A FUP e seus sindicatos realizam nesta segunda, 06, e terça-feira, 07, um seminário para discutir a situação da AMS e debater as propostas que foram aprovadas na 10ª Plenafup para recuperar o plano de saúde dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. A AMS tem sido um dos principais focos de ataque das gestões bolsonaristas da empresa, com prejuízos graves aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, o que tem fragilizado, ainda mais, a saúde e a segurança da categoria.
O seminário está sendo realizado de forma presencial, na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de representações sindicais de vários estados do país.
“Nossa expectativa é grande em relação a este seminário, pois estamos falando de um dos temas mais sensíveis da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. O objetivo é nivelar as informações para que as direções sindicais possam fazer o debate com os trabalhadores na base”, explicou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que participa do seminário, junto com a diretoria da federação.
A assessora jurídica da FUP, Jéssica Calimann, uma das palestrantes, destacou a importância do seminário para que os dirigentes sindicais e os trabalhadores se atualizem sobre as medidas jurídicas que estão sendo tomadas contra os ataques à AMS e também sobre os efeitos das mudanças no regulamento dos planos de saúde e de normas internas que conflitam com os acordos coletivos.
O diretor de SMS da FUP, Raimundo Santos, ressaltou que a AMS é um dos pilares da campanha reivindicatória. “Nós temos no nosso Acordo Coletivo aquilo que a categoria petroleira considera um dos nossos pilares principais que é o nosso plano de saúde. Esse seminário tem o objetivo de aprimorar o debate sobre a AMS, alinhar as informações e preparar os dirigentes sindicais para a defesa das nossas propostas”, afirmou.
09h15: Diagnóstico e problemas da AMS
1- Histórico da AMS
2- Os números da AMS: beneficiários da ativa, aposentados, pensionistas, dependentes, custo com credenciados, custo administrativo, dentre outros
3- Balanços da Petrobrás e Subsidiárias, ganhos e perdas atuariais e contábeis, mudanças no ACT e fim de vigência da CGPAR 23: tábua de mortalidade, mudança da relação de custeio (70 x 30 / 60 x 40 / 50 x 50 / 60 x 40), reversão do ganho contábil atuarial de R$ 13 bilhões e R$ 8 bilhões
4- Aumento dos descontos da AMS: Grande Risco, saldo devedor, equacionamento, correção pelo VCMH x correção pelo IPCA, grupos mais prejudicados, grupos de interesse, dentre outros
Palestrante: Cloviomar Caranine – assessor econômico da FUP
1- Análise e Comparativo do Convênio da Petrobrás / APS com o ACT 2020/2022
2- Análise e Comparativo do Regulamento da AMS com o ACT 2020/2022
Palestrante: Jessica Caliman – assessora jurídica da FUP
11 horas: Perguntas e repostas
11:30 horas: Debate
13 horas: Almoço
14:30 horas: Diagnóstico dos Planos de Saúde, sua Legislação e seus tipos de Gestão
1- Os Planos de Saúde de Auto-Gestão: Aliados Fundamentais do SUS
Palestrante: Patrícia Melo e Souza – Diretora de Seguridade da Real Grandeza/Furnas
2- O futuro da AMS frente a criação e a existência da APS
Palestrante: Celson Ricardo – advogado pós-graduado em regulação de serviços públicos
16:30 horas: Perguntas, respostas e debate.
18:30: Encerramento
09:00 horas: O futuro da AMS
1- Nosso projeto para a AMS na campanha reivindicatória e no futuro.
2- Correlação de forças, influência das eleições e de um novo governo
3- O que fazer com a APS
4- Espaços institucionais para a gestão da AMS
09:30 horas: Debate
12:30 horas: Almoço
14:00 horas: Apresentação e avaliação dos limites da nossa pauta de reivindicações aprovada na X Plenafup
15:30 horas: Definição das nossas propostas para o futuro da AMS
17:30 horas: Definição do próximo Seminário da FUP sobre AMS
18 horas: Encerramento