A Federação Única dos Petroleiros e sindicatos filiados foram surpreendidos com a decisão antidemocrática e perseguidora da Diretoria de Biodiesel da Petrobrás Biocombustível (PBio) de dispensar das funções gratificadas 12 supervisores de unidades da empresa que aderiram à greve dos trabalhadores, iniciada em 20 de maio. Paralelamente a essa arbitrariedade, a gestão da Petrobrás, mais uma vez, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar criminalizar o movimento grevista.

A pedido da empresa, o TST está exigindo a manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores nas usinas de Candeias, na Bahia, e de Montes Claros, em Minas Gerais, sob pena de multa diária de R$ 250 mil, em caso de descumprimento. O pedido do TST determina ainda que não pode ser impedido "o livre trânsito de bens e pessoas, inclusive nas unidades operacionais da empresa". A decisão ataca o legítimo direito de greve da categoria. Além disso, a PBio não desenvolve atividade essencial, como prevê a lei de greve. Os sindicatos da FUP irão recorrer.

O argumento da PBio é de que a greve dos trabalhadores poderia "afetar o abastecimento de diesel para a região Nordeste do país". No entanto, por decisão da própria gestão da Petrobras, a subsidiária abastece menos de 4% do mercado de biodiesel nacional.  As usinas de Montes Claros e Candeias, na Bahia, vêm operando muito abaixo da sua capacidade instalada. Exemplo da diminuição do investimento em produção da Pbio é a suspensão das atividades da usina de Quixadá, no Ceará, em 2016.

Apesar da capacidade instalada das três usinas da Pbio, a empresa vem diminuindo a produção e inclusive já ameaçou fechar também a usina de Montes Claros, que poderia ser vendida para uma empresa francesa. Em setembro de 2020, a Petrobras começou o processo de privatização da Petrobrás Biocombustível, com a venda de 100% das ações das três usinas que, juntas, têm a capacidade de produção de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"Não existe risco de desabastecimento", destaca Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro MG, reforçando que nos últimos anos a escolha da gestão da empresa foi por diminuir a produção. Além disso, mesmo durante a greve, a Petrobras está mantendo uma equipe de contingência em todas as bases. Essa equipe está mantendo a brigada de emergência e realizando entregas de produtos em estoque, o que não afeta o abastecimento ao mercado. “Ao invés de negociar, a gestão bolsonarista da Petrobras usa de fake news sobre o risco de abastecimento e prefere assediar trabalhadores em todo Brasil, retirando cargos de confiança dos grevistas que estão lutando por seus empregos na tentativa de enfraquecer a greve. Mas a greve segue forte e não iremos nos intimidar. Seguiremos em luta em defesa dos empregos da categoria”, afirmou.

“A decisão do TST, na prática, pune com rigor o movimento grevista da categoria petroleira”, afirma Valter Paixão, diretor do Sindipetro-BA. “Os trabalhadores da PBio não podem ser realocados para outras unidades, mas para furar a greve a administração da empresa pode chamar pessoas de outras unidades. Os trabalhadores não aceitaram, acharam imoral atrapalhar a greve dos colegas que estão lutando pela manutenção do emprego”, destacou Paixão.

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, estes ataques contra o direito de greve são mais uma demonstração da intransigência da gestão da Petrobrás, pois a paralisação se dá pela falta de um canal de negociação com a companhia para resolver a situação dos cerca de 150 trabalhadores concursados da subsidiária, que está à venda. ""Fui punido por exercer o direito de lutar pelos direitos da categoria petroleira. E agora, colegas petroleiros sofrem sanções pelo mesmo motivo. A FUP e seus sindicatos não vão se intimidar com este fato. E tomarão todas as medidas cabíveis para reverter tal situação e garantir a trabalhadores e trabalhadoras da PBio seu direito de greve e de lutar por seus empregos", afirmou. 

A greve dos trabalhadores da PBio completa nesta quarta-feira, 26, uma semana e segue por tempo indeterminado, na busca por uma canal de diálogo com a gestão da empresa. 

A greve reivindica o remanejamento desses trabalhadores para outras unidades da Petrobrás, caso a privatização da PBio seja concretizada. A gestão da Petrobrás, no entanto, se nega a negociar a manutenção dos trabalhadores no Sistema, mesmo eles sendo concursados.

Imprensa FUP com informações dos Sindicatos