O último boletim do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) traz uma análise sobre a mudança da política de preços, adotada pelo novo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, nesses últimos dois meses. Promessa de campanha do presidente Lula, o PPI chegou ao fim em meados de maio, como forma de abrasileirar os preços dos combustíveis.

Para o INEEP, a recente mudança na política de preços ainda não provocou um resultado significativo: “não se evidenciaram movimentos mais ousados para a redução dos preços da gasolina e do diesel que se descolassem das variações do mercado internacional. É grande, porém complexo, o desafio brasileiro de reduzir a importância do preço de paridade de importação (PPI) como referência para o mercado interno e, portanto, para o “abrasileiramento” dos preços dos combustíveis”.

Segundo dados do Instituto, o preço médio da gasolina sofreu três cortes após mudança na política de preços: de 12,44% no dia 17 de maio, 4,55% em 16 junho e 5,17% em 1º de julho. Antes deste primeiro grande corte, o preço também estava 19% acima da paridade de importação. Portanto, todas as reduções implementadas acompanharam o movimento de queda dos preços no mercado internacional. No início de julho, com a inversão da curva de preços do mercado internacional de queda para aumento, o preço médio do diesel e da gasolina praticados pela Petrobrás ficaram, respectivamente, 8,1% e 4,5% abaixo da paridade na semana de 10 a 14 de julho.

Outro ponto destacado pelo INEEP que pode ter influenciado a cronologia dos reajustes, foram as mudanças tributárias, com a alteração da alíquota de ICMS do diesel e da gasolina: “Em primeiro de maio, houve a alteração da alíquota de ICMS do diesel, que passou a ser de valor único nacional e fixo por litro, o que impactou nos estados que praticavam alíquotas mais baixas. Em primeiro de junho, entrou em vigor a alíquota ad rem do ICMS da gasolina, quando se estimou um impacto médio nacional de R$0,20 por litro. E, posteriormente, em primeiro de julho, a retomada da alíquota integral dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide) da gasolina representou um impacto de R$ 0,34 por litro deste combustível.

Para o INEEP, a retirada do PPI como referência única dá maior flexibilidade à política de preços da companhia, o que pode proporcionar uma suavização da internalização da volatilidade dos preços internacionais: “O desafio do “abrasileiramento” dos preços dos combustíveis é grande, o governo atual encontrou um novo mercado de combustíveis ainda dependente de importações e com a atuação importante de refinarias e distribuidoras privadas. O mercado se complexificou a partir da redução forçada da atuação da Petrobrás enquanto empresa integrada, o que torna o desafio de redução efetiva da importância do PPI como referência, ainda que urgente, mais complexo”.