Jan 30, 2023

28 de abril: Dia Mundial em Memória as Vítimas de Acidentes de Trabalho

No dia 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina no estado da Virgínia (EUA), matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), encampou a luta e elegeu a data como um momento para celebrar o “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho”. No Brasil, a partir de 2005, com o dramático subtítulo “Lembrar os mortos – Lutar pelos vivos”, a data passou a ser também o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, pela Lei no. 11.121/2005.

A data é um dia de lembrar as vítimas de acidentes e doenças do trabalho, na grande maioria das vezes, fruto do descaso, da negligência e da busca incansável dos lucros, cujo preço é pago com a vida e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Nos anos pandêmicos no Brasil, foram mais de 30 milhões de caso e as mortes estão em 670 mil (até 19/04/22), a esmagadora maioria de trabalhadores/as, que não puderam ficar em casa, que dependiam do transporte público e com poucos recursos para atendimento médico e acesso às medidas necessárias de proteção. Não por acaso, um dos primeiros óbitos por Covid registrado no país foi de uma trabalhadora doméstica, que percorria mais de 100 quilômetros para chegar ao trabalho no Leblon, um dos bairros com o metro quadrado mais caro do Rio, que não foi dispensada pela patroa que havia passado o carnaval na Itália, adoeceu e a infectou.

SEMPRE LEMBRADA,  JAMAIS ESQUECIDA

Por várias razões, o 28 de abril é uma data para ser sempre lembrada e jamais esquecida. Um relatório da OIT aponta que, de 2002 a 2020, o Brasil registrou 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais. Dados que, segundo especialistas, estão subestimados, não estando computados os acidentes no trabalho informal e, ainda, em função das subnotificações. Os números levam o país a ocupar a segunda colocação entre os países do G20 em mortalidade no trabalho. Em oito anos foram registrados no Brasil 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho, gerando um gasto previdenciário que ultrapassa R$ 100 bilhões.

No mundo, um trabalhador  morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, um total de 21.467 destes trabalhadores eram brasileiros. 

Para especialistas, as informações demonstram a carência de medidas de proteção coletiva e a dificuldade de muitas empresas assimilarem a importância da prevenção.

NÃO, NÃO É UMA SITUAÇÃO NORMAL

A data também é um alerta para o fato de que acidentes e adoecimento pelo trabalho não são normais. Por isso a luta por melhores condições de trabalho. É preciso sempre ter presente que as perdas humanas e as doenças resultante do trabalho não podem ser naturalizadas e nem toleradas pelos próprios trabalhadores, pela  sociedade, pelos empregadores e pelos governos, como se isto fosse “inerente” ao trabalho. O trabalho tem que ser digno, seguro e saudável.

Data necessária para os/as petroleiros/as

A intensificação dos acidentes que vêm ocorrendo na Petrobrás, afetando trabalhadores diretos e terceirizados, tem sido motivo de alerta para a categoria. Mortes, ferimentos, vazamentos e outros eventos de alto potencial, em todas as unidades da Petrobrás, como tem sido o caso na Refap e Transpetro, colocam em xeque a política de segurança da gestão bolsonarista na empresa. A situação é resultado, entre outros fatores, da redução de custos, da diminuição drásticas dos efetivos, do aumento da terceirização, da redução de investimentos em política de prevenção e segurança e da política de destruição da empresa, com vistas à  sua privatização.

As entidades sindicais têm cobrado da empresa - e continuarão cobrando - seriedade nas políticas de segurança, investimento em treinamento, fiscalização das condições dos trabalhadores das terceirizadas, e, principalmente, a recomposição dos efetivos, entre outras medidas.

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