O Brasil Participativo é uma iniciativa do Governo Federal, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital.
As propostas e programas mais votados vão ser analisadas pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional, ainda em 2023. Após a aprovação das (os) deputadas (os) e senadoras(es), o PPA já pode ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira. Para termos um país com a cara do seu povo, precisamos de um Brasil Participativo.
Propostas indicadas pelo Sindipetro-RS:
1) Trabalho digno -
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/51
2) Transição energética -
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4986
3) Mulher: viver sem violência -
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/53