A Petrobrás emitiu um comunicado hoje informando a rescisão do contrato de venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR) e seus ativos logísticos associados. Essa decisão foi tomada devido à não observância das Condições Precedentes estabelecidas no contrato até o prazo final designado em 25 de novembro de 2023, apesar dos esforços consideráveis da Petrobras para concluir a transação.

No combate à tentativa de privatização, durante três anos, o Sindipetro Ceará realizou dezenas de atos na porta da refinaria, audiências públicas na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, espalhou mais de 50 outdoors na cidade, distribuiu diversas camisas personalizadas, produziu e impulsionou vídeos institucionais e realizou a primeira greve petroleira no terceiro mandato do presidente Lula.

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, afirmou em nota que “Esse é um sinal do compromisso do governo do presidente Lula, e da nova alta administração da Petrobrás, de não seguir com as privatizações, encerrando os processos de venda”. Bacelar destaca que ainda falta avançar para reaver ativos estratégicos que foram privatizados. “É importante a retomada da Rlam, da Reman e da SIX, por exemplo”, destaca ao lembrar a intenção de Jean Paul Prates, presidente da estatal, de recomprar a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), privatizada em dezembro de 2021. As refinarias Isaac Sabbá (Reman) e SIX (Unidade de Industrialização do Xisto) foram privatizadas no final do governo Bolsonaro.

A empresa reiterou seu compromisso com a continuidade operacional da LUBNOR, garantindo a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades, ao mesmo tempo que enfatizou a importância da segurança e do respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Contexto e Histórico

Esta decisão marca um desdobramento das comunicações anteriores feitas pela Petrobras em 22 de junho de 2023 e 8 de fevereiro de 2023, indicando que a transação estava em andamento. No entanto, a ausência de conformidade com as condições estabelecidas levou à ruptura do contrato de venda da refinaria localizada em Fortaleza, Ceará.

Sobre a LUBNOR

A LUBNOR, com capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris por dia, destaca-se como uma das líderes nacionais na produção de asfalto. Além disso, é a única unidade de refino no país a fabricar lubrificantes naftênicos.

Sindipetro Ceará