Nesta segunda-feira (20), a Petrobrás apresentou a primeira contraproposta para o ACT 2022/2023, que não atende as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e subsidiárias (Transpetro, PBio, TBG e Termobahia) que foram definidas na 10ª Plenafup (Plenária Nacional da FUP), e entregue e protocolada no último dia 2 de junho.

A empresa propõe:

 - Reajuste de 5% na tabela de salário básico, RMNR, adicional de permanência no Amazonas, VA/VR e benefícios educacionais

 - Gratificação de campo terrestre de produção: descontinuidade.

 - Serviço extraordinário: acréscimo de 50%, exceto em caso em que a legislação preveja diferente.

 - Banco de horas: todas horas extras serão creditadas no banco de horas

 - Feriado turno: remunerado com acréscimo de 50% 1 de janeiro, segunda e terça carnaval até meio dia de quarta-feira, 1 de maio e 25 de dezembro, suprimindo feriados.

 - Hora extra troca de turno: de 75% para 50% adequado a legislação

 - AMS: Retirar do ACT, deixando a gestora do Plano a APS com custeio de 50X50, oficializando descontos abusivos.

 - Segurança no emprego: Exclusão do parágrafo 4⁰, cláusula 42 para a inclusão de uma nova cláusula para: “Gestão ativa de portfólio”

 - Jornada de trabalho TIR – turno ininterrupto de trabalho nas áreas administrativas/não industrial em ambiente não confinados: a empresa poderá implementar o turno de revezamento de 12h mantendo a relação de folga 1×1

 - Teletrabalho: a empresa quer aprender e promover o seu aperfeiçoamento antes de regrar no ACT

 - Vigência do acordo de 01 ano com manutenção da data-base em 01/09/2022

A diretora da FUP, Cibele Vieira, questionou a empresa quanto a mudança na cláusula do ACT da manutenção do emprego, tendo em vista a redução brusca do efetivo no atual cenário político. Todos os itens que foram apresentados pela empresa retrocederam: “Do que adianta falar que querem debater em mesa o acordo, se a proposta é na íntegra de retrocesso para o trabalhador? Enquanto vocês pedem resiliência para os sindicatos, a Petrobrás pagou hoje a primeira parcela dos lucros aos acionistas. Da forma que foi apresentada, a proposta da empresa é um começo muito ruim para a negociação”.

O diretor da FUP, Paulo Neves, questionou a falta de vergonha da empresa em apresentar uma proposta com o reajuste muito abaixo da inflação e da realidade do país, tendo em vista as marcas salariais que já vem ocorrendo ao longo dos anos.

Reafirmou também sobre a importância da AMS estar regulada dentro do ACT e não somente a sua gestão: “A saúde do trabalhador não pode ser considerada um custo para a companhia quando ela é um investimento, pois um trabalhador saudável produz mais e melhor. Sem contar os diversos problemas de saúde que são consequências da profissão de quem troca a sua vida pela empresa”. O diretor afirmou: “O plano já é um plano de alto custo para muitos trabalhadores, e não gostaríamos de perder ainda mais, inclusive, o ideal seria reverter para o 70×30. Precisamos também discutir o índice de reajuste, pois o VCMH nos castiga com reajustes altos”

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, informou que a partir da proposta apresentada, A FUP irá convocar o Conselho deliberativo, que deverá encaminhar o indicativo para as assembleias de rejeição dessa contraproposta da empresa. “Saímos desta reunião indignados. E a decepção dos trabalhadores será grande”, declarou.