Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A decisão fomentou importantes debates na seara política e econômica e, como não podia deixar de ser, colocou a Petrobrás no centro dos debates.
Desde o início do processo da Lava Jato, o SINDIPETRO-RS defendia que, se houvessem culpados por eventuais desvios na Petrobrás, que estes deveriam ser punidos a partir de um julgamento justo, honesto e que apontasse quem realmente prejudicou a empresa. Jamais a operação deveria servir - como vinha servindo - a intentos políticos e de pavimentação para a privatização e entrega a interesses estrangeiros da mais estratégica empresa brasileira.
O que vemos agora – e que já vinha sendo denunciado há algum tempo por diversos especialistas e juristas nacionais e internacionais – foi o uso político da operação para retirar da eleição à presidência o então candidato Lula e eleger um fascista genocida, cujo projeto ultraneoliberal vem promovendo a destruição da Petrobrás.
CAOS SOCIAL, ECONÔMICO, POLÍTICO E SANITÁRIO
Na esteira da Lava Jato, que hoje se mostra uma farsa, veio a destruição da economia nacional, de empregos e de direitos. Cadeias econômicas inteiras, especialmente do setor petróleo, gás e construção civil, foram destruídas para atender a interesses externos, especialmente dos Estados Unidos. Combater a corrupção, objetivo vendido para manter a operação, passou ao largo. O “lavajatismo” está recheada de práticas corruptas e ilegais.
Depois de 5 anos, a operação fez desaparecer mais de 2 milhões de empregos só na construção civil; desmontou a indústria da infraestrutura, causando prejuízos da ordem de R$ 142 bilhões ao país; e está levando ao esquartejamento e destruição da Petrobrás, para ficar só nos prejuízos mais evidentes.
Estudo do Dieese mostra que foi deixado de investir no país um valor 40 vezes maior que os R$ 4,3 bilhões que o Ministério Público Federal diz ter recuperado com a Lava Jato. Os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 47,4 bilhões em impostos, R$ 20,3 bilhões deles em contribuições sobre a folha de salários.
O setor mais atingido foi o da construção civil, que perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho. Em estudo anterior, um grupo de pesquisadores discorreu sobre os impactos negativos da Lava Jato no desenvolvimento econômico e no nível de emprego no país. Na ocasião, apontavam que as maiores construtoras brasileiras haviam sofrido perdas de 85% das receitas entre 2015 e 2018, e fechado 1 milhão de postos de trabalho, o equivalente a 40% das vagas de emprego perdidas no período. Já o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocom-bustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), demonstrou que a Lava Jato destruiu os pequenos e médios fornecedores da Petrobrás e atuou para o fechamento de milhares de postos de trabalho.
ALERTA DE LULA
Depois da decisão do STF, em seu primeiro pronunciamento, o ex-presidente Lula alertou que as empresas que estão "comprando coisas da Petrobrás” deveriam “ficar com medo, porque muito pode ser mudado caso o PT volte ao governo”. Ele reafirmou ser contrário às privatizações.
Ele também criticou duramente as privatizações no Sistema Petrobrás, como a BR Distribuidora e outros ativos, e a política de preços dos combustíveis. Sinalizou que pode reverter o ciclo de desmonte dos últimos cinco anos na petroleira. "Não é possível permitir que o preço do combustível brasileiro tenha que seguir o preço internacional se nós não somos importadores de petróleo. O Brasil é exportador. Nós produzimos a matéria prima aqui, nós tiramos do fundo do mar, nós conseguimos refinar aqui derivados de qualidade", afirmou.
Ainda há muito a ser dito sobre esta operação. Mas o que se espera – e o que a sociedade em geral e os trabalhadores em particular devem cobrar – é que a verdade prevaleça e que sejam desconstituídos todos os atos e negociatas resultantes de uma operação fraudulenta, repleta de ilegalidades e que levaram o Brasil a amargar as doloridas estatísticas que tem hoje, com um presidente genocida e a destruição da sua soberania.
Na Refap, isso já foi feito, quando o então presidente Lula reestatizou os 30% que haviam sido vendidos à Repsol. Por que não poderia ser feito de novo? Há esperança