Jul 05, 2022

Com a análise econômica da Petrobrás e deliberações para o ACT, categoria encerra o XXXVII Congresso Estadual do RS

O último dia do XXXVII Congresso Estadual dos Petroleiros abriu com o painel de conjuntura "Campanha de renovação do ACT dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás", com Cloviomar Cararine, economista do Dieese. Se na noite anterior a análise conjuntural foi política, no sábado o debate foi econômico. Cloviomar apresentou dados importantes para entender o atual cenário da Petrobrás, elementos que nos levam considerar o quanto será difícil o processo de negociação desse ano, conforme os gráficos apresentados que deixam claro o quanto é avassalador o desmonte da empresa, devido o projeto instalado pelo governo de destruição do país.

 A negociação esse ano será na gestão de Adriano Pires, que assume a presidência no próximo dia 14. A perspectiva para a negociação do ACT não são otimistas. Para Cloviomar, devem ser levados em considerações as mudanças em relação ao perfil da categoria petroleira, a mudança de pós venda de alguns ativos, a inflação e desemprego em alta no país e as perspectivas do final do mandato presidencial: "A Petrobrás chega em 2021 com 38,7 mil trabalhadores . Queda de 7% em relação a 2020. Essa queda vem desde 2013, quando a empresa chegou a apresentar 63 mil trabalhadores. Existe uma maior presença de jovens e também no administrativo. Para cada trabalhador que saiu no PIDV, a Petrobrás calcula que economizou R$ 1 milhão. A categoria muda de perfil e a empresa perde conhecimento". 

Outro dado importante, foi sobre os números da riqueza gerada pela Petrobrás. Enquanto o valor adicionado distribuído da estatal, em 2021, já é o maior dos últimos anos, chegando a R$ 403 bilhões, os trabalhadores que geram essa riqueza ficam com 8% desse valor.  Já para os acionistas, esse valor chega a 27%. Para os governos foram destinados 46% e instituições financeiras e fornecedores com 19%. Para se ter uma ideia, em 2014, a participação dos trabalhadores chegava a 21%: "Nunca a Petrobrás teve tanto lucro e em contrapartida a renda variável dos trabalhadores foi tão baixo  em relação ao rejuste", explica Cloviomar.

Cloviomar explicou sobre a divisão dos lucros: "R$ 25 bilhões do lucro foram pela venda do patrimônio, outra coisa é que a empresa está investindo menos e gastando menos com o pessoal, caindo de 13% para 5%, isso inclui aposentados e AMS. Além disso, teve o PPI, que reduziu o custo de produção e a venda como produto importado e por fim, o lucro que vem do pré-sal, ele é muito produtivo. Isso reforça que não faz nenhum sentido o brasileiro pagar o valor do combustível tendo uma empresa como a Petrobrás".

"Em relação ao comportamento da inflação e os reajustes conquistados pelos petroleiros, entre 2003 a 2015, foram conquistados 35,4% de ganho real. No mesmo período o salário mínimo acumulou 72,3% e cerca de 90% das negociações coletivas ficaram acima da inflação. A partir de 2016, a categoria acumula perdas de 3,8% em relação ao IPCA /IBGE", diz o economista.  

Também foram discutidos temas como os impactos da Guerra entre Rússia e Ucrânia, a queda do dólar, a pandemia dentro da Petrobrás, a nova geopolítica e acidentes de trabalho. 

Na sequência, foram discutidos as deliberações e a votação para os delegados e delegadas para o X PlenaFUP, que acontece entre os dias 05 e 07 de maio, de forma virtual.

Deliberações:

Os participantes aprovaram as resoluções propostas pela diretoria do Sindipetro-RS para a negociação coletiva deste ano, como a renovação do atual ACT, mas com proposições para os pontos que ficaram pendentes desde o acordo de 2019, bem como inclusão de algumas pautas que tomaram relevância nos últimos anos. São elas:

 

  • AMS – Retorno à contribuição 70x30 já que a resolução 23 da CGPar foi derrubada por lei; retorno à margem consignável 13%; reajuste das tabelas de contribuição conforme reajuste salarial; disponibilização de pronto atendimento às entidades sindicais para tratar das demandas da AMS; reabertura de postos de atendimento presencial para os beneficiários; Fim da APS e retorno da gestão da AMS pelo RH da Petrobrás;
  • HETT – Retorno ao pagamento por média;
  • Banco de Horas – Extinção do banco de horas;
  • Teletrabalho – Regulamentação conforme aprovado no PlenaFup de 2020;
  • Efetivo – Recomposição do efetivo via concurso público; alteração na cláusula do fórum do efetivo ficando mais claro o objetivo do fórum;
  • Refeições – Alteração nos parâmetros dos contratos para garantir que a alimentação seja fornecida com qualidade e que atenda às necessidades nutricionais;
  • Amamentação – conforme resolução do encontro nacional de mulheres Petroleiras, inserir cláusula que regulamente que a lactante permaneça afastada da área insalubre
  • COVID 19 – Inclusão de cláusulas para garantir condições de trabalho, estabilidade, e programa de acompanhamento de saúde específico aos trabalhadores e trabalhadoras acometidos por COVID 19 devido às possíveis sequelas que essa doença pode causar.
  • Gestão de Pessoas – proteger os trabalhadores de gestão feita através de algoritmos, inteligência artificial, etc e geração de bigdata por sistemas como Workplace;
  • Liberações sindicais – alteração no inciso IV para formalizar a liberação por dias para os trabalhadores do administrativo.
  • Aumento Salarial e correção dos benefícios – Reposição da Inflação pelo IPCA e ganho real de 5% para repor as perdas dos acordos passados nos quais o reajuste foi zero.
  • Petros – Petrobrás deverá atuar junto à Petros para disponibilizar postos de atendimento presencial aos beneficiários;

Além disso, para organizar a categoria nessa campanha, bem como a resistência ao processo de privatização, a Diretoria do Sindipetro-RS, propõe seminários de qualificação de greve, para avaliar os limites dos movimentos passados, especialmente o de 2020 e propor novas formas de organização;

Como resolução política, para efetivamente mudar os rumos da Petrobrás, a Diretoria do Sindipetro-RS propõe que a Categoria Petroleira do Rio Grande do Sul declare apoio à candidatura de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da república, Edegar Pretto ao governo do estado e aos partidos de esquerda para os demais cargos legislativos ao congresso nacional e à assembleia legislativa.

Delegados e delegadas eleitos para o X PlenaFUP:

Miriam, Nalva, Márcio, Alex, Terterola, Cadore, Hélio e Medeiros.

 

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