O diretor de Seguridade Social da FUP, Paulo Cesar Martin, e ex-Conselheiro Deliberativo da Petros gravou vídeo para explicar e corrigir informações erradas e distorcidas que estão circulando sobre a retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar, como os nossos PPSPs e o PP2.

Importante que os participantes e assistidos da Petros assistam e conheçam as informações corretas.

A retirada de Patrocínio está prevista na legislação desde 2001. Está prevista em uma lei complementar, a LC 109/01, e só pode ser alterada no Congresso Nacional por aprovação de dois terços dos parlamentares.

Todo o patrimônio acumulado nos planos é do participante e do assistido. A empresa patrocinadora que se retira, tem que pagar todos os seus compromissos com o plano de previdência. Não é verdadeiro que o participante e o assistido só têm direito a metade dos valores acumulados no plano.

Segundo erro grave que está sendo divulgado é sobre a rescisão unilateral do convênio de adesão pela entidade de previdência complementar, a Petros.

Estão denunciando que se a empresa patrocinadora, a Petrobrás, deixar de pagar as contribuições ao plano, a direção da nossa fundação Petros vai encerrar, de forma unilateral o Convênio de Adesão dos nossos planos.

Também não é verdade, mas, caso a direção da Petrobrás ou das demais empresas patrocinadoras decidam parar de pagar as contribuições dos PPSPs ou do PP2, os Conselheiros Deliberativos eleitos e indicados da Petros são obrigados a cobrar judicialmente da empresa patrocinadora, já que tal situação se caracterizaria em crime contra a Previdência Complementar, e se assim não fizerem estarão cometendo crime contra a previdência e serão acionados criminalmente pelo Ministério Público.

Além de destacar esses dois graves erros de informação, Paulo Cesar afirmou que, “Se a Petrobrás quiser retirar o patrocínio do plano ela terá que pagar bilhões de reais a vista, devido aos seus contratos de dívida e de equacionamento com os PPSPs, além dos prejuízos com a venda forçada de patrimônio, para distribuir o patrimônio acumulado aos seus participantes e assistidos, ação que se torna praticamente inviável do ponto de vista econômico e financeiro; e alertou, “algumas pessoas, por desconhecimento ou má fé, estão disseminando informações falsas ou distorcidas, para atacar a imagem da FUP e seus sindicatos alimentando a insegurança e o medo aos participantes e assistidos.”

Assista ao vídeo: