Pauta pleiteada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) nas rodas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e amplamente discutida nos espaços da federação, a licença maternidade para mães não gestantes foi acatada pela Petrobrás na tarde desta quinta-feira (21/09).

Via termo de compromisso, a gestão da empresa afirmou que irá garantir esse direito, que representa um importante avanço para a conquista de direitos das mães LGBTQIAPN+ dentro do Sistema Petrobrás e irá antecipar a concessão desse direito.

O assunto foi uma das pautas debatidas no Primeiro Encontro Nacional de Mulheres, realizado de forma unitária pela FUP e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) no Instituto Cajamar, em São Paulo, entre os dias 23 e 25 de maio.

Para Bárbara Bezerra, do coletivo de Mulheres da FUP, a licença maternidade para mães não gestantes é “uma vitória e uma humanização de um direito: Uma mãe, se tem seu direito social e civil de ser reconhecida como mãe, ela deve usufruir também os benefícios para poder exercer essa maternidade com plenitude e responsabilidade”. Segundo ela, “esse é um dos poucos avanços dentro do acordo coletivo, que esperamos represente uma humanização de todo o Sistema Petrobrás”.

No mesmo Termo de Compromisso, a gestão da Petrobrás prorrogou o ACT vigente, de 2022-2023, até o dia 31 de outubro, enquanto continuam as negociações do próximo acordo, que já estão em curso.

FUP