Nesta quarta-feira, 18, a CUT, CTB e demais centrais sindicais formalizam junto ao governo federal a proposta de instalação de uma Mesa Nacional para iniciar um debate sobre a política de valorização do salário mínimo, a regulação do trabalho em aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva. A proposta será debatida em reunião pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho no Palácio do Planalto, em Brasília.

Dirigentes da FUP e dos seus sindicatos estarão presentes ao encontro, que deverá reunir cerca de 500 representantes de organizações sindicais de todo o país. “Essa reunião com o presidente Lula e o ministro Marinho é de suma importância, diante da contrarreforma sindical que foi feita a partir das mudanças na legislação trabalhista, desde o governo Temer e, principalmente, no governo Bolsonaro”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

Ele lembra que houve um movimento de asfixia dos movimentos sindicais durante esses últimos governos, com a fragilização das entidades sindicais perante as negociações coletivas e organizações do MTE e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Essa reunião será crucial para o processo de fortalecimento da negociação coletiva e das entidades sindicais dentro de um estado democrático de direito. Um movimento sindical forte e organizado ajuda no fortalecimento da democracia”, completa.

Esta será a primeira reunião oficial do conjunto das organizações sindicais com o presidente  Lula e o ministro Marinho,  e inaugura uma agenda de encontros, em fase de elaboração, com autoridades do novo governo e parlamentares.

Estão previstas reuniões da FUP com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo; com o ministro da Casa Civil, Rui Costa; com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; com as lideranças do governo no novo Congresso Nacional, senador Jaques Wagner e deputado José Guimarães.

Valorização do trabalhador

A Mesa Nacional que deverá ser instalada a partir desta quarta-feira será um fórum de negociação com o governo, com prazo de duração de 90 dias, cujas deliberações, uma vez avalizadas por Lula, poderão ser anunciadas até Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.

Um dos compromissos de campanha do presidente Lula foi a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo, que chegou a atingir, no seu segundo governo, valorização de 70%, a maior das últimas cinco décadas, representando importante instrumento de distribuição de renda.

Atualmente, cerca de 60,3 milhões de brasileiros – entre trabalhadores, aposentados e pensionistas – têm rendimento referenciado no piso salarial nacional.

No primeiro dia de 2023, o mínimo passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 – um reajuste nominal de 7,42%. Porém, como a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 5,93% no ano passado, o aumento real (acima da inflação) ficou em apenas 1,41%.

A Política de Valorização do Salário Mínimo, instituída no primeiro governo Lula, em 2003, foi descontinuada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o Brasil tem hoje o segundo pior salário mínimo real entre 31 países, atrás, inclusive, de países vizinhos da América Latina, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

FUP