May 23, 2022

Caminhos para a reconstrução da Petrobrás são apontados em debate na 10º Plenafup

A Petrobrás foi fortemente impactada pela onda neoliberal que retornou ao país após o golpe de 2016. Já atacada no governo Temer, foi entregue de vez à lógica do lucro de curto prazo aos acionistas, como se vê no governo Bolsonaro. A empresa precisará de uma mudança acentuada em seus rumos.

O que fazer com ela em um novo cenário de muitas dificuldades, mas promissor, é o que foi debatido na manhã de hoje, na segunda mesa da X Plenafup — que acontece desde ontem e segue até amanhã em modo online.

A mesa teve como expositores o pesquisador do Ineep e ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o senador Jean Paul Prates (PT/RN), com mediação dos sindicalistas Mário Dal Zot (Sindipetro-PR/SC) e Mírian Cabreira (Sindipetro-RS).

Ex-presidente da empresa, Gabrielli fez uma análise da conjuntura do país nestes meses que antecedem as eleições e o possível fim do governo Bolsonaro e as perspectivas para o período pós-2023. Para este restante de 2022, avalia, a tendência é de manutenção de preços altos para o barril do petróleo e derivados, ainda sob os impactos da guerra na Ucrânia, no plano internacional, e de pressão do governo contra a empresa no plano nacional. “O cenário não é de alívio até o final do ano, é de agravamento. É de desmonte da Petrobrás”, afirma.

Ele avalia, no entanto, que a produção brasileira tende a crescer, ainda que de modo não acentuado, especialmente na área do pré-sal, o que deverá ser revertido em crescimento da exportação de óleo cru, e não em consumo interno.

Gabrielli avalia que a demanda nacional de derivados não deverá crescer muito e seguirá sendo suprida pela própria companhia e por parcela de importação, que oscila entre 20 e 25% para diesel e gasolina e de 30% para o gás GLP. Este cenário, confortável para as importadoras e para os acionistas da Petrobrás, implica em manutenção do PPI, sem perspectiva real de redução nos preços dos combustíveis até o final do ano.

“A atual política [de preços dos combustíveis] só é adotada por países que não têm capacidade de refinar petróleo”, destaca, lembrando que todos os demais em que há produção interna robusta há políticas de amortecimento de preços para o mercado interno, incluindo os Estados Unidos.

Para o pós-2023, o ex-presidente da companhia defende uma revisão nas regras de refino e de abastecimento, assim como na política de preços dos combustíveis. Para isso, entre outras ações, defende “uma grande redefinição do plano estratégico da empresa”.

Ele avalia, no entanto, que o cenário será de grande conflito, lembrando que as mudanças não são fáceis e nem rápidas em uma empresa como a Petrobrás. O Conselho de Administração da empresa tem mandato até abril de 2024. Em caso de mudança de governo, se não houver pressões políticas ou até jurídicas, é com estes conselheiros que um novo presidente precisará conviver.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lamentou o desmonte que o governo Bolsonaro está fazendo na Petrobrás, afirmando que é preciso dar um salto para o futuro, mas antes é necessário “dar dois passos atrás de tudo que os governos Temer e Bolsonaro fizeram para poder recapacitar a Petrobrás para que ela seja a mola mestra desse salto para o futuro, da transição energética e do aproveitamento do pré-sal”.

O senador fez críticas ao novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que “já chegou anunciando decisões diversionistas, evasivas, como a privatização da Petrobrás, mas que não podemos “deixar graçar sequer como conceito”, afirmou.

Ele falou ainda sobre a ideia do ministro de privatizar também a PPSA (Pré-Sal Petróleo). Para Prates, propor privatizar a PPSA é a mesma coisa de propor privatizar a Receita Federal, de uma empresa privada arrecadar os impostos para o país. “A PPSA é a União, é o governo brasileiro na partilha do regime de partilha. A essência da PPSA é atuar pelo Estado”.

Prates falou ainda sobre o seu Projeto de Lei, que altera as diretrizes da política de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. O projeto passou no Senado, mas está travado na Câmara, “devido a cláusula que diz claramente que qualquer governo terá que, a partir da lei, incorporar os custos externos de produção no Brasil na política de preços interna do país. A lei não institui o PPI, ao contrário, ela proíbe, bane o PPI de vez”, esclarece.

Para ele, “o cenário de Petrobrás privatizada já está entre nós. Sob este governo ela já atua como se empresa privatizada fosse. Tanto que o presidente diz que não é capaz de mudar a política de preços da Petrobrás, mas ele pode mudar sim”.

O senador defendeu que ter duas estatais tomando conta da energia e petróleo (Eletrobras e Petrobrás) no Brasil é bom não só para a sociedade, mas também para os empresários em geral. “Com uma política de preços nacionalista, soberana em relação a energia, os produtos do agro e minério, por exemplo, estariam mais competitivos ainda”.

Propostas da FUP

Antes da exposição de Gabrielli e Prates, a mesa foi aberta com leitura de carta entregue ao ex-presidente Lula pela FUP (disponível aqui), em 7 de outubro de 2021, durante evento que reuniu servidores públicos e trabalhadores de estatais com o ex-presidente. O documento sintetiza a visão da categoria petroleira sobre as mudanças necessárias na Petrobrás a partir de 2023, com ênfase em temas como preços dos combustíveis, leilões, privatização, refino, abastecimento, legislação e transição energética.

Por Imprensa do Sindipetro-NF e do Sindipetro Bahia

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