Na manhã desta segunda-feira (20/03), a Federação Única dos Petroleiros se reuniu com o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Química dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Paraíba e Espírito Santo.

No encontro, os representantes da FUP fizeram um histórico do debate e demonstraram a preocupação em relação à existência de uma “zona cinzenta” de representação entre os conselhos de Química e o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). A confusão em relação a esse assunto, que tem preocupado muito à categoria, surgiu em julho de 2021, com a resolução 128/2021 do CFT, que definiu as atribuições do Técnico Industrial em Petróleo e Gás.

Em setembro de 2022, a Petrobrás divulgou documento para os seus trabalhadores, cobrando que os mesmos fizessem o registro nos seus respectivos Conselhos de Classe. Especificamente, em relação aos seus profissionais técnicos, a Petrobrás orientou que os mesmos fizessem o seu registro no Sistema Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT/ Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais – CRT’s.

Após ofício enviado pela FUP,  a Petrobrás respondeu que entendia como profissional Técnico Industrial em Petróleo e Gás, na Petrobrás, as seguintes ênfases do PCR: Operação, Operação de Lastro, Perfuração e Poços, Manutenção, Exploração de Petróleo. Em relação aos empregados vinculados ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC), se enquadram os seguintes postos: Técnico de Operação, Técnico de Estabilidade, Técnico de Perfuração e Poços, Técnico de Manutenção, Técnico de Exploração de Petróleo. Ainda segundo a empresa, somados os empregados dos dois planos de cargos, o total de Técnicos Industriais em Petróleo e Gás da Petrobras é de 12.797 empregados.

O entendimento da Petrobrás é de que os profissionais mencionados na sua resposta são representados pelo Sistema CFT/CRT’s. Em comunicado interno, a Petrobrás reforçou a orientação aos referidos técnicos de que o pagamento da anuidade 2023 deve ser recolhida ao Sistema CFT/CRT’s.

Cobrança dupla

A FUP e os seus sindicatos têm recebido diversas denúncias de técnicos que têm recebido boletos de pagamento tanto do Sistema CFT/CRT’s, quanto do Sistema CFQ /CRQ’s.Há, portanto, como a Federação tem denunciado, insegurança jurídica entre os técnicos da Petrobrás quanto ao Conselho de Classe competente para cobrança das anuidades relativas ao exercício de 2023.

Frente a isto, a FUP notificou a Petrobrás e os Sistemas CFT/CRT’s e CFQ/CRQ’s, cobrando os seguintes pontos:
– Que seja garantida aos técnicos em questão, perante os Sistemas CFT/CRT’s e CFQ/CRQ’s, a extensão e/ou devolução do prazo para pagamento da anuidade de 2023, até que os mesmos tenham a segurança e a certeza jurídica de qual é o Conselho de Classe competente.
– Garantir aos técnicos em questão, perante a Petrobrás, a extensão e/ou devolução do prazo para comprovação da regularidade do pagamento da anuidade de 2023

Até o fechamento desta matéria, o CFT não respondeu a notificação da FUP. A Petrobrás, por sua vez, respondeu de forma evasiva e ratificando o seu entendimento de que o CFT é o Conselho responsável pelo registro dos seus técnicos. O CFQ respondeu à Federação e dessa forma surgiu a reunião ocorrida nesta segunda-feira.

Os representantes dos Conselho Federal e Regionais resgataram a legislação pertinente aos profissionais de química e relataram a importância da profissão. Informaram, ainda, que mantiveram uma reunião com a Petrobrás, na qual a companhia teria admitido o equívoco em direcionar o registro dos seus técnicos no Sistema CFT/CRT’s. Foi discutida na reunião a necessidade de cobrar da Petrobrás uma retificação da nota enviada aos trabalhadores, assim como a necessidade de mapear os técnicos da Petrobrás e outras empresas de petróleo e gás que possuem formação química.

Ao final do encontro, as partes chegaram aos seguintes consensos:

– o Sistema CFQ/CRQ’s envidará esforços para reunir-se novamente com o Sistema CFT/CRT’s e a Petrobrás, a fim de definir a área de competência de cada Conselho Profissional;
– o Sistema CFQ/CRQ’s envidará esforços para criação de cursos voltados para a formação dos profissionais técnicos que trabalham na Petrobrás;
– o Sistema CFQ/CRQ’s envidará esforços para que os editais de concurso da Petrobrás contemplem os profissionais de química;
– o Sistema CFQ/CRQ’s envidará esforços na fiscalização das refinarias da Petrobrás que estejam funcionando sem engenheiro químico, nos termos da legislação aplicável à espécie;
– o Sistema CFQ/CRQ’s envidará esforços no mapeamento dos profissionais da Petrobrás que possuam formação em química (técnicos e engenheiros químicos).

A FUP espera uma pronta resolução do assunto, e não medirá esforços para defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras.