O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram na briga pela reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A unidade tem capacidade para produção de 760 mil m3 de oxigênio diariamente e foi fechada por Jair Bolsonaro (ex-PSL) no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado. A quantidade é suficiente para atender 10 vezes o Amazonas durante o pico da pandemia. Na metade de janeiro a demanda por oxigênio hospitalar no estado alcançou os 70 mil metros cúbicos (m3)  por dia, segundo a Agência Brasil.

O alerta foi feito pelos petroleiros, em janeiro deste ano. "Enquanto os pacientes com Covid dos hospitais de Manaus estão morrendo sufocados pela falta de cilindros de oxigênio, em meio ao colapso do sistema de saúde, diante de mais um pico da pandemia no estado do Amazonas, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás no Paraná poderia estar produzindo 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. Isso daria para encher 30 mil cilindros hospitalar pequenos, com capacidade média de 20 inalações de 10 minutos", informou a FUP em reportagem publicada pelo site da entidade. “A Fafen-PR tem uma planta de separação de ar, que, com uma pequena modificação, poderia ser convertida para produzir oxigênio hospitalar, ajudando a salvar vidas nesse momento dramático da pandemia, que atinge novos picos em diversos estados do país”, explicou na época o diretor da Federação, Gerson Castellano, um dos mil funcionários da fábrica de Araucária que foram demitidos, após o fechamento da unidade. 

Em função destas denúncias, o MPF e o MPT encaminharam, nesta segunda-feira (15), um ofício ao governador do Paraná, Ratinho Júnior, pedindo a reativação imediata da fábrica, uma vez que pequenas alterações na sua planta seriam suficientes para adaptar as máquinas para a produção de oxigênio hospitalar.

No documento, os procuradores pedem ainda que no prazo de três dias, seja informado o tempo e o custo necessário para esta adequação, além da readmissão imediata dos ex-trabalhadores da fábrica para garantir a produção e que seja apurada a capacidade máxima de produção a partir das mudanças necessárias.

O documento encaminhado ao governador cita a falta de oxigênio em Manaus, a evolução da ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o Brasil, a proximidade de um cenário caótico na rede hospitalar em todas as regiões do País e que o próprio governo do Paraná “já foi acionado, por diversas vezes, quanto à reativação da FAFEN-PR”.

O Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho ainda reforçaram, no ofício, o fato de o executivo paranaense não poder alegar desconhecimento da situação. Segundo eles, é “do conhecimento do Governo do Estado do Paraná a possibilidade de vir a faltar oxigênio hospitalar/medicinal para atendimento da demanda em território paranaense e, ainda, que a FAFEN-PR pode vir a suprir grande parte dessa demanda”.

O fato do Paraná, assim como outros estados da federação, estarem racionando o uso de oxigênio em virtude da ampliação do número de novos casos da doença causada pelo Sars-Cov-2 também foi registrado no oficio encaminhado ao governador. O objetivo é evitar novo desabastecimento da substância e mais mortes, a exemplo do que aconteceu em Manaus em janeiro deste ano.

O mundo inteiro precisa de nós, diz ex-trabalhador da Fafen-PR

O ex-trabalhador da empresa e dirigente do Sindiquímica-PR, Santiago Santos, lembra que a luta da categoria ia além da manutenção dos postos de trabalho. “Nossa luta foi pelos empregos, das pessoas, das famílias da nossa região. Mas também contra a desindustrialização do nosso Estado e pela soberania. Neste momento está sendo requisitado o oxigênio. O mundo inteiro precisa e nós, aqui no Paraná, poderíamos ter uma empresa fornecendo para toda a população ter acesso, uma empresa do Governo Federal e que está parada. Uma grande contradição”, destacou o dirigente, ressaltando que o fechamento da Fafen-PR deixou mais de mil trabalhadores e trabalhadoras desempregados.

Segundo ele, a entrada do Ministério Público na briga pela reabertura da fábrica fortalece o movimento.  “Toda iniciativa é importante e precisamos nos somar a todas elas. Temos nos Sindiquímica ações populares pedindo a reabertura e questionando o fechamento. Ainda estamos debatendo com parlamentares esse tema. Com a entrada do Ministério Público nesse cenários só temos a ganhar”, completou.

Desde que foi fechada, entidades e partidos pressionam pela sua reabertura. Ainda em janeiro, o Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a reabertura da fábrica.

Na última quarta-feira (10) foi a vez de uma frente parlamentar no Paraná pressionar pela volta das atividades Fafen-PR. Deputados estaduais do PT e do PMDB enviaram um ofício ao chefe da Casa Civil, Guto Silva, pedindo providências para a solução do problema que em um futuro próximo pode custar a vida de muitos paranaenses.