Representantes da FUP e da Petrobrás retomaram nesta terça-feira, 11, as reuniões do Grupo de Trabalho da AMS, que, finalmente, começa a discutir os procedimentos da empresa em relação ao custeio dos tratamentos de doenças e acidentes do trabalho.

Os dirigentes sindicais reforçaram a cobrança já encaminhada ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, de cancelamento do reajuste unilateral da tabela do Grande Risco, que foi autorizado pela antiga gestão da empresa, às vésperas de ser substituída.

O GT foi implementado justamente para buscar uma alternativa ao VCMH, discutida em conjunto com a FUP, que, desde as primeiras reuniões, vem cobrando um levantamento dos impactos nos custos da AMS das despesas com tratamentos de doenças e acidentes de trabalho.

Para os representantes sindicais, antes de definir o índice de reajuste, primeiro a Petrobrás precisa expurgar essas despesas indevidas acumuladas pelo plano de saúde, o que contraria o Acordo Coletivo.

Essa medida é fundamental para reequilibrar as contas da AMS, o que, poderá, inclusive, resultar em superávit na relação de custeio. Portanto, é uma questão que está diretamente ligada a discussão de alternativas para o VCMH.

Os representantes da Petrobrás afirmaram que a nova gestão da empresa está sensível às reivindicações da FUP e alegaram que tinham um prazo limite para cumprir as diretrizes internas em relação ao reajuste da tabela do Grande Risco, ressaltando que o índice proposto pela FUP (IPCA Saúde) não está descartado e pode voltar a ser discutido no âmbito da negociação do ACT.

Os representantes da FUP tornaram a cobrar um levantamento dos custos da AMS com tratamento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, bem como os procedimentos adotados pela empresa em relação ao atendimento imediato e ao acompanhamento posterior desses trabalhadores.

Os representantes do SMS da Petrobrás que participaram da reunião fizeram uma apresentação sobre o fluxo de procedimentos adotado pela empresa em relação a acidentes de trabalho, mas não apresentaram números de atendimentos, nem os custos da AMS. A apresentação também não fez referência às doenças ocupacionais.

Segundo a empresa, o atendimento feito pela rede credenciada da AMS acontece desde 2021, coincidentemente quando foi criada arbitrariamente a Associação Petrobrás Saúde (APS). Antes, a área de Saúde Ocupacional da Gerência de SMS realizava o encaminhamento dos trabalhadores acidentados e o pagamento diretamente aos estabelecimentos de saúde.

A mudança de procedimento, segundo a Petrobrás, foi uma exigência legal da Agência Nacional de Saúde. No entendimento da FUP, essa alteração aumentou a possiblidade dos tratamentos serem custeados pela AMS e não pela empresa.

Os dirigentes sindicais ressaltaram a importância de ter acesso a esse fluxo de atendimento e procedimentos, pois há seis anos as entidades sindicais cobram dados da Petrobrás, que sempre alegava que não existia diferenciação no atendimento aos acidentados e doentes ocupacionais.

Os representantes da FUP cobraram informações complementares, como os dados referentes a doenças ocupacionais, números de atendimentos e como esses custos são tratados na AMS, pois, se entram no Grande Risco, deveriam ser excluídos pela Petrobrás, já que o custeio destes tratamentos deveria ser integral da empresa.

Outro questionamento feito pelas representações sindicais foi em relação ao custeio dos tratamento dos milhares de petroleiros que foram infectados pela Covid no ambiente de trabalho, mas que a empresa não emitiu CATs.

O debate sobre essas e outras questões continuarão na próxima reunião do GT da AMS, que está prevista para acontecer no dia 18.

FUP