O número de medidas protetivas de urgência (MPUs) aumentou 37% nos primeiros seis meses do ano em comparação ao mesmo período de 2022 no Rio Grande do Sul. A elevação é reflexo da violência doméstica que não dá trégua, mas também da coragem das mulheres em denunciar os agressores.
Segundo dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Estado, foram expedidas 83.206 decisões entre janeiro e junho a favor de mulheres que sofrem violência, o que significa 460 registros ao dia no RS – ou uma a cada três minutos. Em igual período do ano passado, houve emissão de 60.632 MPUs.
A juíza-corregedora Taís Culau de Barros, coordenadora da Cevid, explica que o indicador não representa o total de mulheres atendidas, mas de medidas protetivas decretadas.
Isso ocorre porque, para a mesma vítima, podem ser concedidas medidas diferentes, como de afastamento do agressor, proibição de contato com a mulher, determinação de atendimento psicológico, abrigamento da vítima e até de proteção de patrimônio da mulher.
Segundo Taís, ao receberem a decisão favorável, as mulheres são incluídas na rede de proteção do Estado, passando a ser acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, por exemplo.
Enfrentando a violência
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RS, Mara Weber, que divulgou artigo nesta segunda-feira (24) sob o título “Enfrentando a violência contra a mulher”, os números da violência “apontam não só o aumento da violência doméstica e feminicídios, mas também o aumento das denúncias. Cada vez mais mulheres estão dizendo basta”.
“A vitória da democracia e do projeto de reconstrução do Brasil, que muito se deve a nossa luta, pode ter a ver com esse maior encorajamento para denunciar”, avalia a dirigente sindical.
“Mesmo vivendo em um Estado em que o governador não se mostra sensível à pauta das mulheres, nós estaremos nas ruas e em todos os espaços para dizer que a democracia não pode conviver com a violência e para encorajar, apoiar e acolher todas as mulheres”, destaca.
Direito de viver e trabalhar sem violência
Mara salienta que a CUT-RS, através da Secretaria da Mulher Trabalhadora, vem atuando na escuta, formação e defesa das nossas pautas, que precisam chegar nas negociações coletivas, mas também nos territórios onde estão as mulheres mais vulnerabilizadas, que estão exercendo trabalho não remunerado, informal, terceirizado e precarizado.
“Lutamos por nossas vidas, pelo direito de viver e trabalhar sem violência e nossa luta precisa contar com políticas públicas que contribuam com a emancipação das mulheres, combate ao racismo e todas as formas de opressão, geração de renda e equidade; políticas públicas de proteção e de cuidados, oportunidades e ocupação de espaços de poder e decisão, direito ao nosso corpo e uma educação que promova uma mudança cultural nos homens”, ressalta a sindicalista.
Segundo Mara, “embora lutemos bem e de forma consistente sozinhas, sabemos que precisamos que os homens também se conscientizem de quanto sofrimento e morte o machismo produz”.
“Precisamos mudar o mundo para mudar a vida das mulheres”, defende.
Fonte: CUT-RS com informações de Zero Hora