O Conselho Deliberativo da FUP, formado pela direção da Federação e por representantes de todos os sindicatos filiados, rejeitou a segunda contraproposta de Acordo Coletivo que foi apresentada ontem (19/07) pelo Sistema Petrobrás. A rejeição foi comunicada à empresa nesta quarta-feira, 20.

O Conselho Deliberativo indicou a realização imediata de reuniões temáticas entre a FUP e o RH da Petrobrás, buscando avanços na negociação do Acordo Coletivo. No documento encaminhado à empresa, a FUP cobrou a realização de cinco reuniões específicas de negociação, com os representantes da FUP e sindicatos que já vinham discutindo questões relativas à AMS, ao Banco de Horas, à HETT/Tabelas de Turno, ao Teletrabalho, à SMS e outros temas.

“O objetivo é iniciar imediatamente essas reuniões temáticas, em modo online, para buscar na mesa de negociação as principais reivindicações aprovadas na Plenafup. Essas reuniões podem ocorrer até paralelamente, para que tenhamos tempo necessário para avançarmos”, explica o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

A nova contraproposta apresentada pela Petrobrás é praticamente a repetição da primeira, que foi rejeitada por unanimidade na grande maioria das bases. A empresa mantém o desmonte das principais conquistas dos trabalhadores, insistindo na retirada de direitos históricos, como a AMS e o regime de turno, em um ataque sem precedentes à categoria petroleira.

Além disso, a Petrobrás insiste na extinção do parágrafo 4ª da Cláusula 42, que trata sobre segurança no emprego, e na imposição de arrocho salarial para os trabalhadores, enquanto os gestores acumulam superbônus e os acionistas são beneficiados com dividendos recordes, às custas dos altos preços dos combustíveis e das privatizações. 

Acesse aqui a íntegra da segunda contraproposta apresentada pela Petrobrás.

Somam-se a esses ataques, as práticas antissindicais da gestão do Sistema Petrobrás, que tem violado a liberdade de organização e de autonomia sindical, como a FUP e os sindicatos têm reiteradamente denunciado. Outro absurdo é a chantagem da gestão da Petrobrás, que insiste em não prorrogar o Acordo Coletivo, tentando impor goela abaixo da categoria prazo de fechamento até 31 de agosto. “Já afirmamos em mesa para o RH da Petrobrás que essa chantagem vergonhosa da gestão, que corre contra o tempo para tentar desmontar no ACT, não vai nos intimidar”, reitera Deyvid.

Assembleias para aprovar mobilizações

É fundamental que os petroleiros e petroleiras respondam a esses ataques com mobilizações e organização. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou a realização de assembleias até o dia 31 de julho, para aprovar um calendário permanente de mobilização durante o processo de negociação, entre outros encaminhamentos.

A Federação também buscará a FNP para construir um calendário conjunto de mobilizações e atos nacionais em defesa dos direitos históricos dos petroleiros e contra a privatização da Petrobrás.

Como aprovado nas últimas assembleias, a categoria está em estado de greve e de assembleia permanente, portanto, é importante que cada trabalhador e trabalhadora participe das assembleias, se engajando na campanha reivindicatória para fortalecer a FUP na mesa de negociação. Veja abaixo os indicativos:

1. Calendário de mobilizações, durante toda negociação do ACT
2. Repúdio e denúncia contra os ataques à autonomia e à liberdade sindical
3. Aprovação de manifesto em defesa da democracia e do respeito aos resultados das eleições 2022

Principais pontos da pauta de reivindicações protocolada pela FUP

1. Reposição da inflação e das perdas salariais dos últimos acordos
2. Garantia no emprego
3. Resolução dos pontos soltos do ACT (fórum de efetivos, teletrabalho, HETT, banco de horas, tabela de turno, AMS)
4. Restabelecimento do Fundo Garantidor para proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados
5. Realização de um Fórum Nacional para discutir a terceirização no Sistema Petrobrás
6. Resgate da AMS (garantia da margem consignável de 13%, restabelecimento da relação de custeio 70×30, buscar uma alternativa para o atual índice de reajuste das tabelas)
7. Valorização da função dos brigadistas e fortalecimento das brigadas
8. Exames periódicos para prevenção das seqüelas decorrentes da Covid-19
9. Garantia incondicional do Direito de Recusa
10. Licença paternidade de 60 dias
11. Proteção das trabalhadoras lactantes, com afastamento das áreas insalubres pelo tempo em que estiver amamentando
12. Defesa da Petros
13. Garantia da liberdade sindical

[Da comunicação da FUP]