Com o apoio da FUP, da AEPET e do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, o petroleiro Homero Pontes é o candidato para representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, cuja eleição acontece de 19 a 28 de agosto

Técnico de Operação PI, na Transpetro, Homero tem 40 anos, é engenheiro químico, pós-graduado em Investimento e Mercado Financeiro e mestrando em Ciências Contábeis pela FUCAPE/ES. 

O que diferencia o conselheiro eleito dos conselheiros indicados em um Conselho de Administração de empresas estatais?

Em tese não há nenhuma diferença. Eles são expostos às mesmas regras, responsabilidades e deveres (de diligência e confidencialidade). A única, vamos dizer assim, redução de participação, é a do conflito de interesses em pautas de caráter trabalhista e previdenciário. Quando chega ao Conselho uma pauta relacionada a acordo coletivo, por exemplo, eu, como representante dos empregados, sou convidado a me retirar porque é considerado conflito de interesses. E isto é lei, acontece em todos os conselhos de administração. O que na minha opinião é um debate que precisa ser feito, pois quando a pauta é o mercado, o conselheiro que, teoricamente, está envolvido com o mercado pode participar das discussões. É como se fossem dois pesos e duas medidas. Então, este é um tema que precisa ser revisto.

O que mais, na sua opinião, precisa ser revisto nos conselhos de empresas estatais no Brasil?

A questão da unicidade da cadeira. Não é justo que os representantes dos empregados tenham direito a apenas uma cadeira no Conselho. Em outros países, como na Alemanha, por exemplo, os conselhos de administração são equilibrados (50 x 50). Isto, obviamente, qualifica o debate porque há correlação de forças, há equilíbrio. Para mudar isso, temos que atuar em um âmbito legal, o que já está sendo discutido pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (constituído por conselheiros eleitos representantes dos empregados de diversas estatais), do qual eu faço parte como conselheiro de administração da Transpetro.

Por que você resolveu se recandidatar ao Conselho?

A gente está falando em reeleição e a sensação que eu tenho é que não é reeleição, pois devido as atitudes antidemocráticas da gestão Castello Branco, que travou a minha posse em 2020, eu cumpri apenas 8 meses de mandato. c, eu tenho um projeto para os empregados da Transpetro e eu precisava, ter no mínimo, um mandato inteiro como os outros conselheiros tiveram. Eu não sei se daqui a dois anos eu vou poder me recandidatar, caso eu vença as eleições este ano, o que, ai sim, seria de fato uma reeleição. Mas, eu quero que a justiça seja feita, que as pessoas tenham a sensibilidade de ver que o que aconteceu foi proveniente de atitudes antidemocráticas da empresa. Que prejudicou a própria categoria dentro do que ela escolheu.

E como conselheiro, o que você conseguiu colocar em prática, uma vez que o seu mandato durou apenas 8 meses?

Estou com uma iniciativa que, por sinal, está sendo muito bem aceita pela empresa, que é o conselho na base, para que a gente possa humanizar o Conselho de Administração. Trata-se de visitas nas unidades para as quais, monto um cronograma e convido outros conselheiros, diretores, gerentes executivos e o próprio presidente da empresa. Consegui montar uma comitiva condensada e muito representativa, composta por mim, por um gerente de governança, um de conformidade e risco e um de SMS: três áreas de grande importância. Em cada uma destas visitas, ouvimos os trabalhadores e explicamos o que é o Conselho, como funciona, quais são suas prerrogativas e estrutura.

Apesar do pouco tempo à frente do mandato, já consegui visitar seis terminais, a exemplo dos terminais de Barueri, Guarulhos, Guararema, São Caetano do Sul, São Sebastião e Cabiúnas, participei ainda do Plenafup, do congresso nacional da FNP e escrevi artigos sobre a Transpetro. Enfim, eu precisei, devido ao pouco tempo, concentrar as atividades para mostrar o mínimo de trabalho para quem me elegeu.

Caso você seja reeleito, o que os trabalhadores e a Transpetro podem esperar do seu mandato?

Pretendo dar continuidade ao projeto de humanização do CA, com o conselho de base e também à defesa da tripulação brasileira e da ampliação da frota de navios da Transpetro. Além, é claro, agir com transparência no mandato, através de prestações de contas. Existem também algumas bandeiras de luta com as quais eu estou alinhado, dentro das limitações que tenho. Portanto, me proponho a lutar pela reestatização da TAG e da NTC, pois a privatização destas duas empresas gerou uma redução da receita da Transpetro. Também farei parte da luta pela revisão da BR do Mar, que é o novo marco regulatório da cabotagem (aprovado em janeiro), e que desmonta a Marinha Mercante do nosso país, entregando a frota dos navios de bandeira brasileira e é um total desrespeito aos trabalhadores da Marinha Mercante. Então, eu digo que podem contar comigo na luta pelo restabelecimento da soberania, com foco na importância da Transpetro neste contexto.

Qual o recado que você dá aos trabalhadores da Transpetro?

Meu recado é coragem, disciplina operacional, eficiência e investimentos, pois é disso que a gente precisa para permanecer e sobreviver a este desmonte e poder garantir a perenidade desta empresa e a dignidade das famílias dos trabalhadores.