Seguindo o mesmo modus operandi da Petrobrás, a gestão da Transpetro apresentou à FUP e aos seus sindicatos o programa Mobiliza, o qual diz ser “exclusivo para empregados com atuação predominante no contrato da TAG”, com regras arbitrárias, que foram decididas pela empresa de forma unilateral, à revelia das entidades sindicais.

Não por acaso, a reunião foi convocada pela subsidiária para o dia 20 de setembro, quatro dias após o término do prazo de adesão dos empregados. Não bastasse essa manobra, a gestão da Transpetro fez questão de avisar à FUP que a reunião seria meramente informativa.

Em nome da boa-fé negocial, a Federação cobrou a suspensão imediata do Mobiliza e o início de uma negociação coletiva.

É importante lembrar que a venda dos gasodutos da TAG foi realizada “a preço de banana”, no primeiro ano de gestão do governo Bolsonaro e, desde então, a Transpetro omite informações sobre o destino dos empregados que foram impactados pela privatização. Não houve transparência, nem publicidade em relação aos critérios adotados em relação à transferência dos trabalhadores.

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“O Mobiliza, em tese, é um programa viabilizado pela Transpetro para os funcionários que pretendam se transferir de unidade ou gerência. Mas, na verdade, o programa atende apenas às necessidades da companhia que, para vender a ideia de benevolência com os interesses dos seus empregados, oferece benefícios nas transferências”, alerta o diretor da FUP, Paulo Cardoso.

Ele ressalta que na apresentação feita pela Transpetro, consta que, “na etapa 2” do Mobiliza, a empresa definirá o local de transferência do empregado, caso o mesmo não tenha aderido ao programa, demonstrando, assim, o seu caráter impositivo.

“A gestão da Transpetro está atuando para que a transferência dos empregados ocorra segundo a necessidade da empresa, sem considerar o lado do trabalhador. É inadmissível o que a empresa está fazendo. Os trabalhadores e suas famílias não podem ser transferidos para onde os gestores mandarem, sem tempo para que se planejem e contra a sua vontade”, afirma Cardoso.

Além disso, a legislação eleitoral veda as transferências de trabalhadores de empresas estatais, entre julho e a posse dos governantes e parlamentares eleitos.  Qual a justificativa para a Transpetro ignorar essa determinação e querer transferir empregados à toque de caixa?

A FUP questiona diversas situações, que, por si só, já justificam a cobrança de suspensão do Mobiliza:

– Amigos do rei são privilegiados pelos seus superiores hierárquicos na adesão ao programa;

– A Transpetro tenta transferir trabalhadores diretos para, em seguida, contratar trabalhadores terceirizados;

– A empresa não está observando as regras de estabilidade e vedação de transferências relacionadas aos cipistas e aos dirigentes sindicais;

– A Transpetro está mudando os trabalhadores de ênfase de forma arbitrária, descumprindo os editais do concurso público (art. 37, II da CRFB), a Súmula Vinculante nº: 43 do STF e as decisões judiciais que anularam o PCR, por conta dessa flagrante inconstitucionalidade.