AMS é prioridade absoluta

A FUP iniciou a reunião, protestando contra a política de redução de efetivos e de sucateamento das unidades operacionais da Petrobrás, principalmente as que foram colocadas à venda, cujo resultado tem sido uma série de acidentes, como os sindicatos vêm denunciando ao longo dos últimos anos.

A morte de um petroleiro na P-19, no dia 02/08, e um incêndio na Refinaria de Manaus no dia 05, são reflexos desse desmonte que foi pontuado com indignação pela FUP, na retomada das negociações com a empresa.

As falas dos dirigentes sindicais expressaram a indignação da categoria, ao frisarem que nenhum trabalhador deve correr o risco de não retornar para a sua família por conta da insegurança do ambiente de trabalho. É inadmissível que a gestão da Petrobrás, em vez de usar a riqueza acumulada para investir na empresa e na melhoria das condições de trabalho, tenha por prioridade enriquecer os acionistas privados.

Durante o debate temático sobre a AMS, a FUP reiterou que a defesa do plano de saúde é prioridade absoluta dos petroleiros e cobrou da Petrobrás solução para o impasse criado com a apresentação de duas contrapropostas que atacam expressamente o maior e mais importante benefício da categoria.

Os dirigentes sindicais reafirmaram a perplexidade diante da ofensiva sem precedentes dos gestores contra a AMS, ao tentarem reduzir a pó conquistas que foram construídas nos fóruns de negociação, seja no âmbito do ACT ou da Comissão de AMS.

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Enquanto a gestão da Petrobrás propõe 7% de reajuste salarial para a categoria, valor que não cobre sequer a inflação acumulada entre setembro de 2021 e agosto de 2022, por outro lado, impõe aos beneficiários da AMS reajuste linear de 25% na tabela do grande risco. Isso após a empresa já ter imposto aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas reajustes absurdos na AMS, que, de setembro de 2017 até agora, variaram de 33% (para os beneficiários de menor idade e maiores remunerações) a 928% (beneficiários de maior idade e menor remuneração). Nesse mesmo período, os petroleiros do Sistema Petrobrás acumularam perdas salariais, já que os reajustes alcançados foram de 17,7%, enquanto a inflação acumulada está em 21,1%, segundo o IPCA.

Ou seja, o que a diretoria da Petrobrás está propondo é arrochar ainda mais os trabalhadores e penalizar os aposentados e pensionistas, que têm sido os mais prejudicados pelos reajustes e descontos abusivos da AMS e o sucateamento do benefício.

A FUP afirmou que não há justificativas para a imposição da relação de custeio 50×50, já que não existe mais a incidência da Resolução 23 da CGPAR, ou para a retirada de diversas cláusulas do ACT que garantem a qualidade da AMS.

Segundo levantamento feito pelo Dieese/FUP, a Petrobrás acumula ganhos de cerca de R$ 8,5 bilhões somente em relação ao passivo atuarial com a AMS. Sem falar que, só na gestão Bolsonaro (de 2019 ao primeiro semestre de 2022), a companhia já distribuiu um total de R$ 258,7 bilhões em dividendos.

Às custas do trabalho dos petroleiros e petroleiras e dos milhares de aposentados que ajudaram a construir a Petrobrás, a gestão da empresa está transferindo riquezas do povo brasileiro para os acionistas privados, a maior parte deles fundos de investimentos no exterior.

Os dirigentes sindicais também criticaram a insistência da empresa em querer impor o pagamento da AMS via boleto para os aposentados e pensionistas e a falta de transparência no tratamento do saldo devedor.

A FUP reafirmou a pauta da categoria e exigiu o retorno da relação de custeio 70×30 e a manutenção da regulamentação da AMS no Acordo Coletivo, excluindo qualquer cláusula referente à APS, criada de forma unilateral e sem qualquer negociação com os beneficiários. 

Segunda reunião sobre o tema:

Nesta quarta-feira, 10, durante a segunda reunião temática da AMS, os gestores da Petrobrás apresentaram parcialmente aos representantes da FUP alguns dados que foram cobrados na semana passada.

Uma das informações que mais indignou as representações sindicais foi o anúncio de que 1.399 petroleiros e suas famílias foram expulsos da AMS, por não conseguirem arcar com os custos do benefício. Ou seja, devido aos descontos absurdos feitos pela empresa, de forma abusiva e sem qualquer transparência, aproximadamente 2.800 beneficiários da AMS ficaram sem o seu plano de saúde, já que cada titular, em média, tinha um dependente.

Os dados apresentados pelos representantes da Petrobrás são referentes apenas ao ano de 2021 e não levam em consideração os titulares que voluntariamente pediram para sair da AMS, por não terem mais condições financeiras de manter o benefício.

Essa situação caótica e desumana pode piorar, e muito, se a gestão da empresa insistir no impasse que criou ao apresentar duas contrapropostas que impõem mais prejuízos para a categoria, principalmente para os aposentados e pensionistas que recebem as menores remunerações.

Estudo apresentado pelo Dieese na reunião da semana passada mostrou que a Petrobrás já acumula ganhos de cerca de R$ 8,5 bilhões somente em relação ao passivo atuarial com a AMS. E, ainda assim, a empresa propõe aos beneficiários um reajuste linear de 25% na tabela do grande risco, enquanto oferece à categoria 7% de reajuste salarial, índice abaixo da inflação.

Segundo o Dieese, os reajustes absurdos aplicados na AMS nos últimos cinco anos variaram de 33% (para os beneficiários de menor idade e maiores remunerações) a 928% (beneficiários de maior idade e menor remuneração). Nesse mesmo período, os petroleiros do Sistema Petrobrás amargaram perdas salariais significativas, já que os reajustes alcançados foram de 17,7%, enquanto a inflação acumulada está em 21,1%, segundo o IPCA.

Ou seja, o que a diretoria da Petrobrás está propondo é arrochar ainda mais os trabalhadores e penalizar os aposentados e pensionistas, que têm sido os mais prejudicados pelos reajustes e descontos abusivos da AMS e pelo sucateamento do benefício.

A FUP tornou a reforçar a importância do processo negocial apontar uma saída para o impasse que foi criado pelos gestores, lembrando que na pauta aprovada pela categoria petroleira uma das reivindicações é a prorrogação do ACT até o final das negociações, como sempre foi prática da empresa.

As representações sindicais ressaltaram ainda que é fundamental a preservação do atual Acordo Coletivo, sem rebaixamento de direitos, e cobraram da Petrobrás empenho em avançar no atendimento dos principais pontos da pauta que foram defendidos na reunião temática anterior.

AMS: Principais reivindicações

» Manutenção do Acordo Coletivo, sem rebaixamento das cláusulas de AMS

» Restabelecimento da relação de custeio 70×30

» Margem consignável de 13% para todos os beneficiários

» Fim dos descontos abusivos para pagamento do saldo devedor e realização de uma auditoria externa independente para apuração do valor correto

» Fim do VCMH e construção de uma outra alternativa de reajuste para o plano

» Pagamento por boleto bancário apenas em casos específicos discutidos na Comissão da AMS

» Exclusão de qualquer referência à APS no ACT

Banco de Horas

Dando continuidade às reuniões temáticas com a Petrobrás, na busca por avanços da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a FUP reforçou, nesta sexta-feira, 05, o entendimento da categoria contrário ao Banco de Horas. As direções sindicais tornaram a enfatizar que a falta de transparência na gestão e planejamento dos efetivos da Petrobrás está diretamente relacionada à tentativa de normalizar a prática de horas extras em regimes especiais, reduzindo os custos da empresa sem a recomposição dos quadros de trabalhadores.

A FUP frisou que HE é reflexo de uma anomalia, um problema de gestão. Não é opção do trabalhador estender sua jornada e, se isso ocorre, tem que ser em caráter extraordinário e não de forma recorrente. As direções sindicais, portanto, reiteraram que cada hora trabalhada deve ser paga, pois esse ônus é da empresa e não do trabalhador.

A Federação também reforçou a indignação da categoria com a tentativa da gestão de aumentar o lucro dos acionista às custas dos trabalhadores, reduzindo a remuneração das horas extras, sem apontar alternativas para a recomposição dos efetivos.

A contestação que a FUP e seus sindicatos fazem sobre o Banco de Horas já se arrasta há pelo menos três anos, mas as ilegalidades cometidas pela empresa em relação às HEs são bem anteriores a isso, remontam à década de 1990, quando a Petrobrás passou por uma intensa redução de efetivos. Não por acaso, a remuneração de 100% da hora extraordinária foi um dispositivo que as direções sindicais encontraram para inibir as dobras, reforçando o posicionamento histórico da categoria contrário à prática da HE como extensão da jornada de trabalho.

Essas e outras argumentações foram ressaltadas pela FUP na reunião temática desta sexta. As lideranças sindicais jogaram peso na questão da segurança, lembrando que a redução drástica de efetivos é uma realidade que não pode ser escamoteada pelos gestores da Petrobrás. Nesta última década, os planos de desligamentos retiraram dos quadros da empresa mais de 40 mil trabalhadores, sem reposição dos efetivos.

A FUP e seus sindicatos confirmaram com diversos exemplos o desastre que esta política de gestão tem feito nas unidades operacionais. Uma das situações abordadas foi a da Regap, onde não há sequer efetivo suficiente para compor as brigadas de emergência. Os petroleiros estão extenuados, pois são obrigados, contra a vontade deles, a dobrar a jornada para manter o número mínimo de trabalhadores nos grupos de turno.

O resultado dessa situação dramática são acidentes sequenciais nas unidades e um número expressivo e cada vez maior de trabalhadores com afastamento médico por problemas de fadiga e saúde mental. A FUP reafirmou que é inadmissível banco de horas, principalmente para regime especial de trabalho e cobrou que a Petrobrás apresente na próxima reunião um histórico do quantitativo de HEs por unidade.

Segunda reunião:

Na reunião temática de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, realizada no dia 11, a FUP e seus sindicatos cobraram que a Petrobrás apresente uma proposta que sinalize vontade política em buscar uma solução para o impasse que a gestão da empresa criou ao insistir na imposição do banco de horas.

Foi a segunda rodada de negociação que tratou sobre esse tema. A primeira ocorreu no último dia 05, quando a FUP defendeu a posição dos trabalhadores contrária à política de redução de efetivos e de sobrecarga de trabalho, cuja consequência é o aumento da insegurança e dos casos de adoecimento, principalmente, nas áreas operacionais, onde a gestão da Petrobrás insiste em colocar no banco todas as horas extras.

O RH da empresa, no entanto, não apresentou qualquer alteração na atual proposta sobre o tema, nem insinuou a intenção de mudança de postura, reafirmando que a posição da gestão é de incluir no banco todas as horas extras, inclusive as de regime especial.

A FUP reforçou o caráter extraordinário das horas extras e o direito dos trabalhadores receberem por elas. As representações sindicais também reafirmaram a importância de se buscar uma solução negociada para o banco de horas, lembrando que essa é uma questão que tem impactos em outras pendências de descumprimento do Acordo Coletivo que se arrastam há tempos, como o HETT e o repouso semanal remunerado, além de estar relacionada diretamente à necessidade de recomposição dos efetivos.

HETT, Tabelas de Turno e Teletrabalho

A FUP realizou nesta segunda-feira, 08, a terceira reunião temática com a Petrobrás, que teve como pauta três questões que a gestão vem se esquivando de resolver na mesa de negociação: Tabela de Turno, o pagamento da Hora Extra na Troca de Turno (HETT) e Teletrabalho.

As reuniões temáticas têm sido mais um esforço das direções sindicais em buscar avanços na discussão do Acordo Coletivo de Trabalho, já que as duas contrapropostas da empresa foram rejeitadas pela categoria. O calendário teve início na quinta-feira, 04, quando a FUP e seus sindicatos discutiram AMS. Na sexta, 05, o tema foi Banco de Horas e amanhã (09) será SMS.

Os representantes da Petrobrás, no entanto, têm repetido a mesma postura em todas as reuniões: a falta de disposição em construir alternativas que levem em consideração as reivindicações dos trabalhadores. Esse tem sido o comportamento dos gestores, principalmente no governo Bolsonaro, quando os canais de interlocução com os sindicatos foram esvaziados e transformados, quando muito, em espaço de escuta, sem abertura para uma negociação de fato.

A diretoria da Petrobrás prefere apostar no impasse e no conflito, o que tem aumentado cada vez mais os passivos trabalhistas da empresa. Na reunião desta segunda, não foi diferente. É fundamental, portanto, que a categoria participe massivamente das mobilizações que estão sendo organizadas pelos sindicatos, conforme discutido nas assembleias. Confira o calendário de luta no final da matéria.

Tabela de turno

A FUP relembrou que os ataques à jornada e aos regimes de trabalho são resultado da política de redução de efetivos, que desaguou no impasse estabelecido pela empresa ao desrespeitar as tabelas de turno escolhidas pelos trabalhadores. Essa, inclusive, foi uma das questões que levou a categoria à greve, em fevereiro de 2020.

Os dirigentes sindicais tornaram a alertar para as consequências da negligência, imprudência e imperícia da empresa ao implantar a tabela de 12 horas, sem considerar devidamente as especificidades do trabalho petroleiro e todas as questões de saúde e segurança que a extensão da jornada acarretam.

Mais uma vez, a FUP chamou a atenção para a importância de regular no acordo coletivo as tabelas escolhidas pelos trabalhadores, resgatando a segurança jurídica para ambas as partes. A gestão da Petrobrás, no entanto, rejeitou todas as considerações feitas, inclusive, a cobrança de extensão da tabela 6×4 para as bases que estão sem acordo, conforme foi garantido judicialmente para a RPBC, REVAP e RECAP.

Teletrabalho

A gestão da Petrobrás insiste em negar a principal reivindicação dos trabalhadores do regime administrativo que é garantir no Acordo Coletivo o regramento do teletrabalho. O RH alega que é preciso um “amadurecimento” dessa nova modalidade de trabalho, pois o modelo híbrido que está sendo praticado ainda é recente.

A FUP argumentou que as propostas apresentadas à empresa já foram amplamente discutidas no Grupo de Trabalho e atendem às reivindicações expressas pelos trabalhadores nos fóruns de deliberação da categoria e também na pesquisa que foi realizada na base.

As direções sindicais afirmaram que a “falta de amadurecimento” alegada pelo RH é na realidade falta de vontade política da gestão da Petrobrás, lembrando que a empresa não pensou duas vezes ao implantar um projeto piloto de teletrabalho, em 2017, no rastro da contrarreforma trabalhista do governo Temer.

A FUP reafirmou a importância da empresa garantir no ACT regras que são fundamentais para os trabalhadores em home-office, como o controle de jornada e a normatização das condições de saúde e segurança. A assessoria jurídica da Federação lembrou, ainda, que a Medida Provisória aprovada na semana passada estabelece condições para que as empresas priorizem o teletrabalho para grupos específicos de trabalhadores, como empregados com algum tipo de necessidade especial e/ou com filhos menores de 4 anos.

HETT

A proposta da Petrobrás é reduzir pela metade os valores das horas extras pagas na troca de turno, utilizando como parâmetro de medição de tempo o modelo que era praticado até 31/08/2019.

A FUP ressaltou que as divergências em relação à HETT já se arrastam há anos. Na campanha reivindicatória de 2019, a empresa se comprometeu a realizar novas medições nas unidades de terra e mar para corrigir as distorções. E agora, três anos depois, propõe pagar 50% dos valores que já eram contestados pelos trabalhadores, o que é inaceitável.

A FUP lembrou, ainda, que a Petrobrás perdeu todas as ações trabalhistas referentes à HETT e que insistir em impor mais prejuízos aos trabalhadores é continuar empurrando a categoria para a judicialização dessa questão.

SMS

Na rodada temática sobre SMS, os petroleiros enfatizaram que o esforço da empresa não deveria ser para adequar o ACT aos procedimentos e práticas de gestão insegura e sim o contrário: os procedimentos e práticas dos gestores que precisam se adequar às cláusulas do Acordo Coletivo

O capítulo do Acordo Coletivo referente à Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) foi o tema tratado pela FUP na reunião desta terça-feira, 09, com a gestão da Petrobrás. Foi a quarta reunião da rodada de negociação temática com a empresa, que teve início no dia 04 de agosto, na busca por avanços no debate do ACT.

A FUP iniciou a reunião, destacando a importância da Petrobrás construir encaminhamentos propositivos para as principais reivindicações da categoria, cujo eixo central gira em torno da garantia do direito dos trabalhadores retornarem com vida para as suas famílias, ao final do expediente. No entanto, a realidade vivenciada nas unidades da empresa reflete um horizonte de tragédia anunciada, onde petroleiros próprios e terceirizados são expostos a condições de trabalho cada vez mais inseguras.

Neste ano, três trabalhadores perderam a vida em acidentes nas unidades da Petrobrás, em situações que, segundo os sindicatos, estão relacionadas ao desmonte das plantas operacionais, principalmente as que estão em processo de privatização.

Apresentação feita pela subseção FUP do Dieese constata uma relação direta do aumento da insegurança com os cortes de investimentos da Petrobrás e os ataques ao Acordo Coletivo de Trabalho. Segundo o estudo, os investimentos em SMS foram reduzidos a menos da metade na última década, caindo de 3,14 bilhões de dólares, em 2011, para US$ 1,27 bilhão, em 2021. Os dados revelam ainda que, em 2020, ano da maior crise sanitária do planeta, que resultou na morte de 59 trabalhadores só na Petrobrás holding, a gestão bolsonarista realizou o menor nível de investimentos em saúde e segurança: 961 milhões de dólares.

Somam-se a esses cortes, a redução drástica de efetivos, com a saída de mais de 40 mil trabalhadores próprios e de mais de 260 mil terceirizados, e os ataques sistemáticos ao Acordo Coletivo de Trabalho. Em 2002, os trabalhadores tinham 24 cláusulas de saúde e segurança no ACT; em 2015, o capítulo chegou a ter 43 cláusulas e, em 2020, em plena pandemia da Covid-19, foi reduzido a 19 cláusulas.

A assessoria do Dieese ressaltou que, não por acaso, houve um aumento no volume de vazamentos de petróleo e de acidentes em unidades offshore. Relatório Anual de Segurança Operacional divulgado pela ANP revela que, em 2021, foram registrados 1.640 incidentes em plataformas e sondas marítimas no Brasil, que apontam para aumento nas taxas de incêndios significantes, de ferimentos graves e de fatalidades, principalmente, a partir de 2014, quando os investimentos da Petrobrás passaram a ser impactados pela Operação Lava Jato.

Inversão de valores

A FUP afirmou que os alertas contidos nos dados apresentados pelo Dieese precisam ser levados em consideração pela gestão da Petrobrás e que é inadmissível a empresa querer alterar praticamente todas as cláusulas de SMS do Acordo Coletivo para fazer “adequações” e limitar as regras de segurança aos trabalhadores próprios, excluindo da redação qualquer menção aos terceirizados.

É o caso, por exemplo, da cláusula que trata sobre Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que teve a redação alterada pela Petrobrás na tentativa de eximir a gestão de sua responsabilidade com as ocorrências que envolvem trabalhadores terceirizados, o que foi veementemente denunciado pelas entidades sindicais e rejeitado pela categoria nas assembleias.

A FUP também enfatizou a indignação dos trabalhadores com os ataques a conquistas históricas, como as CIPAs nas plataformas (CIPLATs) e as Comissões de SMS. Os petroleiros bateram duramente na tentativa da gestão da Petrobrás suprimir a participação dos sindicatos nas reuniões das CIPLATs e na intenção da empresa em substituir “Comissão de SMS” por “reunião de SMS”, o que configura-se como uma evidente tentativa de esvaziamento desses fóruns de negociação permanente.

A FUP ressaltou que o esforço da Petrobrás não deveria ser para adequar o ACT aos procedimentos e práticas de gestão insegura e sim o contrário: os procedimentos e práticas da empresa que precisam se adequar às cláusulas de SMS do Acordo Coletivo de Trabalho.

As direções sindicais também tornaram a reforçar reivindicações que foram desconsideradas pela Petrobrás, como a ampliação do período de afastamento das áreas insalubres para as trabalhadoras lactantes. A cláusula atual garante o afastamento das mães até o bebê completar um ano de idade. O pleito das trabalhadoras é para que o afastamento da área insalubre cubra durante todo o período em que estiver amamentando. Além da reivindicação não implicar em qualquer custo para a Petrobrás, assegura o direito da criança poder ser amamentada com segurança, evitando a pressão para que as trabalhadoras lactantes retornem para a área industrial.

A FUP também voltou a cobrar a ampliação dos exames de rotina para os trabalhadores que tiveram Covid-19, paravisando, assim,  prevenir os efeitos colaterais causados pela doença.

Outro ponto da pauta destacado foi a reivindicação da categoria para que a Petrobrás reconheça as Brigadas de Emergência como um trabalho voluntário, que deve ser incentivado por ações de gestão, como a concessão de um dia de folga.

O diretor de SMS da FUP, Raimundo Teles dos Santos, ressalta que a expectativa é que reunião temática resulte em avanços para a categoria. “Os argumentos e fatos que apresentamos fizeram os representantes da empresa reconhecerem que existe espaço para avançarmos no debate das questões de SMS. Não deveria existir contradições entre os dois lados da mesa, quando o tema é a saúde e a vida dos trabalhadores, independentemente da vinculação empregatícia. Esperamos, sinceramente, que a empresa tenha essa compreensão”, afirma.

FUP quer avanços. Petrobrás insiste no impasse

Os representantes da Petrobrás, no entanto, demonstraram em todas as reuniões falta de disposição em construir alternativas para o ACT que levem em consideração as reivindicações dos trabalhadores. Esse tem sido o comportamento dos gestores, principalmente no governo Bolsonaro, quando os canais de interlocução com os sindicatos foram esvaziados e transformados, quando muito, em espaço de escuta, sem abertura para uma negociação de fato.

A FUP e seus sindicatos reiteraram em todas as rodadas temáticas que continuarão buscando avanços na mesa de negociação e cobraram a continuidade do processo, lembrando que um dos pontos da pauta aprovada pela categoria petroleira é a prorrogação do ACT até o final das negociações, como sempre foi prática da empresa.

 [Da comunicação da FUP]