A aprovação histórica do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, na madrugada desta sexta-feira (7), na Câmara dos Deputados, estabelece uma reforma tributária com a simplificação do sistema, isenção de impostos da cesta básica e a implementação do imposto de valor agregado, dentre outras mudanças.

A PEC foi encaminhada pelo governo Lula, mas foi objeto de muitos debates e negociações com deputados, governadores e prefeitos no Congresso Nacional.

Havia propostas em discussão há 30 anos, desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sem nunca chegar a um consenso. O projeto segue agora para o Senado.

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisou ser votada em dois turnos. No primeiro, foram 382 votos a favor e 118 contrários ao texto (houve três abstenções); já no segundo turno, foram 375 votos favoráveis e 113 contrários (além de três abstenções).

Maioria da bancada gaúcha apoiou a reforma tributária

Dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul, 18 votaram a favor da PEC e 10 votaram contra no segundo turno.

A única alteração na bancada gaúcha, de um turno para outro, foi a deputada Reginete Bispo (PT), que votou favorável ao texto na segunda etapa da votação, mas não votou na primeira, pois estava em missão representando a Câmara na Feira Internacional de Economia Solidária de Santa Maria.

Isolado, o bolsonarismo foi o grande derrotado e procura culpados. O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) já é chamado de “traidor” e “novo João Doria”. O ex-governador foi aliado do ex-presidente inelegível em 2018, mas, a partir da pandemia de covid-19, rompeu.

Na votação na Câmara, os 20 deputados do PL que votaram a favor da reforma tributária, defendida pelo presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), dentre outros, foram chamados de “comunistas do PL” por bolsonaristas. O que provocou risos na Mesa da Câmara.

Veja como votou cada deputado e deputada do RS

A favor

Afonso Motta (PDT)

Alceu Moreira (MDB)

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Any Ortiz (Cidadania)

Bohn Gass (PT)

Carlos Gomes (Republicanos)

Covatti Filho (PP)

Daniel Trzeciak (PSDB)

Denise Pessôa (PT)

Heitor Schuch (PSB)

Lucas Redecker (PSDB)

Luciano Azevedo (PSD)

Luiz Carlos Busato (União)

Márcio Biolchi (MDB)

Marcon (PT)

Maria do Rosário (PT)

Pompeo de Mattos (PDT)

Reginete Bispo (PT)*

Contra

Afonso Hamm (PP)

Bibo Nunes (PL)

Giovani Cherini (PL)

Marcel van Hattem (NOVO)

Marcelo Moraes (PL)

Mauricio Marcon (Podemos)

Osmar Terra (MDB)

Pedro Westphalen (PP)

Sanderson (PL)

Tenente-coronel Zucco (Republicanos)

Abstenção

Fernanda Melchionna (PSOL)

Ausentes

Daiana Santos (PCdoB)

Franciane Bayer (Republicanos)

Fonte: CUT-RS com informações da Rede Brasil Atual e GZH