reuniões, a direção da Petros sinalizou a possibilidade de redução da taxa de juros dos empréstimos e o alongamento do prazo das parcelas para limitar esses descontos em 20% do benefício líquido dos assistidos e, também, eliminar os casos de inadimplência e de cobrança judicial.

Nesse mesmo sentido, os representantes da FUP propuseram que todos os descontos da AMS também sejam limitados em 20% do benefício líquido dos assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR, garantindo assim o retorno do limite de 40%.

Os representantes da Petrobrás informaram que precisariam avaliar o impacto financeiro dessa proposta, ou seja, quanto que a AMS deixaria de arrecadar caso fosse implantado esse limite de 20%.

Os representantes da FUP ponderaram que essa limitação não deverá prejudicar o atingimento da nossa parte da arrecadação da AMS no ano, que é de 40% de todos os custos da AMS, pois, com a possível alteração prevista da CGPAR 42 e 49, pela SEST – Secretaria da Estatais, a nossa arrecadação, prevista no atual ACT, deverá ser reduzida para 30%.

Os representantes da FUP também voltaram a cobrar o retorno do atendimento presencial, tanto da Petros como da AMS, e que os diversos descontos da AMS sejam melhor detalhados no contracheque, uma cobrança que tem sido permanente por parte dos aposentados e pensionistas.

Finalmente, ficou definido que os representantes da Petros informarão se todos os descontos dos assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR ficarão dentro do limite de 20%, de acordo com a proposta de redução da taxa de juros e do alongamento do prazo que eles apresentaram e os representantes da Petrobrás irão decidir se irão limitar a cobrança de todos os descontos da AMS em 20%, como foi proposto pelos representantes da FUP.

A próxima reunião da Comissão, que deverá ser a última, será realizada logo após o feriado de Carnaval.

Devido a demora para o levantamento das informações e a dificuldade para deliberação das propostas apresentadas pelos dirigentes sindicais, o prazo de encerramento da Comissão foi prorrogado para o final do mês de fevereiro.

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