O Comitê do Plebiscito Popular contra as privatizações no Rio Grande do Sul, integrado pela CUT-RS, será lançado de forma virtual nesta quarta-feira (14), às 19h, através da plataforma Zoom. Para participar da plenária, é necessário fazer a inscrição neste formulário.

O ato terá a participação do teólogo e escritor Leonardo Boff, do diretor nacional do MST, João Pedro Stédile, e da coordenadora nacional do MTD, Eliane Martins.

Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook por uma rede de comunicação independente, integrada pela CUT-RS, Rede Soberania, Brasil de Fato e Rede Estação Democracia (RED).

Trata-se uma grande mobilização que está sendo organizada no RS por centrais sindicais, movimentos sociais, frentes populares, associações e organizações religiosas, dentre outras representações.

O objetivo é consultar a população sobre as privatizações das empresas públicas e os efeitos negativos desse processo para a vida da população

Deputados aliados do governador rasgaram plebiscito da Constituição Estadual

O vice-presidente da CUT-RS, Everton Gimenis, explica que “essa mobilização está sendo construída depois que deputados aliados do governador Eduardo Leite (PSDB) rasgaram a Constituição Estadual, pois havia obrigatoriedade de realização de plebiscito para vender empresas públicas”.

“Primeiro, a base aliada do Leite aprovou o fim da consulta popular para a privatização da CEEE, CRM e Sulgás. Agora, eles também votaram para não ouvir a população e entregar a Corsan, o Banrisul e o Procergs”, critica o dirigente, que também é diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.

Para Gimenis, “o governador quer ganhar a confiança do mercado financeiro para ser o candidato dos tucanos a presidente em 2022 e continuar fazendo a política do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo Bolsonaro”.

Várias estatais federais estão em processo de privatização. “A entrega da Eletrobrás já passou no Congresso dominado por parlamentares bolsonaristas e do Centrão. Agora estão querendo votar a entrega dos Correios. Aqui, a Ceitec está sendo liquidada após decreto do Bolsonaro e a Refap da Petrobras está na lista, a exemplo de outras refinarias. Os bancos públicos também estão sendo atacados”, alerta o vice-presidente da CUT-RS.

Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) reza pela mesma cartilha neoliberal e já anunciou a intenção de privatizar a Carris, a empresa pública de transporte coletivo fundada no tempo do Brasil Império. O DMAE e a Procempa também estão na mira.

Consultar a população sobre as privatizações

Para Cedenir Oliveira, da coordenação do MST do RS, que integra o movimento que também está ajudando na organização, a consulta através de plebiscitos pode ser um instrumento importante na democracia, mas que infelizmente é pouco utilizado no Brasil, ao contrário de outros países, como o Uruguai e os Estados Unidos.

"Aqui no RS nós tínhamos o plebiscito na nossa Constituição, como um pré-requisito para poder privatizar as empresas. Em meio a esses ataques, essa prerrogativa foi retirada, o que vai intensificar esse processo. É nessa perspectiva, de resgatar essa ferramenta de consulta ao povo sobre os temas estratégicos, que estamos nos organizando para consultar a população a respeito desses temas. Mais importante até do que o resultado final é termos esse processo pedagógico, a ferramenta do diálogo, de ouvir a população sobre esses temas", destaca Cedenir.

Ele lembra ainda que um dos temas importantes a ser debatido, por exemplo, é a questão da água, diante do envio pelo governo Leite de um projeto de lei, em regime de urgência, para que os deputados autorizem a privatização da Corsan.

Segundo o dirigente do MST, é um momento importante das organizações poderem reorganizar o trabalho de base e seus processos organizativos, neste momento difícil de pandemia, para defender o patrimônio público e a democracia.

Fonte: CUT-RS com informações do Brasil de Fato RS