Na terça-feira (12/09), as duas federações que representam a categoria petroleira estiveram reunidas com a gestão da Petrobrás para receber a primeira contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) na parte da manhã e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), na parte da tarde e à noite.

Como parte dos desdobramentos da reunião e também da deliberação dos congressos das duas entidades, que aprovaram a necessidade de ações unificadas na campanha do ACT, nesta terça (13/09) pela manhã, dirigentes da FNP e da FUP se reuniram pela segunda vez para fazer uma avaliação comum da proposta e projetar os próximos passos da mobilização.

As duas federações aprovaram um calendário comum de assembleias, que ocorrerão entre 14 e 26 de setembro, além de um indicativo de assembleia permanente, ressalvando que essas comecem apenas quando as subsidiárias entregarem as suas contrapropostas oficialmente.

Entre os pontos consensuados, estão cobrar da Petrobrás uma cláusula de ultratividade no ACT deste ano e a inclusão da prorrogação da licença maternidade para as mães não gestantes já no termo de antecipação da reposição da inflação (4,61%/IPCA), a ser assinado até o dia 18/09.

As federações também deliberaram pela criação de uma comissão para discutir com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) a Resolução n° 42, buscando destravar os impedimentos de avanços no plano de saúde da categoria petroleira, a AMS.

A unificação das entidades é muito importante para evidenciar à categoria o interesse comum em avançar no Acordo Coletivo deste ano. Mas as conquistas somente serão possíveis se a categoria estiver organizada. E a maior prova de organização é a participação massiva de todos os petroleiros e petroleiras nas assembleias.

Vale salientar que com novo governo, a nova gestão da Petrobrás se comprometeu a não praticar represálias aos trabalhadores e trabalhadoras que participarem das assembleias do ACT. Não haverá mais a configuração de falta não justificada, mas sim de horas a serem compensadas num banco de horas, no limite de duas horas.

Portanto, vamos todos, petroleiros e petroleiras, participar massivamente das assembleias, conforme os indicativos conjuntos da FUP e da FNP.

Comunicado conjunto FUP e FNP