A primeira contraproposta apresentada pela Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho já nasceu rejeitada. A falta de compreensão da gestão da empresa diante da justa expectativa da categoria petroleira de virar a chave do desmonte herdado dos governos Temer e Bolsonaro indignou as representações sindicais e as bases.
Reunidas nesta quarta-feira, 13, em Conselho Deliberativo, as direções da FUP e dos seus sindicatos referendaram o indicativo de rejeição da contraproposta e de aprovação de Estado de Assembleia Permanente para dar início às mobilizações da campanha.
A orientação é que os sindicatos só iniciem a consulta aos trabalhadores após todas as empresas do Sistema Petrobrás enviarem a contraproposta. As assembleias, que serão realizadas até 26 de setembro, serão também um espaço de engajamento da categoria com outras campanhas que dialogam diretamente com as lutas em disputa no ACT, como a eleição de candidatos da chapa unitária para os Conselhos da Petros (duplas 65 e 66 para o Conselho Deliberativo e dupla 51 para o Conselho Fiscal), e as mobilizações pelos 70 anos da Petrobrás, que têm por foco a reconstrução da empresa e a defesa da soberania nacional.
O Conselho Deliberativo da FUP também aprovou que, na retomada das negociações com o Sistema Petrobrás, sejam propostas comissões temáticas para os pontos mais complexos do ACT, como, por exemplo, a AMS. Foi deliberada ainda a cobrança da implementação imediata da extensão da licença maternidade para trabalhadoras não gestantes (cujo óvulo está sendo fecundado no corpo de outra mulher).
Como em todas as campanhas reivindicatórias, a gestão da Petrobrás apresentou uma primeira contraproposta de Acordo Coletivo rebaixada, com conquistas pontuais em questões que já eram prática da empresa, mas foram retiradas no governo Bolsonaro, como a reposição da inflação e a manutenção da data-base.
Além de não avançar em relação aos principais pontos que foram exaustivamente discutidos com as representações sindicais nos Grupos de Trabalho, a empresa reduz direitos, ao propor o indecoroso reajuste do VR/VA abaixo da inflação e reajuste zero para os adicionais do Estado do Amazonas e de Campos Terrestres (veja no final do texto os documentos enviados pela empresa). Provocações que soam como afronta aos trabalhadores em um governo que tem por compromisso o fortalecimento da Petrobrás.
A reação da categoria foi imediata, com uma avalanche de críticas, ridicularizando a contraproposta com memes que viralizaram nos grupos de mensagens e nos corredores da empresa.
O recado da base reforça o que as direções sindicais já haviam expressado na reunião com a Petrobrás: a contraproposta está muito aquém do que os petroleiros e as petroleiras vêm reivindicando e na contramão dos compromissos assumidos pela gestão da empresa nos GTs.
A campanha reivindicatória só está começando e a capacidade de mobilização dos trabalhadores dará o tom do que virá pela frente. É fundamental o entendimento de que o governo democrático e popular que elegemos está em permanente disputa, assim como a Petrobrás. A negociação coletiva é atravessada por essa conjuntura, mas, principalmente, pela disputa constante entre capital e trabalho.
A luta é eminentemente de classes. O restabelecimento do diálogo, da boa-fé negocial e do respeito às entidades sindicais não altera essa disputa: empresa é empresa, sindicato é sindicato e governo é governo.
O momento, portanto, exige da categoria participação ativa nas assembleias e engajamento nas mobilizações que as entidades sindicais estarão realizando ao longo da campanha reivindicatória, na eleição da Petros e na defesa da soberania nacional. Esse sim será o termômetro das conquistas que arrancaremos na luta.
A capacidade de organização e a mobilização da categoria são fatores determinante dos avanços que buscaremos na mesa de negociação. A unidade é fundamental e está sendo construída pela FUP e pela FNP, com alianças estratégicas, como a da eleição dos conselheiros da Petros, e calendários conjuntos de lutas e de assembleias.
Nesta quarta-feira, 13, em uma nova reunião, as duas federações discutiram uma série de encaminhamentos conjuntos que serão fundamentais para buscar os avanços necessários nessa campanha reivindicatória, principalmente, em relação à AMS, que é eixo de luta que unifica a categoria, tanto a ativa, quanto os aposentados e pensionistas.